A agonizante morte do Estado

Paralelos entre a situação brasileira e venezuelana devem ser encontrados quanto ao papel que o Estado assumiu na estruturação da vida económica e social. Emir Sader, o sociólogo brasileiro, apresentava como especificidade dos governos PT da última década e meia, a reversão da “desmoralização do Estado”. Com efeito, sobretudo com os governos Lula, o processo de delapidação, não apenas material como também simbólica, do Estado, fez parte do programa e da ideologia dos governos PT. Com Dilma, face a um congresso de direita conservadora que agora se guindou ao poder, essa estratégia vinha sofrendo sistemáticos reveses.

O chavismo, e a sua continuidade através de Maduro, baseou-se no mesmo pressuposto: o Estado como motor fundamental da organização social e económica. Delineado de forma menos democratizante do que no Brasil, o poder de penetração do Estado foi intensificado e a extensão das suas redes incrementada nas diversas esferas sociais.

Estes dois projectos colidiam com os pressupostos centrais do neoliberalismo, para o qual o Estado é sempre o problema e nunca pode constituir a solução. O processo de desmoralização do Estado torna-se parte fundamental da cultura neoliberal. Provar ineficiência do primeiro, mostrar o seu peso excessivo, a sua corrupção intrínseca, são formulações conhecidas.

Quer no Brasil quer na Venezuela, a estratégia seguida foi a de assegurar o aumento dos gastos públicos através das receitas de uma mercadoria principal. Em ambos os casos, essa mercadoria foi o petróleo. Em ambos os casos, os gastos do Estado foram em grande medida sustentados pelos rendimentos gerados pelas grandes companhias nacionais de extracção do petróleo: no Brasil a Petrobrás, na Venezuela a Petroleos de Venezuela. Em 2012, 50 % das receitas do Estado venezuelano provinham do petróleo. No Brasil, o pré-sal era suposto assegurar a expansão do ensino público e a melhoria do sistema nacional de saúde. Tais políticas, em que a expansão do Estado se baseia na centralidade de uma mercadoria, correm o risco de ciclos de retracção nos preços dessa mercadoria produzirem efeitos multiplicados nas áreas de expansão do Estado. É o que assistimos actualmente no Brasil e de forma bem mais agudizada, na Venezuela. Despesa programada com base em receitas esperadas de um produto central e nacionalizado corre o risco de não encontrar cabimento se as variações negativas nos preços desse produto forem demasiado acentuadas. O “crime” das pedaladas fiscais de que Dilma é acusada teve em grande medida a sua origem nessa eventualidade… que se tornou realidade. No caso da Venezuela, com 94 % das exportações a serem de petróleo e seus derivados, o choque foi avassalador.

A questão que se coloca é então se se deve estabelecer uma tal dependência entre receita de Estado e um produto nacional central. Curiosamente, a questão foi levantada pelos ecologistas em ambos os países. No Brasil, por exemplo, pedia-se uma maior diversificação apostando em energias renováveis para se acautelar não apenas a extrema dependência do petróleo, mas os efeitos nocivos da sua exploração intensiva.

Todavia, este raciocínio aparentemente escorreito, esconde o simples facto de a forma como um “oil country” gere a riqueza extraída não ser necessariamente idêntica. Tome-se o caso da Arábia Saudita, um oil country por excelência. Aqui, embora a mesma centralidade na estratégia económica do Estado caiba apenas e só a uma mercadoria, não há qualquer interesse em redistribuir a sua rentabilidade através da expansão do mesmo. Pelo contrário, o fruto dessa exploração intensiva fica acumulado no topo gerando assim uma elite plutocrata imensamente rica contrabalançada pelo crescente empobrecimento da sua população. Aliás, terá sido justamente porque as receitas do petróleo quer no Brasil quer na Venezuela foram redistribuídas através de programas estatais que os efeitos da crise não se fizeram sentir com a mesma violência que assumiram noutros contextos. Assim se compreende que em 2010, quando se repercutiam as ondas de choque da bolha de 2008, e apareciam estas sob a forma de aumento do desemprego, o número de postos de trabalho aumentava na ordem dos 3 milhões ao ano e a desigualdade medida pelo índice de Gini não parou de diminuir. A escolha de ter o Estado como equilibrador das intervenções das multinacionais foi uma escolha política. Peter Evans mostrou que no Brasil períodos em que o Estado teve mão nas multinacionais foram períodos de crescimento, e contrariamente, sempre que alianças entre multinacionais e empreendedores locais ocorreram em detrimento do Estado, verificou-se o inverso.

Finalmente, a desmoralização do Estado, no caso brasileiro, passou em grande medida pela desmoralização da sua companhia principal, a Petrobrás. As duas coisas articulam-se para uma crítica do papel do Estado. O que esta procura mostrar é que mesmo que a gestão estatal não seja ineficiente economicamente, as armadilhas da corrupção são crónicas quando se trata de funcionalismo e orientações públicas. O Estado é assim visado tanto económica como moralmente.

Pontes para o passado

(EPA)

A agenda que se encontra em preparação, e de que o governo de Temer é exemplo, é fundamentalmente de retrocesso nas conquistas sociais. A austeridade como equilíbrio das contas do Estado, como é apregoado pelas políticas de reestruturação, irá afectar sectores sociais que viram pela primeira vez a possibilidade de ascenderem a patamares mais elevados no sistema de estratificação brasileiro. A precariedade em diversas esferas da vida – habitação, educação, trabalho – será relançada como forma de flexibilizar o pacto social conseguido pelos governos do PT. A desigualdade, apanágio da sociedade brasileira desde sempre,

Não se trata somente de um regresso dos conservadores ao poder; trata-se de uma mudança de paradigma há muito gizada nos bastidores pelos partidos que se coligaram com o PT. Já foi salientada a estranheza de certas coligações congeminadas no sentido de sustentar a governabilidade. A aliança entre PT e PMDB é uma delas. No fundamental existe entre estes dois partidos uma fractura, senão mesmo antagonismo, relativamente ao papel do Estado. O que Michel Temer vai tentar fazer neste seu governo interino, preparando as bases para uma vitória de um candidato PMDB em 2018, é uma reformulação do papel do Estado. Num post anterior assinalei a importância do timing da destituição da presidenta. Era crucial que o processo se iniciasse antes das olimpíadas. A razão é simples: são momentos de galvanização do país e a oposição a Dilma não queria que isso viesse a transformar-se numa onda de apoio ao seu governo.

O Brasil do PT teve por objectivo durante os três mandatos e meio institucionalizar os preceitos da constituição de 88. O interessante desta, e que deve servir como case study, foi o ter incorporado tanto das agendas dos movimentos sociais. Os governos do PT foram programáticos na sua execução, mas fizeram-no de uma maneira também ela particular. Através da incorporação destes movimentos no Estado. Como diz um ferrenho opositor ao PT, “transformaram movimentos sociais em ministérios”. Perdoe-se-lhe o exagero decorrente da verrina que devota a Lula e Dilma, mas concorde-se no essencial: a extensão do Estado foi em larga medida, e em diversas instâncias, sustentada nos corpos dos movimentos sociais. Esse alargamento, ou se quisermos apropriação social, na medida em que os movimentos passaram a ter as suas plataformas incrustadas no Estado e fazendo uso dos seus recursos, é o que está actualmente em jogo. Se a questão da corrupção é importante, e fez uma tremenda mossa nos governos do PT – ao ponto de comentadores televisivos chamarem ao partido um movimento de crime organizado -, mais do que a limpeza do Estado, o que se encontra em pauta (como dizem os brasileiros) é a sua redefinição. Nada de novo – afinal milhares de páginas já foram escritas sobre o projecto neoliberal de redefinição do Estado. Concordemos ou não, esse projecto vai ser retomado depois de ter sido brevemente interrompido. Serão as conquistas irredutíveis a tais guinadas? Nada é mais incerto. Julgo mesmo que contrariamente ao que foram levados a crer alguns brasileiros enlevados pelo espírito da constituição de 88, elas são facilmente desmobilizáveis.

Veja-se por exemplo a redução de ministérios que Temer encetou. Quais são os ministérios que vão ser reduzidos ou extintos? A supressão do ministério da cultura, integrado no da educação; a extinção do ministério das Mulheres, igualdade racial e direitos humanos, agregado ao ministério da justiça, ele próprio resultado de uma fusão anterior das respectivas secretarias (com equivalência a ministérios) de igualdade racial, igualdade de género, e de direitos humanos. É interessante notar as parecenças na disciplina com que as mesmas medidas são aplicadas independentemente do contexto. Cultura e igualdade são sempre os suspeitos do costume a serem desmembrados nas políticas de controlo do deficit. São também aquelas arenas que mais mobilização, dos famigerados movimentos sociais, produzem. Curiosamente, são aqueles que menores orçamentos têm, em geral incomparavelmente menores que outros superministérios.

Estas medidas não têm por isso nenhuma intenção equilibradora – que seria para todos os efeitos residual -, mas o mais eficaz objectivo de retirar os movimentos sociais e as suas plataformas da máquina do Estado. Ou seja, desincorporá-los estatutariamente e esvaziá-los materialmente.

Crónica de uma morte anunciada – ou como a esquerda (também) colocou a direita no poder.

A situação a que Dilma chegou não se deve apenas ao ataque desabrido dos grupos conservadores. Uma quota-parte do desgaste no governo mais impopular de todos os tempos no Brasil (10% de aprovação no mês de Abril) deve-se à esquerda brasileira. É facto que as movimentações de apoio a Dilma, o ganhar a rua, como lhe chamam os intelectuais orgânicos do PT, são fomentadas pelos movimentos de base da esquerda com implantação nos sectores sociais e do trabalho. Mas estas acontecem como manobra de desespero – ou seja, depois de porta arrombada…

Há quem especule sobre a iminência de uma guerra civil no Brasil que oporia a esquerda à direita nas ruas. Não creio que chegue a tanto. A mobilização não tem sido tão significativa quanto se esperaria. Mas quando se compara as manifestações pró-dilma com as manifestações pró-impeachment, fica a nu uma fractura evidente na sociedade brasileira. De um lado, negros, trabalhadores e sectores sociais desfavorecidos, geralmente de extracção rural; do outro brancos, classe média e média-alta e sectores urbanos do pequeno comércio. A segmentação era real e foi explorada pelos dois governos Lula.

Com efeito, a base social de apoio de Lula esboroou-se nos governos Dilma. Ou pelo menos perdeu a sua intensidade, fragmentando-se em diversos movimentos críticos aos governos da presidenta. Por isso o golpe, como lhe chamam, e a meu ver bem, os apoiantes do PT, beneficiou numa medida não despicienda do próprio trabalho de erosão dos movimentos sociais. É facto que o recuo em algumas causas que eram bandeira dos governos Lula provocou o descontentamento. É certo que as concessões que Dilma foi obrigada a fazer a um congresso que a viria a depor como agora assistimos, também geraram descontentamente nos sectores mais progressistas da sociedade brasileira. Contudo, uma radicalização fomentada pelas conquistas dos dois governos anteriores e pelo espaço político obtido pelos movimentos sociais fez muito pela quebra do pacto social herdado da era Lula. Começou com o movimento passe livre em São Paulo, com a esquerda universitária, urbana, dos jovens da esquerda à esquerda do PT a exigirem aquilo que actualmente surge como uma efabulação do acesso aos serviços – transportes públicos gratuitos. O movimento tem tanto de estranho como de extemporâneo quando se pensa que por trás dele estavam os jovens universitários das universidades públicas maioritariamente de classe média e alta. Alastrou com as manifestações contra a copa. Quem não se lembra da mobilização pedestre com pessoas a empunharem cartazes a pedirem hospitais públicos melhores em vez de gastos na copa? Desta vez, a mobilização já foi aproveitada pela direita, e mais ainda pela extrema-direita, infiltrada nestas demonstrações de desagrado contra toda a evidência: estaria a direita preocupada que não se gastasse dinheiro em fazer hospitais públicos? Por isso a radicalização do protesto contra Dilma foi rapidamente aproveitada pela oposição política; julgo ter sido aí que a sua deposição teve início.

Não devemos esquecer, como é óbvio, os casos do mensalão e do petrolão, com as inúmeras denúncias de corrupção. Mas aí a incidência de casos é de tal forma transversal às forças políticas que o protesto dificilmente poderia ser assestado apenas contra o PT de Dilma. Quer isto dizer que a culpa na realidade foi da esquerda e que com quem ferros mata com ferros morre? Não. Mas significa que aquilo que foi uma base de apoio sólida para Lula retirou o seu suporte ao governo Dilma e este viu-se entre dois fogos cruzados. Não podendo manobrar sem o apoio da base social e obrigada a fazer concessões à direita evangélica por definição do estranho xadrez político brasileiro dos últimos tempos – o bicamaralismo que tornou Dilma refém de Temer e do PMDB – a presidente foi perdendo apoios e a sua autoridade foi sendo alienada quer à esquerda quer à direita.

Houve uma peça fundamental no meio deste tiroteio – a mídia. Com diversos focos de insatisfação a percorrerem o país, a mídia foi instrumental para amplificar o seu impacto. Em grande medida a tese de que a mídia deliberadamente sabotou as tentativas de equilíbrio político corresponde à verdade. Órgãos como a revista Veja e as subsidiárias do grupo editorial a que esta pertence são veículos de propaganda contra o PT e nada têm a ver com jornalismo isento e de qualidade. Apenas um pequeno exemplo, é ler o post anterior que está abaixo. A campanha de assassinato de carácter da presidenta não teve precedentes, nem com Lula. E se as tentativas de humilharem Lula aquando da sua presidência eram numerosas, o forte respaldo dos movimentos sociais contra-atacava por outros meios, como as redes sociais, e reequilibrava o campo de batalha. Com Dilma esse apoio foi tardio. E surge já no declínio.

A retracção do Estado, a que foi obrigada pelo fiscalismo das suas políticas, levou ao descontentamento de um leque de clientelas que ascendera dos movimentos sociais de base à máquina do Estado. Lula integrara judiciosamente os “intelectuais orgânicos” do PT – provenientes dos sindicatos, dos movimentos sociais e associativos – na arquitectura do Estado. Dilma, acossada pela direita, retirou alguma da penetração do Estado nestes mesmos movimentos. E isso custou-lhe apoios à esquerda que na verdade não soube fazer concessões em momentos em que seria importante fazê-las.

A bela do dia

Gradualmente regressa ao Brasil um ambiente que não se via há mais de quinze anos. Uma elite que mistura dinheiro com sexo, mulheres exibidas como mascotes, ostentação de uma casta política tão rica quanto conservadora. É um retrocesso para tempos anteriores às grandes conquistas sociais da Constituição de 88.

Michel Temer aparece ao lado da sua boneca, Marcela, e a revista Veja que reservava sempre uns belos epítetos para Dilma e Lula já a baptizou de “Grace Kelly” seguindo a dica do cabeleireiro de Marcela. Apresentada como uma “fada do lar”, Marcela rivaliza em beleza com a Miss Bumbum, “primeira-dama” do ministério do turismo como esta última se intitulou. São dois casos que mostram que um novo-velho Brasil emerge sem pudor. E nem sequer se trata de fronteiras partidárias, visto que a nova miss bumbum-primeira-dama é casada com um dos homens influentes do PT. Coisas há que no Brasil vão para além da política; são estruturais. O tempo tumultuoso por que passa a política brasileira devolveu estes “sintomas” brasileiros à ribalta da crítica e do escrutínio público. Mas como mostram bem as duas formas de retractar o mesmo fenómeno – de um lado Marcela, a princesinha de Temer, do outro a Miss bumbum, a burra e exibicionista do PT – o duplo standard faz parte da vertente cultural e moral dessa mesma estrutura. É que apesar de todas as movimentações sociais, do apelo por parte dos movimentos cívicos defensores das causas das mulheres, dos negros, dos homossexuais, a divisão social e estatutária da sociedade brasileira teima em resistir. Nas suas manifestações percebe-se o quanto ela é profunda e arreigada; o quanto ela se dissemina por instituições e costumes.

Desta faz parte o papel da mídia brasileira. Veja-se como a Veja descreve o casal Temer e Marcela “”Mar” e “Mi”, como são chamados em família.” Para uma revista cujos editoriais apodavam Lula de “anta” e outras coisas piores com que o colunista Francisco Mainardi brindava o ex-presidente todas as semanas, os berloques vistosos que dependuram nas imagens de Marcela e Temer contrastam, e não apenas pela pirosise. Os poemas do agora Presidente interino, que foram sovados pela crítica, não merecem nem um comentário depreciativo, e surgem no artigo como exemplo de enlevo romântico do casal perfeito. Vale a pena ler o artigo para se perceber o que significa uma mídia sequestrada, como tantas vezes é acusada pela esquerda brasileira.