A vida severina da direita brasileira

Rovena Rosa / Agência Brasil

O golpe brasileiro é a expressão de uma mudança fundamental no clima político. Que não acha dúvidas de que se trata de um golpe, e que o impeachment não é mais do que uma manobra pretensamente legal para reverter a mudança global, poder-se-ia mesmo dizer, a deslocação tectónica, que os mandatos de Lula e Dilma operaram no Brasil.

Jennifer Hochschild, no seu estudo sobre a inexistência de pensamento socialista nos Estados Unidos da América concluía que os americanos valorizavam a igualdade política, mas não a igualdade económica. Segundo ela, a esfera cultural valorizava sobretudo a meritocracia o que tornava problemático formulações do tipo de crítica da desigualdade. Hochschild ficava então pela ideia de um pensamento ambíguo que não conseguia enunciar o protesto pela desigualdade. Os críticos apontaram o facto do estreitamento político entre a oferta existente, e que esse seria um aspecto mais fundamental do que a matriz cultural impeditiva. É isso que o discurso de Bernie Sanders vem abrir dando razão aparentemente aos críticos de Hochschild. Ora o que se passou no Brasil possui semelhanças com a abertura actualmente efectuada por Sanders. O ambiente político, discursivo e reivindicativo que emergiu com os governos do PT permitiu enunciar as questões fundamentais da sociedade brasileira em termos de desigualdade, de injustiça distributiva e de abertura do horizonte de possibilidades de uma fatia da população até aqui excluída dos mecanismos redistributivos. Se quisermos, utilizando as categorias de Nancy Fraser, permitiram uma reorganização das ordens da distribuição e do reconhecimento. É claro que isso só foi possível em virtude do crescimento económico. Mas este poderia ter tido um destino diferente.

A questão da corrupção no seio do PT é contudo uma falsa questão. A informação aponta que no lavajato tanto estão envolvidos membros do PT como do PSDB e do DEM, algo em que a circulação noticiosa não insistiu muito deixando entrever a sua dimensão de manipulação. Por exemplo, quando se noticiou que Jorge Zelada, acusado de corrupção, foi preso, não se acrescentou que o vice-presidente da Petrobrás pertencia à quota do PSDB, o partido que quer fazer cair o governo de Dilma. Assiste-se actualmente no Brasil a uma reorganização das forças da direita contra a irrigação do tecido social pelos temas da justiça e da participação de uma fatia cada vez maior da população. Esta é evidenciada pelo número crescente de organizações da sociedade civil, envolvidas em lutas diversas, de cariz identitário, redistributivo, anti-opressão, etc. É certo que isto é uma tendência que vinha a ser consolidada desde a viragem democrática. Mas ela conheceu um ímpeto invulgar nos mandatos de Lula. É certo também que a participação do Estado neste movimento não é negligenciável: de tal forma que podemos mesmo afirmar que sem o Estado a alicerçá-los uma tal disseminação não teria sido possível. Significa então que os mandatos Lula e Dilma resolveram os problemas da desigualdade e violência no Brasil? Longe disso. Mas o que eles conseguiram foi uma coisa de certa forma inédita até então: contrariar o fenómeno da “invisibilidade da desigualdade brasileira” como o denominou o sociólogo Jessé Souza. Questionar os velhos mecanismos de reprodução de uma sociedade profundamente elitista, ancilosada na distribuição do poder, e culturalmente tradicionalista (pese embora as aparências do contrário) foi o que se conseguiu trazer para a esfera pública, numa miríade de movimentos sociais, com agendas abertamente progressistas e emancipadoras.

Estancar esta tendência é uma pretensão maior da elite de direita brasileira. Uma aliança entre os terratenentes e a direita evangélica começou a ser forjada no espectro político brasileiro. Os governos PT mexeram verdadeiramente com interesses instalados. Por exemplo, o programa de redistribuição de terras implementado por Lula confrontou directamente os interesses dos grandes senhores de latifúndio. A iniciativa do ProUni, o programa nacional de bolsas de estudo para o ensino superior, afrontou a elite branca, com exclusividade nas grandes universidades federais que se viu em algumas instâncias preterida em relação a alunos negros e pobres. O programa Minha Casa Minha Vida, primeiro arremedo de um plano de habitação social a nível nacional, contraria a velha disposição urbana latino-americana da propriedade como marcador de estatuto, dos bairros de luxo contra as favelas. E finalmente, uma aproximação dos pobres, através dos mecanismos redistributivos geridos pelo Estado, a uma classe média em ascensão, o que baralha a hierarquia estatutária institucionalizada culturalmente.

Em períodos de redução da riqueza, como aquele que o Brasil atravessa, como outros países produtores de petróleo, o bolo torna-se mais pequeno. A direita brasileira, a elite possidente, reclama o mesmo quinhão de antigamente. Mas para que isso aconteça é preciso que os mecanismos redistributivos sejam também revertidos. Afinal de contas a massa de capital disponível depende da intensidade da extracção que o Estado sobre ela efectua. O que a direita brasileira quer apressar é a impossibilidade de Lula da Silva ser presidente em 2018 e essa redistribuição continuar. Cenário improvável perante o ataque concertado do jurídico e da oposição? Nem por isso. O datafolha dá como cenário mais provável uma vitória de Lula em 2018! Na sua peugada vem Marina Silva, que surge empatada com o ex-presidente em diversos cenários. É isto que a oposição teme. Por isso quer acelerar o processo de impeachment antes que venham os Olímpicos e as atenções se dispersem pelas proezas competitivas. Se não conseguir destituir Dilma através do jurídico, dando assim tempo à elite para se reconstituir e manobrar a opinião pública tomando de novo o aparelho de Estado, revertendo políticas e intenções, então é provável que Lula chegue novamente ao poder. O dilema da oposição é que por mais campanha negativa e de desgaste do PT não consegue ter um candidato que surja favorável aos olhos do eleitorado. Aécio Neves, o possível candidato do PSDB, surge sempre me terceiro lugar, sendo que outros candidatos do PSDB ainda obtêm resultados piores nas intenções de voto.  Sem impeachment a vida da direita torna-se severina para os próximos anos.

Pet Fuckers

Há uma rábula de Louis C. K. (por acaso, a que está em cima) em que ele diz que se tivesse o dinheiro de Bill Gates abria uma cadeia de lojas da marca Shit Ass Pet Fuckers cujo lema seria Bring your pet and we will fuck him! C. K. abriria Shit Ass Pet Fuckers por todas as esquinas porque com uma fortuna de 80 biliões de dólares, como a de Gates, podia fazer aquilo que lhe desse na veneta – inclusivamente semear Shit Ass Pet Fuckers por todos os lados.

Trago isto à colação por causa do artigo de Raposo no expresso do outro dia. Diz o colunista que não vale a pena falarmos dos Panama Papers, devemos antes atentar nos bons exemplos das grandes fortunas e da sua filantropia. Para Raposo, na sua lógica imbatível, prestamos demasiada atenção aos maus exemplos e nunca falamos dos bons. A filantropia de Gates e Buffet caberia no segundo caso. Segundo Raposo não só estes dois bilionários teriam prometido doar 95% das suas fortunas a uma fundação, como a sua filantropia teria ajudado a debelar doenças em vários pontos do planeta. Com algum cinismo podemos dizer que se Gates doar 95% da sua fortuna fica com 4 biliões de dólares, o que é mais do que a fortuna da Isabel dos Santos. Por isso, para Gates trata-se de Pet Fuckers e não de filantropia.

Em 2010, segundo o US census Bureau, 46 milhões de pessoas eram consideradas pobres nos Estados Unidos da América. Ou seja, o equivalente a uma Espanha de pobres. Raposo não devia pasmar perante a filantropia dos bilionários. Devia antes perguntar-se como é que num país com 46 milhões de pobres existe uma pessoa com 80 biliões de dólares. Estas é que são as questões sacramentais. O resto é Pet Fuckers.

 

É só porrada e mau viver!

Um ministro deve ter alguma cautela na maneira como se dirige aos seus concidadãos em espaços comunicacionais públicos como as redes sociais. Deslizes são formas comportamentais difíceis de controlar, sobretudo quando gerados por reacções emocionais de desconforto ou humilhação. Mas homens com a experiência institucional de João Soares têm obrigação de saber suster os seus ímpetos mais cavernícolas, sabendo de antemão que estão sob forte escrutínio dessa coisa “com penas” designada por opinião pública. Essa coisa não constitui nem o âmago da esperança (hope is the thing with feathers, dizia a boa da Emilly Dickinson) nem da moral. É simplesmente um vontade amórfica que se pronuncia em multiplicado crescendo. Dito isto, não estou de acordo com as reacções de opróbrio emitidas por grande parte dessa mesma opinião perante a inopinada atitude caceteira de João Soares. Assim como não estou de acordo quando Daniel Oliveira diz que quando um ministro oferece bofetadas, mesmo que salutares, é o Estado que está a ameaçar com violência física a liberdade de expressão. Que exagero que para aqui vai!

As intonações oitocentistas da objurgatória de João Soares não passaram despercebidas. Oferecer bofetadas é coisa de cenários camilianos, de parlamentos idos onde a honra se lavava através dos acetinados dedos de uma luva ou na ponta do pingalim.  Nesse sentido, o gesto soarista é profundamente anacrónico e destoa de tempos em que a maledicência, embora contumaz, escolhe os seus recados cínicos dentro de um registo que se diria civilizado. Contudo, as crónicas que moveram João Soares ao desabrido confronto não são meigas e muito menos acanhadas no insulto. Se foi o Estado que ameaçou com violência física os colunistas, como quer a tese de Daniel Oliveira, poderíamos, mutatis mutandis, dizer que foi a comunicação social que enxovalhou um cidadão no seu papel de figura pública. Dizer que não se tem “qualquer respeito nem como homem nem como político”, como diz Pulido Valente sobre Soares implicaria, num cenário transparente, que do outro lado também não viesse qualquer respeito. E foi o que aconteceu. Da mesma forma, a crónica de A.M. Seabra, apelida J. Soares de grosseiro e incompetente. E ele respondeu à letra, provando a sua grosseria.

Porquê então o cenário de profunda consternação social e política que se montou em torno do incidente? Pacheco Pereira há muito que reflecte sobre o assunto levantando a questão da desprotecção das figuras públicas perante a sanha da comunicação social. Diria que o campo está de facto desequilibrado, o que leva a que políticos e responsáveis se enrolem em trejeitos e estratagemas para nada dizerem.  Um linguajar para a comunicação social que nada tem de transparente e muito menos honesto. Havia qualquer coisa de salutar naqueles delírios comportamentais oitocentistas. A esfera pública era mais aberta; um tu-cá-tu-lá entre políticos e cronistas fazia estas posições quase indistintas. O poder actual dos media não é para brincadeiras. A velha frase de Jorge Coelho segundo a qual “quem se mete com o PS leva”, pode bem ser reformulada para “quem se mete com os media leva”. E dito isto, conclua-se que se sou a favor dos cronistas poderem usar a sua liberdade de expressão para criticarem, também sou a favor de um ministro poder dizer que dá um par de chapadas num deles. Questão de poder desigual, dirão alguns. Sem dúvida – sobretudo da parte dos media. Que não reste dúvidas que eles são hoje bem mais poderosos do que qualquer Estado. Afinal demitiu-se um ministro por causa de um par de lambadas retórico.

É a lei – estúpido!

Um aspecto da crise dos Panama Papers merece um comentário particular. Estamos tentados a concordar com Daniel Oliveira quando ele diz que as revelações vindas a lume não sugerem um submundo do capitalismo, mas mostram os mecanismos do próprio capitalismo globalizado. Se assim é – e parece-nos uma análise inteiramente justificada – o que se afigura curioso é que estes mecanismos não obedeçam a estratégias competitivas próprias do mercado e dos seus agentes, estando antes escoradas em subterfúgios legais. Uma conclusão provisória é a de que admitindo que estes processos sejam de facto próprios do capitalismo globalizado e não uma sua entorse, segue-se que é a lei que os sustenta. Melhor dizendo, é a esfera legal que permite as dinâmicas financeiristas do capitalismo global e não os mercados.

David Harvey mostrou como o neoliberalismo não delapida o Estado, exigindo antes uma reformulação das suas funções, restaurando as condições de acumulação de capital. A reorganização do Estado no sentido de permitir novas formas de competitividade, e não a sua redução, seria a marca do neoliberalismo.

Se a lei é um sistema social de gestão de expectativas, pace Luhmann, então a expectativa de fuga ao fisco, de lavagem de dinheiro e de dolo efectivo sobre as economias, regulada por mecanismos legais como está, é um aspecto genérico da comunicação no capitalismo global. Longe vai o tempo em que os ordoliberais enunciavam uma Vitalpolitik como forma de equilibrar a competitividade com os aspectos éticos da integração e coesão social. Estas práticas são lesivas, logo desintegradoras, por natureza. E não é, como está patente, os expectáveis mecanismos livres de mercado e de competição que as organizam. É a lei.

Que a lei não promove uma função integradora ou de controlo foi denunciado por diversas vezes por teóricos de inspiração marxista. Por seu lado, Foucault, no seu estudo magistral das governamentalidades neoliberais já tinha assinalado a importância da Lei para o projecto. Segundo ele, Hayek faria uma distinção muito objectiva entre plano e governo pela lei. Grosso modo, enquanto o primeiro estabeleceria resultados e possibilidades correctivas, o segundo possuiria uma natureza meramente formal. Ora esta natureza nunca seria correctiva permitindo apenas que as regras do jogo competitivo existissem sem interferências.

A grande mentira do neoliberalismo encontra-se precisamente nesta defesa do formalismo da lei. Quando é do interesse da acumulação do capital a lei passa do seu papel meramente formal para ter um real efeito correctivo. Repare-se que aqui o correctivo não significa de maneira nenhuma normativo ou equilibrador. A natureza interventiva que a lei é chamada a ter serve apenas um interesse protector de interesses, passe a redundância. É portanto enquanto garante de interesses que o seu carácter de gestão de expectativas se reveste. Não mais codificadora da fronteira entre justiça e injustiça, neste plano a lei elabora-se enquanto tecnicismo da opacidade, do sistema paralelo, da redundância da excepção. Aqui a lei quebra com a lógica sancionatória para passar a ser ela a organizadora da cadeia de transgressões. Agora, se este é o sistema, ele convoca uma generalização da arbitrariedade caucionada legalmente. Note-se o quanto a distinção entre o legalmente correcto e a transgressão é difícil de definir quando são os próprios suspeitos prevaricadores a enunciar o preceito legal para se sonegarem à responsabilização. A fórmula mais repetida nos próximos tempos (e já foi por diversas vezes testada nos últimos dias) é a de que nada de ilegal foi cometido. Tudo feito dentro da lei. Eticamente reprovável, mas legalmente admissível. O neoliberalismo, a narrativa que diz que eu posso fugir às minhas responsabilidades sociais porque a lógica dos interesses é individual, alicerça-se na esfera legal, e não nos mercados.

A pontinha do icebergue

No escândalo dos Panama Papers o que mais intriga é os nomes revelados serem os menos expectáveis. As grandes fortunas não aparecem – os Bill Gates, os Zukerbergs, os Slim ou os Trump? Quem surge? O primeiro-ministro da Islândia; o pai do David Cameron (tão-pouco David Cameron); Lionel Messi, envolvido num escândalo de fuga ao fisco em Espanha que fez correr tinta nos jornais ainda há bem pouco tempo, e regimes corruptos como a Síria ou a Ucrânia, que não constituem novidade para ninguém. Assim como as revelações de Snowden pendiam estranhamente apenas para os Estados Unidos, deixando a Rússia e a China incólumes na rede de espionagem mundial, também os Panama Papers revelam nomes que parecem seguir um padrão. Não será então de escamotear tão facilmente aquilo que diz Murray, sobre a cobertura das fortunas ocidentais que o “escândalo” dos Panama Papers parece obedecer. Devo agradecer ao editorial de Henrique Monteiro o ter chamado a atenção para este bloger. É claro que o plumitivo português vem defender a sua dama – afinal o Expresso faz parte do consórcio. É que Murray acusa o consórcio de ser financiado pela USA’s Center for Public Integrity cujos financiadores incluem o Rockefeller Fund ou a Ford Foundation entre outros.  Henrique Monteiro obsta que assim como o consórcio é financiado por estas instituições, nada nos diz que o próprio Murray não seja mandatado por Putin. Errado. Monteiro trunca o post de Murray esquecendo-se de dizer que o bloger afirma taxativamente não ter dúvidas que Putin é corrupto. O problema mantém-se. As denúncias feitas pelos jornalistas parecem cirurgicamente apontadas para nomes que dando ideia de uma corrupção generalizada deixam na sombra uma teia bem maior. Afinal onde estão os nomes dos conglomerados da comunicação (Slim e Buffet, por exemplo)? Onde estão os bilionários norte-americanos? Onde estão os políticos de peso, para além de Putin, no mundo ocidental? Até porque a dúvida é legítima. Se há aspecto que os Panama Papers deixam a nu é que a teia de interesses tem epicentros, como o super escritório de advogados Mossak Fonseca. O que evidencia as ligações estreitas entre as grandes fortunas, entre os agentes do mundo do dinheiro, que recorrem aparentemente aos mesmos esquemas e mecanismos ilícitos. Donde ser plausível imaginar que as ligações sejam extensíveis a outros nomes, outras fortunas, e que sem o estabelecimento destas mesmas ligações a informação surge como aleatória e aparenta seguir uma estratégia de contenção de danos. Com efeito, crucificar o primeiro-ministro da Islândia está longe de ser uma medida efectiva de sanitização geral do mundo da finança.