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A questão da habitação

Agosto 31, 2017

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(retirado de esquerda.net)

Ontem no debate com os candidatos à CML a questão da habitação ocupou lugar central. Fiquei na dúvida se pretendiam glosar o título do lindíssimo poema de Ruy Belo – O problema da habitação – de tanto que foi repetida a frase “a questão da habitação”.

A primeira coisa que se deve perceber sobre a “questão da habitação” é que ela foge à alçada da administração pública. Pretender que o executivo camarário a resolva por inteiro é demagógico. A câmara pode e deve ter um papel na sua resolução? Seguramente. Mas não está mais no seu poder modificá-la nas suas tendências fundamentais.

Lisboa tem vindo a perder habitantes a uma velocidade assinalável. Grande parte da fuga é para os subúrbios. Mas não devemos confundir os subúrbios; ou melhor dizendo, há subúrbios e subúrbios. A conotação negativa que a suburbia alcançou está actualmente ultrapassada. A classe média alta que se transfere para a linha de Cascais faz uma escolha consciente por um subúrbio altamente valorizado. Por isso essa suburbanização nada tem de degradação das condições habitacionais. Pelo contrário, insere-se em estratégias de valorização da propriedade e do património. Já as classes baixas relegadas para a serra da mina (e nada contra a serra da mina, a não ser o facto da sua desvalorização fundiária) são-no objectivamente porque não possuem capacidades económicas para escolher. A suburbanização deixou de ser o fantasma aterrador da vida das cidades e dos seus centros. Até porque cada subúrbio reinventa o seu centro, insuflando-lhe uma vida própria, policentrando a mancha urbana.

O outro lado da moeda dá pelo nome de turistificação. A triste verdade é que a turistificação dos centros urbanos não é mais controlável pelos poderes públicos – nem por normativos, nem por regulações: nada de nada. É o efeito de escolhas racionais da parte dos proprietários cuja propriedade é intocável à luz das liberdades civis.

O conjunto de acções desta natureza tem entregado os centros, sobretudo as partes históricas, aos especuladores e empreendedores turísticos. O fenómeno estende-se de Lisboa ao Casco Viejo na Cidade do Panamá. Não é brincadeira. Trata-se de um fenómeno global (e globalizado) que já mereceu a ajustada designação de gentrificadores transnacionais. Marx: o capital move-se; as pessoas ficam no mesmo sítio. É agora falso. Pessoas e capital movem-se a velocidades estonteantes. E substituem-se – isso é ainda o mais interessante. O turista rico já não quer hotéis. Quer lugares. Na busca por lugares – de preferência exóticos, típicos, extravagantes, lo que sea – está disposto a pagar… e, novidade das novidades, a adquirir. Não é na realidade assim tão novo. No tempo dos czares, dizem-nos os romances de tolstoi e dostoievsky, a nobreza – que eram mais do que as mães – adquiria propriedades quando queria visitar um sítio. Ir a Paris significava comprar um palacete no centro de Paris. Há algo de aristocrático nas actuais práticas dos gentrificadores transnacionais. Ir a Lisboa é comprar um naco de Lisboa. Madonna não vem a Lisboa: compra uma propriedade em Lisboa para aqui estar. A aquisição como ligação ao lugar mais do que fortuita possui o seu complemento no potencial negocial. Hoje Lisboa; amanhã Marrakech. E assim sucessivamente. Que podem as câmaras fazer contra um tal fluxo? Pouco ou nada.

O problema da habitação é um problema dos seus proprietários. Ah mas a câmara é o maior proprietário da cidade de Lisboa, e cenas… O que pensam que acontecerá assim que a CML começar a alienar património nas zonas nobres para as famigeradas classes médias? Como julgam que se irão comportar os felizes adquiridores? Quantos airbnbs irão pulular em São Bento, Graça, Portas de Santo Antão, you name it? Verdade: podia haver uma cláusula que proibisse o uso dos imóveis para fins de alojamento turístico durante um determinado período. Mas que lei seria essa? Quantos anos seriam razoáveis para revitalizar a cidade? Três? Cinco? Vinte? E quem os impede de alugar partes de casas para turismo de alta rotatividade? É impossível controlar. Convençamo-nos: as cidades estão a sofrer mutações profundas. O centro das cidades exerce novamente uma força centrípeta avassaladora. É engraçadíssimo ver a esquerda mais politizada a bramir contra a gentrificação enquanto se alinham pressurosamente para agarrar o seu lote nos bairros da moda. Quem pode, pode; quem não pode, arreia – dizia a minha avó. O corolário é que as cidades são, e sempre foram, lugares de profundas assimetrias. Replicam enfim as assimetrias dos sistemas de mercado dos quais fazem parte. E a direita? – compungida a defender habitação no centro da cidade! Não surpreende a boutade dos 1300 euros de Cristas. A classe média de Cristas é aquela que vai pagar 1300 euros de renda no centro da cidade… porque pode… e porque já existe. Por isso Cristas não está a enunciar uma linha programática, mas sim uma realidade. É justamente essa classe média que abocanha os melhores quinhões da cidade. Estamos portante perante um desaguisado sobre definições e limites da classe média. Porém, as dinâmicas residenciais são absolutamente alheias às definições esgrimidas por um ou outro quadrante político. Impõem-se. Não vêm do ar e esmagam as pessoas com o seu peso irredutível como mãos invisíveis que se tornassem punhos de deus. Não. É mais simples. São as próprias pessoas, os próprios moradores, que aprofundam este modelo de cidade. E, make no mistake, sentem-se muitíssimo bem dentro dele.

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