Skip to content

O Véu, esse objecto incómodo.

Março 20, 2017

Composite image of Muslim women wearing headscarves

Da esquerda para a direita: o hijab, a burqa e o niqab

Surgiu com grande aparato a decisão do Tribunal Europeu de Justiça de conceder margem de liberdade às empresas que desejem proibir o véu ou outros símbolos religiosos. Num dos telejornais nacionais a notícia até vinha enunciada como “proibição do véu” em grandes parragonas na caixa inferior. A história das sucessivas limitações do uso do véu e dos tipos deste é ampla na Europa; por isso dificilmente se justifica o espalhafato pela recente decisão do TEU. Tem exemplos emblemáticos no affaire foulard em França, em 1989, com a proibição de símbolos religiosos em escolas públicas. Na Alemanha com a proibição dos professores usarem símbolos religiosos – com isenção para os católicos – em certos Lander, em 2004 e 2005. Na Holanda, em 2015, com a proibição do uso do véu nos espaços e transportes públicos. Na Inglaterra com as controvérsias em torno do niqab e as limitações ao seu uso em instituições públicas. E mais recentemente, na Áustria com a proibição da burqa e niqab em escolas e tribunais, e em França com a proibição do burkini. Um historial significativo, portanto.

Não devemos ver por conseguinte a decisão do TEU como uma ruptura numa tendência (que nunca existiu) mais permissiva, mas antes como a continuidade de um processo que se tornou irreversível.

Hoje é evidente que quando se fala de problemas com o multiculturalismo está-se a referir os muçulmanos. O Islão é o problema identitário europeu, havendo ou não razão para o considerar como tal. Luckmann e Berger afirmaram em tempos que certos grupos legitimavam os universos simbólicos dos quais se tornavam zeladores, e se neles acreditavam ou não, era irrelevante. O mesmo pode ser dito de todas as tentativas de provar que o islão não constitui ameaça à identidade europeia: se é ou não verdade tornou-se irrelevante.

Sou daqueles que considera que a proibição de modalidades do véu como o niqab e a burqa são não apenas inevitáveis, como indispensáveis. A discussão sobre a imposição das crenças e culturas da maioria sobre a minoria não resiste, a meu ver, ao julgamento sereno relativo ao lugar da mulher no islão. Esse lugar deve sofrer transformações, e se tais mudanças só ocorrerem através das limitações de alguns dos seus usos e costumes então que seja. Não se pode defender a paridade feminina e depois continuar a olhar placidamente para mulheres islâmicas de cara tapada argumentando a relatividade dos padrões culturais. Mas também é preciso dizer que a medida deve ela própria ser paritária, ou seja, abranger todas as confissões religiosas. A proibição francesa de todo e qualquer símbolo religioso na sala de aulas faz sentido, e foi apoiada pelo tribunal europeu dos direito do homem. O problema é que nunca ninguém definiu se levar uma cruz pendurada ao pescoço colide com esta norma. O problema é que proibir crucifixos na sala de aula não é equivalente a proibir o véu ou a quipa judaica. Com efeito, o equivalente seria proibir crucifixos ao pescoço dos alunos. Não consta que a medida alguma vez tenha assumida estas proporções. Contudo, num exercício de relativismo social não é complicado concluir que é justamente esse o sentimento que uma tal medida implica na comunidade islâmica: o mesmo que se proibissem as pessoas de usar aqueles fios piedosos com o crucifixo pendurado. São formas de visibilizar a crença religiosa que em substância possuem a mesma natureza. Podemos sempre dizer que um artefacto atenta contra a liberdade feminina e a outra não. No que eu estaria fundamentalmente de acordo, não se desse o caso dessa raramente ser a justificação. A justificação tem sido quase sempre alicerçada no pressuposto de uma colisão entre o secularismo das instituições e os hábitos religiosos privados. Nas suas diversas formulações – seja porque coloca em risco a segurança pública seja porque desafia a laicidade das organizações – é esta a equação que se encontra em causa. Não se afigura o terreno certo para debater o assunto.

Como há muito viu a associação francesa Ni Pute ni Submisse, o terreno certo para esgrimir argumentos é o da liberdade da mulher. E aqui terão que ser chamados à colação todos os grupos religiosos. Porventura é porque uma tal ordem de ideias teria uma repercussão bem maior do que o acantonamento no islão a que geralmente a discussão se sujeita que esta tem sempre sido atirada para o campo da segurança ou da laicidade. Desde logo, os judeus teriam que ser confrontados com as suas práticas em matéria de divisão sexual, os hindus igualmente, e porque não os católicos, cujo papel da mulher, embora o mais emancipado (não vale a pena tapar o sol com a peneira), continua a ser objecto de manipulações grosseiras de cariz teológico. Eva nas três religiões do Livro é ainda assim o receptáculo da perversa ideologia masculina de culpabilização da mulher. Por isso quando a questão do lugar da mulher no Islão é levantada tendo por pano de fundo uma ideia de fanatismo ali colada, é bom lembrar que a subjugação da mulher está muitíssimo presente no judaísmo ortodoxo com marcadas implicações quanto ao papel desta na ordem sexual e laboral. Tal, como é evidente, não desculpabiliza o uso da burqa e do niqab; mas relativiza o foco de atenção sobre as práticas do islão.

Advertisements
No comments yet

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: