A questão da habitação

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(retirado de esquerda.net)

Ontem no debate com os candidatos à CML a questão da habitação ocupou lugar central. Fiquei na dúvida se pretendiam glosar o título do lindíssimo poema de Ruy Belo – O problema da habitação – de tanto que foi repetida a frase “a questão da habitação”.

A primeira coisa que se deve perceber sobre a “questão da habitação” é que ela foge à alçada da administração pública. Pretender que o executivo camarário a resolva por inteiro é demagógico. A câmara pode e deve ter um papel na sua resolução? Seguramente. Mas não está mais no seu poder modificá-la nas suas tendências fundamentais.

Lisboa tem vindo a perder habitantes a uma velocidade assinalável. Grande parte da fuga é para os subúrbios. Mas não devemos confundir os subúrbios; ou melhor dizendo, há subúrbios e subúrbios. A conotação negativa que a suburbia alcançou está actualmente ultrapassada. A classe média alta que se transfere para a linha de Cascais faz uma escolha consciente por um subúrbio altamente valorizado. Por isso essa suburbanização nada tem de degradação das condições habitacionais. Pelo contrário, insere-se em estratégias de valorização da propriedade e do património. Já as classes baixas relegadas para a serra da mina (e nada contra a serra da mina, a não ser o facto da sua desvalorização fundiária) são-no objectivamente porque não possuem capacidades económicas para escolher. A suburbanização deixou de ser o fantasma aterrador da vida das cidades e dos seus centros. Até porque cada subúrbio reinventa o seu centro, insuflando-lhe uma vida própria, policentrando a mancha urbana.

O outro lado da moeda dá pelo nome de turistificação. A triste verdade é que a turistificação dos centros urbanos não é mais controlável pelos poderes públicos – nem por normativos, nem por regulações: nada de nada. É o efeito de escolhas racionais da parte dos proprietários cuja propriedade é intocável à luz das liberdades civis.

O conjunto de acções desta natureza tem entregado os centros, sobretudo as partes históricas, aos especuladores e empreendedores turísticos. O fenómeno estende-se de Lisboa ao Casco Viejo na Cidade do Panamá. Não é brincadeira. Trata-se de um fenómeno global (e globalizado) que já mereceu a ajustada designação de gentrificadores transnacionais. Marx: o capital move-se; as pessoas ficam no mesmo sítio. É agora falso. Pessoas e capital movem-se a velocidades estonteantes. E substituem-se – isso é ainda o mais interessante. O turista rico já não quer hotéis. Quer lugares. Na busca por lugares – de preferência exóticos, típicos, extravagantes, lo que sea – está disposto a pagar… e, novidade das novidades, a adquirir. Não é na realidade assim tão novo. No tempo dos czares, dizem-nos os romances de tolstoi e dostoievsky, a nobreza – que eram mais do que as mães – adquiria propriedades quando queria visitar um sítio. Ir a Paris significava comprar um palacete no centro de Paris. Há algo de aristocrático nas actuais práticas dos gentrificadores transnacionais. Ir a Lisboa é comprar um naco de Lisboa. Madonna não vem a Lisboa: compra uma propriedade em Lisboa para aqui estar. A aquisição como ligação ao lugar mais do que fortuita possui o seu complemento no potencial negocial. Hoje Lisboa; amanhã Marrakech. E assim sucessivamente. Que podem as câmaras fazer contra um tal fluxo? Pouco ou nada.

O problema da habitação é um problema dos seus proprietários. Ah mas a câmara é o maior proprietário da cidade de Lisboa, e cenas… O que pensam que acontecerá assim que a CML começar a alienar património nas zonas nobres para as famigeradas classes médias? Como julgam que se irão comportar os felizes adquiridores? Quantos airbnbs irão pulular em São Bento, Graça, Portas de Santo Antão, you name it? Verdade: podia haver uma cláusula que proibisse o uso dos imóveis para fins de alojamento turístico durante um determinado período. Mas que lei seria essa? Quantos anos seriam razoáveis para revitalizar a cidade? Três? Cinco? Vinte? E quem os impede de alugar partes de casas para turismo de alta rotatividade? É impossível controlar. Convençamo-nos: as cidades estão a sofrer mutações profundas. O centro das cidades exerce novamente uma força centrípeta avassaladora. É engraçadíssimo ver a esquerda mais politizada a bramir contra a gentrificação enquanto se alinham pressurosamente para agarrar o seu lote nos bairros da moda. Quem pode, pode; quem não pode, arreia – dizia a minha avó. O corolário é que as cidades são, e sempre foram, lugares de profundas assimetrias. Replicam enfim as assimetrias dos sistemas de mercado dos quais fazem parte. E a direita? – compungida a defender habitação no centro da cidade! Não surpreende a boutade dos 1300 euros de Cristas. A classe média de Cristas é aquela que vai pagar 1300 euros de renda no centro da cidade… porque pode… e porque já existe. Por isso Cristas não está a enunciar uma linha programática, mas sim uma realidade. É justamente essa classe média que abocanha os melhores quinhões da cidade. Estamos portante perante um desaguisado sobre definições e limites da classe média. Porém, as dinâmicas residenciais são absolutamente alheias às definições esgrimidas por um ou outro quadrante político. Impõem-se. Não vêm do ar e esmagam as pessoas com o seu peso irredutível como mãos invisíveis que se tornassem punhos de deus. Não. É mais simples. São as próprias pessoas, os próprios moradores, que aprofundam este modelo de cidade. E, make no mistake, sentem-se muitíssimo bem dentro dele.

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Angola – o charco

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A definição de charco compreende a existência de água estagnada e imunda. E é nesse sentido que a analogia assenta que nem uma luva a Angola. Por um lado, a estagnação do seu regime político cuja confirmação será dada uma vez mais através dos resultados eleitorais de 2017. A família dos Santos que não governa o país, reina no país há 38 anos. Por outro lado, a imundície que reveste as atitudes e práticas desse reinado. Ao pé destas a Venezuela parece um paraíso de rectidão institucional e soberania democrática. É estranho ver que o povo angolano plebiscita sistematicamente a máfia que os governa. Será por medo? Por ignorância? Por preguiça? As repostas não são evidentes, mas podem ser uma combinação destas três hipóteses. Serão as eleições viciadas? É também provável, embora com tantos e tão competentes observadores internacionais o truque teria que ser mais comedido e não reproduzir-se através de margens tão astronomicamente absurdas.

Um artigo no New York Times, que o editor do Expresso nos convida a ler, mostra como o asco deve forçosamente caracterizar a nossa reacção perante o regime angolano dos Dos Santos. Curiosamente, esse mesmo editor considera o artigo “vexatório” para Portugal. Só se for porque o comportamento das elites portuguesas tem sido vexatório para o país. De outra forma, o artigo descreve com clareza penetrante a relação entre as duas economias – a portuguesa e a angolana – e como esta se tem alicerçado numa teia de compadrios ilícitos e obscuros… e como isso tem enriquecido ambas as elites. Mas julgo que o editor do expresso ficou apenas pela parte vexatória para Portugal e não leu o ainda mais vexatório trecho sobre a família Dos Santos. É um retrato da nojice humana que ali se expõe.

Aliás, o mundo deve estar louco ao deixar Isabel dos Santos gabar-se dos seus dotes de empresária na London School of Economics quando a sua fortuna cresceu no país com maior taxa de mortalidade infantil do mundo. Esta gente não tem vergonha? Angola é um país miserável e Isabel dos Santos passeia-se com um diamante de 404 quilates, eventualmente o maior diamante do mundo a andar nas mãos de uma pessoa. Ficamos perplexos perante a amnésia dos princípios que sustentaram ideologicamente Eduardo dos Santos nos seus primórdios revolucionários. Nada disto é novidade; menos ainda no continente africano. Mas Angola é talvez o país onde esta descoincidência entre princípios e realidade é maior. Desde logo, porque Isabel dos Santos é a mulher mais rica de África. Sendo Angola, de acordo com o Banco Mundial, um dos países mais desiguais do mundo é preciso ser-se moralmente couraçado para prosperar tanto mediante tamanha miséria. Angola é o terceiro maior produtor africano de petróleo, mas encontra-se em 149º lugar do ranking do indíce de GINI no conjunto de 187 países (o índice de GINI mede o desvio na distribuição de rendimentos de uma distribuição perfeitamente equitativa).

Há toda uma discussão sobre corrupção que esconde o essencial. Como se as alternativas em jogo estivessem entre democracia transparente imunizada e corrupção paralisante e destruidora. São regimes para os quais ainda não existem quadros interpretativos eficazes. São democracias no papel que funcionam como reinados absolutistas. Aparentemente revestem-se da pátina de anacronismos; mas na realidade estão a expandir-se e a tornarem-se norma. É a Rússia de Putin, a Turquia de Erdogan, a América de Trump, e outras tantas pretensas democracias africanas. Sob a aparência de regimes alicerçados na típica divisão institucional de poderes funcionam resistentes plutocracias. Quando as maiores fortunas do país coincidem com os mais importantes cargos estatais é difícil compreender como é que se pode assistir passivamente à extrema miséria do povo. João Lourenço enfileira esse cortejo. Encontra-se aliás num dignificante 21º lugar na lista das pessoas com fortunas superiores a 50 milhões de dólares. A sua mais que provável vitória anuncia apenas que a cooptação sucessiva funcionou em pleno. O mistério é o povo ratificar constantemente estas mesmas oligarquias. Mas o mais provável é o povo já não ter nada a dizer porque em países onde o jogo económico está tão viciado porque não estaria o seu equivalente democrático?

A lira dedilhada no fragor do fogo

(retirado do site da protecção civil)

Tenho para mim que a disseminação de incêndios que grassa pelo país é obra do terrorismo. Meço bem as palavras: trata-se de terrorismo com intenções políticas. A concertação com que os incêndios deflagram, um após outro, em lugares estrategicamente escolhidos é demasiado consistente para ser fruto do acaso, ou sequer da malevolência de alguns indivíduos isolados, porventura sociopatas. A forma como os incêndios se têm espalhado quase geometricamente pelo país leva também a pensar que algo de premeditado se passa. E neste sentido trata-se de uma acção terrorista em larga escala com objectivos muito concretos e de natureza política.

Para ser exacto, surgiu recentemente a teoria dos interesses ligados ao próprio negócio do fogo. Quem lucra com aviões canadair postos a voar, com fardas que têm ser renovadas,  com a venda da madeira? Se seguirmos estas pistas encontraremos os culpados. Qualquer destas razões é provável e não despicienda. Mas não chegam. Antes de mais, podem estas parcelares justificações conviver perfeitamente com um plano mais alargado e mais ambicioso; um plano de natureza política. Estou ciente que uma tal hipótese cheira a teoria da conspiração, a congeminações secretas e malignas aparentemente tão fantasiosas quanto um livro de Dan Brown. E no entanto o mundo já assistiu a coisas mais estranhas. Pode até ser que os primeiros fogos tenham sido fruto das condições climatéricas, do acaso, do azar e da negligência. O incêndio de Pedrogão por exemplo teria sido a tragédia não anunciada. Contudo, tendo a direita percebido que poderia daí retirar dividendos políticos o que se seguiu (e ainda segue) tem um carácter demasiado elaborado para passar por vaga de incêndios descontrolada. Quer isto dizer que eu acho que o Passos Coelho anda de tocha na mão por esses pinhais fora a pegar fogo às matas? Não. E também não precisaria de o fazer. Bastaria que os interesses interessados em apear a “geringonça” pagassem para isso. Mas quem seriam tais interesses obscuros cujas mentes operassem a um tal nível de psicopatia?

É preciso recordar que em Portugal houve em tempos terrorismo de direita. Que bombas foram postas nas sedes da esquerda e pessoas foram mortas. Que este terrorismo era organizado e manifestação de pânico perante a possibilidade de um irredutível regime de esquerda que então se perfilava no horizonte político. Que pessoas ligadas ao velho regime, com os seus direitos adquiridos, pagaram para que tais actos fossem praticados. Demasiado escabroso e paranóico? Já aqui escrevi que pela primeira vez na história da democracia portuguesa há a possibilidade de a direita ser arredada do poder por bastante tempo. As perspectivas em termos de eleições autárquicas não eram nada animadoras para os dois partidos da direita. A popularidade dos socialistas crescia sem parar e, em contraste, essa mesma popularidade encontrava-se em queda livre para os partidos da direita. Silenciados no discurso da economia, com os indicadores a darem boas notícias quase todas as semanas contrariamente ao discurso catastrofista com que receberam a “geringonça”, o tema do desleixo do Estado a propósito dos fogos caiu que nem mel na sopa. Ou melhor dizendo, substituiu um catastrofismo falhado por outro cujos resultados são palpáveis. Isso mesmo é ilustrado pelo jornal Correio da Manhã, verdadeiro órgão de propaganda do PSD-CDS, que diariamente insiste que estamos perante um regime que se esboroa porque não consegue controlar os incêndios. É preciso salientar que nunca tanto fogo foi utilizado de forma tão exímia como material de guerra ideológica pura, de manobra política propagandística. Essa novidade tem pelo menos o condão de mostrar a elasticidade das lutas ideológicas e dos temas que estas elegem. Do discurso político dos dois partidos de direita restou apenas os fogos. E para mim a intenção de pôr o país a arder através de retóricas inflamadas sobre incêndios e a irresponsabilidade da administração no confronto com os mesmos, possui a sua materialização no acto mesmo do incendiário, dos vários incendiários que têm espalhado o caos pelo país. De tal forma que a crítica ao desmando administrativo do PS em virtude da incontrolabilidade dos incêndios parece feita à medida e à velocidade com que estes se vão espalhando pelo território. A maneira como passam de terrenos massacrados para outros ainda virgens como se se tratasse de um périplo turístico pelas mais belas florestas portuguesas leva a pensar que nem Deus joga aos dados, como queria o grande Einstein, nem tão-pouco o fogo lavra a eito. Pelo contrário, saltita conscientemente pelas regiões do interior como saltitam as farpas no tabuleiro do xadrez político.

Talvez um dia quando se faça a história destes incêndios se chegue ao fundo da questão. Ou talvez nunca se saiba. E contudo, olhando para o que a história nos tem ensinado, motivações políticas de diversas índoles estiveram por vezes por detrás de grandes catástrofes. Nero vem depressa à mente. Não me admiraria se algures uma lira fosse dedilhada com indisfarçável prazer perante a voragem do fogo.