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Burkini connection

Setembro 20, 2016

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A discussão sobre o burkini no programa prós e contras merecia melhores protagonistas. Certamente, estava lá Miguel Vale de Almeida e André Freire que se bateram com garbo e inteligência. Do lado das mulheres não se pode dizer a mesma coisa, com Inês Pedrosa e Faranaz a tartamudearem umas inconsequências de bradar aos céus – sejam os do divino cristo ou do incorruptível Alá. Mas no geral os argumentos foram pouco elaborados, próprios de um contexto onde as imagens ainda não assumiram a condição de factos. Primeiro, é preciso notar que as afinidades entre os protagonistas de um dos lados da contenda, no esquema maniqueísta em que Fátima Campos Ferreira formata geralmente a discussão, não estavam totalmente alinhados. Segundo, porque os argumentos a favor do burkini enredavam-se em contradições insanáveis tornando-se facilmente desmobilizáveis. Dito isto, torna-se óbvio que a minha preferência vai para André Freire e que os argumentos de Vale de Almeida não foram para além das platitudes costumeiras daquilo que Zizek designa por esquerda liberal europeia. Houve no entanto dois pontos na discussão que merecem destaque.

O momento mais escandaloso foi quando Faranaz fez o seu número de Talal Assad de Portugal e atirou-se à revolução francesa com a sanha de um nobre destituído. A ignorância com que tratou o assunto foi expressiva do nível da discussão. É claro que Faranaz reproduziu as barbaridades de Assad sobre a laicidade e as suas origens revolucionárias. Quase que apetece dizer com Alan Bloom que muita mediocridade se esconde sob os auspícios dos pós-colonialismos nas grandes universidades do mundo. A forma como Faranaz enunciou a questão, a coberto do selo de Cambridge, é tristemente demonstrativa de um aspecto preocupante. O encontro entre os conservadorismos religiosos faz-se pelos mesmos pontos cruciais históricos. O discurso anti-laicidade, como o de Assad e o de Faranaz, do lado do Islão, cruza-se com o dos conservadores católicos – ambos elegem a revolução francesa como o âmago do mal.

Por isso é que se torna patética a defesa dos direitos humanos ensaiada por Miguel Vale de Almeida. Talvez ele não se apercebesse da contradição, mas os direitos humanos são filhos dessa mesma revolução que acabara por ser diabolizada pela sua colega de bancada. Os ataques à revolução francesa – ou como Faranaz lhe chamou: le terreur – como crítica da laicidade, são formas encapotadas de controverter os direitos humanos. Aliás, o próprio mundo islâmico consagrou uma carta própria dos direitos fundamentais onde se encontram vertidos os ensinamentos corânicos. Nela são concedidos direitos diferenciados aos homens e às mulheres, como o direito ao divórcio ou à poligamia.

Por isso engana-se Vale de Almeida ao sugerir que os direitos humanos se formaram para proteger os cidadãos dos estados. As suas origens são mais complexas, e a sua formulação ocidental, embora devendo ao cristianismo como certas teses nos mostram, funda-se sobretudo no direito natural. Ora Locke na Letter concerning tolerance nega à religião o direito de coagir os indivíduos à conversão “à verdadeira religião” assim como ao poder político a capacidade coerciva de inculcar uma religião. Por isso os direitos humanos guardam uma equidistância sobre o poder político e religioso. A afirmação da laicidade onde a esfera do religioso não possui nenhuma natureza impositiva colide obviamente com a noção de que apenas “a verdadeira religião” é capaz de proteger a dignidade humana dos indivíduos.

E a questão mais fundamental do Burkini?  Parece-me que ela não deve ser discutida no âmbito dos direitos humanos, mas sim do feminismo. Há pelo menos dois argumentos que são utilizados sistematicamente quer pela esquerda liberal (pace Zizek) quer pela consciência islâmica (chamemos-lhe assim, na medida em que esta se identifica com uma comunidade transfronteiriça chamada umma). O primeiro diz que as mulheres têm o direito a escolher e utiliza os argumentos da liberdade fundamental para justificar a escolha de cobrir o corpo. Este argumento é capcioso porque omite que não existe qualquer escolha quando às mulheres em questão é inculcado através da educação religiosa que o corpo feminino é impuro e por isso deve estar coberto. Ora o que ele omite verdadeiramente é que toda a escolha é feita segundo uma esfera de possibilidades morais. Se se acreditar que o corpo é impuro aos olhos de terceiros então tapá-lo parecerá uma escolha naturalmente lógica, e por isso livre. Trata-se da velha distinção weberiana de causalidade adequada. Mas esta não diz nada no valor intrínseco da escolha. A escolha só seria verdadeiramente livre dando-se o caso de às jovens islâmicas não lhes ser inculcado que o corpo é impuro. É aqui que entra o feminismo e a reivindicação do direito ao corpo por parte das mulheres. Porque a tradição cultural que exige que as mulheres apenas possam ir à praia de burkini associa ao corpo da mulher o sentimento de vergonha. Agora, e este parece-me ser o aspecto mais importante, o zelo pelo corpo feminino só pode ser compreendido quando contrastado com a honra masculina. Por conseguinte, temos que a vergonha do pecado feminino que a mulher carrega é o simétrico da honra sexual do homem. Que o homem deva zelar pela sua honra sexual, é já motivo para alargada discussão; que o faça através do espartilhar do corpo feminino, é motivo para imediata condenação. Em resumo, a construção da identidade masculina muçulmana é tributária da intensidade de pudor e vergonha mostrado pela mulher. O corolário imediato é o de que a liberdade erótica e sexual do homem não tem “tutoria”, ao passo que a sexualidade feminina é sistematicamente vigiada e sujeita a sanção. A honra sexual masculina não se encontra apenas no zelar o melhor possível pela protecção da mulher, mas também por se afirmar num sistema que é essencialmente poligâmico, sendo que essa afirmação é sempre masculina. Por conseguinte a tutela masculina sobre a mulher reflecte-se mesmo numa desigualdade fundamental que é instilada desde a infância.

Por isso é que o argumento (o segundo argumento useiro e vezeiro) do hábito das freiras e da indumentária das nossas avós é ainda mais estapafúrdio. Por um lado, porque não constitui obrigatoriedade para toda uma categoria de pessoas – as mulheres – sendo apenas usado por opção própria. Ninguém, actualmente e no seu perfeito juízo defenderia que as mulheres deveriam passar a usar todas o hábito freirático. Por outro porque o uso do véu, cuja tradução veraneante é o burkini, é imposto desde tenra idade, inscrevendo assim a mulher num lugar de subserviência perante o homem, lugar esse que a acompanhará para o resto da vida.

No fundamental é o carácter de obrigatoriedade que devemos rejeitar. Devemos sempre pensar que para grande parte das mulheres muçulmanas ele não é uma alternativa, não podem escolher um dia usar e no outro dia, se fizer muito calor, deixarem-no em casa. É essa natureza impositiva, caucionada pela “pureza” cultural que me parece dever ser implacavelmente criticada, nas suas formas mais extremas como a burca sem dúvida nenhuma, proibida.

Por isso também, a educação deve gradualmente levar a uma emancipação da mulher dentro da comunidade muçulmana, para aquelas que entendem ser o véu, e as suas modalidades, um atentado à sua liberdade. Deve-lhes ser dada capacidade de escolha. Para aqueles que dizem que é um atentado contra a liberdade destas mulheres impor-lhes a proibição do burkini, é igualmente válido dizer que é um atentado contra a sua liberdade impor-lhes a obrigatoriedade de o usar. Dizer que um hábito cultural não pode ser legislado é negligenciar que aquilo que impõe esse hábito cultural possui em substância o mesmo carácter regulador de uma lei.

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