A scarlet letter para os dias que correm

A insistência na divulgação pública de listas de pedófilos afigura-se-me frontalmente contra a Carta dos Direitos Humanos e o seu artigo 8 que estatui sobre protecção de dados. Uma lista cujo acesso é limitado a autoridades públicas e/ou judiciais, faz todo o sentido. Agora uma lista que está ao alcance de qualquer um, é um sistema arbitrário que pode redundar em desgraça.

Uma das questões a equacionar é a de saber quais as garantias que pessoas condenadas têm de protecção à sua integridade uma vez a sua identidade divulgada publicamente? Quem garante a protecção daqueles que tendo sido condenados por abuso de menores procuram reintegrar-se na comunidade, muitas vezes acompanhados por programas de assistência psicológica e social? Já estou a ouvir o mais desbragado populismo vociferar – que a Ministra parece partilhar – que aquilo é gente que não merece sequer viver! A verdade é que a medida abre uma caixa de pandora de consequências imprevisíveis. E elas já estão embrionárias na própria imprecisão com que jornalistas e outros fazedores de opinião usam e abusam dos termos. Por exemplo, um pedófilo pode não ser um molestador; alguém a quem a doença é diagnosticada por profissionais, ou acusado de consumir pornografia infantil, não é um violador de menores. Mas será que a lista distingue entre um molestador e um consumidor de pornografia? Será que a ameaça que representam para a comunidade onde se encontram inseridos é equivalente? Mas quem julgará da diferença de situações? A estigmatização popular será efectivamente o melhor meio de controlar possíveis reincidências?

Consigo compreender que haja um particular cuidado em profissões onde se tenha que lidar com crianças – como em contexto escolar – e é aceitável que esses dados estejam acessíveis aos empregadores. Todavia, a divulgação à comunidade numa espécie de justicialismo de proximidade afigura-se deveras perigosa.

Há qualquer coisa de defesa intransigente do securitarismo social subjacente à proposta da Ministra. E aqui as coisas ganham uma feição de malabarismo verbal e de desinformação. Não é verdade, como a Ministra afirmou recentemente, que o Tribunal dos Direitos do Homem aceite pacificamente a coexistência entre divulgação de identidade de ofensores e a protecção da liberdade individual. Com efeito, até a Califórnia – e os Estados Unidos não são propriamente tímidos em medidas sancionadoras do abuso sexual – coloca limites muito concretos aos possíveis destinatários de tais listas. Em nenhuma instância se admite uma divulgação pública tout court.

Pode ser que me engane, mas quando a Ministra se vir a braços com a primeira agressão a um pedófilo às mãos da justiça de bairro, pode ser que paremos todos para reflectir.

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Baltimore

Quando se passa de comboio em Baltimore vindo de Washington DC, deparamos com uma imensidão de miséria americana dos subúrbios. Aqui a urban sprawl não originou belos subúrbios como os de Filadélfia, com as suas casas de classe média-alta, enfeitadas com jardins fronteiros, para onde os jornais matutinos são diligentemente atirados pelos ardinas que se deslocam de bicicleta. Não, a mancha em torno de Baltimore é um mar de casas deterioradas, janelas e portas partidas, buracos nas paredes cobertos com plásticos da construção civil, ruas clandestinas, carros abandonados ao delapidar da ferrugem e do abandono, e sobretudo espectros cambaleantes que se deslocam nestas ruas como se de um cenário pós-apocalíptico se tratasse. A curiosidade, se mais fosse preciso para chamar a atenção para este cenário de desolação, é que esses vultos aparentemente sem destino, são todos negros. Homens, mulheres e crianças – negros, todos eles. Aqui nem sequer há lugar para a ambiguidade induzida pela música de Caetano – “malandros todos negros/ todos brancos, todos pobres…”. Aqui, a pobreza é negra.

A mancha de desolação urbana estende-se a perder de vista: são quilómetros e quilómetros que se arrastam à velocidade do comboio que vai aligeirando o passo ao atravessar as zonas urbanas. Nem nas maiores favelas do Rio de Janeiro tamanha extensão se vê. É certo que não se trata de barracas, mas sim casas de madeira e alvenaria, com dois andares na maior parte das vezes. Mas isso é indiferente. A lugubridade das habitações, o desarranjo do espaço público, a insalubridade das ruas, apontam cada uma na mesma direcção de pobreza e segregação.

Num trabalho que se tornou um clássico da segregação urbana da autoria de Massey e Denton, cidades americanas como a Chicago dos anos noventa são comparadas às principais cidades sul-africanas dos tempos do apartheid… e estas últimas saem a ganhar dado que apresentavam níveis inferiores de segregação.

À medida que vamos atravessando este imenso terreno de abandono e que as torres magníficas do centro de Baltimore vão ganhando em espessura, percebemos que aquilo que está actualmente a acontecer é o resultado natural da diferença norte-americana. As cidades estão em ebulição. E observando como linhas urbanas definidas imprimem na materialidade dos espaços, assimetrias económicas e sociais pronunciadas, compreende-se igualmente que a revolta é qualquer coisa de endémico a estes territórios.

É injusto concentrar o sentimento de frustração na irrelevância de um Obama ultrapassado pelos acontecimentos e obrigado a reconhecer perante John Stewart que “Yes, we can, but…”. A América não mudou substancialmente após a eleição do primeiro presidente negro. Seguramente que a nível da representatividade de uma classe política que era fundamentalmente branca, é uma enorme conquista. Porém, os efeitos reais disso na distribuição económica, no nível de vida, na equidade, são ínfimos. Para todos os efeitos, a América continua a ser a América do Tea Party. E essa está de acordo com a mancha de miséria que circunda Baltimore. Não apenas está de acordo, como considera que é o resultado directo de uma sociedade onde o mérito individual deve imperar. Níveis de desemprego acima dos 60%, como os detectados por Wacquant nos hiperguetos – esse território em que a guetização serve apenas para excluir e não mais para proteger os seus – não são combatidos apenas pelo simples facto de um presidente negro ser eleito. Baltimore é apenas um exemplo, entre os múltiplos que os Estados Unidos têm para oferecer. A constante estrutural que se encontra subjacente à reprodução dos territórios esquecidos como a orla de Baltimore é o aumento persistente da desigualdade na sociedade norte-americana. Especificamente, esta tem linhas de justaposição muito concretas com diferenças raciais. Uma resposta do presidente Obama aborda estes pontos e coloca a tónica no problema social em vez de incidir exclusivamente na questão da lei e ordem, como é apanágio dos republicanos. Contudo, não basta um conjunto de boas intenções como inventar role models para que os filhos da pobreza possam um dia almejar uma entrada na Universidade. Aquilo é a América. A América da riqueza sumptuosa de Holliwood boulevard só existe porque a mais crassa pobreza em Baltimore e Detroit persistem. É falso o mantra tatcheriano segundo o qual quanto mais ricos forem os ricos, mais rica será a sociedade em geral. A América é a prova cabal que assim não acontece. Onde o desemprego impera, a ilegalidade é a única forma de assegurar a sobrevivência. Onde a desindustrialização esvaziou as oportunidades de uma carreira, a marginalidade é um substituto funcional e rápido. Os motins de Baltimore não são protestos políticos, são gritos de raiva pela exiguidade de vidas sem horizonte. Roubar e destruir são reacções automáticas de pessoas que vivem em zonas onde tudo foi roubado e destruído.

A greve da vergonha

A greve dos pilotos da tap rescende a esterco e mete asco. A esquerda diz que apoia sempre e em qualquer circunstância a luta dos trabalhadores, e sobretudo o seu direito à greve (cito de memória as declarações de M . Mortágua do BE). Mas há greves inqualificáveis.
Dificilmente se pode defender uma corja que acusa a administração da tap de gestão danosa, mas simultaneamente quer ficar com 20% das acções da mesma quando esta for privatizada. Prima facie, diríamos que os nossos pilotos são inimputáveis – daqueles perigosos que se fecham no cockpit e atiram com as aeronaves contra o primeiro penhasco com que topem. Ou loucos ou a fazer pouco do resto da maralha, posto que é preciso estar imerso num avançado estado de insanidade para disputar 20% de uma empresa que afirmam ter sido vítima de gestão danosa. Onde ficamos, então: a empresa vale ou não vale? Claro que vale, porque os nossos pilotos são apenas filhos da puta.

Num país onde abusar de uma posição de dominação é corriqueiro, juntaram-se os pilotos da tap a tão funesta prática no sentido de exemplificarem que a inventividade portuguesa não tem limites.

Um piloto da Tap ganha em média mais de 9.000 euros por mês. Se somarmos as regalias – que são várias e fora do horizonte normal de qualquer português que não seja administrador do BES – o pecúlio rondará os 12.000 a 15.000. É pouco, diz o sindicado. De facto, a Qatar Airlines paga mais. Mas Portugal não é um emirado do petróleo, nem os nossos responsáveis políticos aparecem em forma de sheiks! É claro que a posição de força que os pilotos assumiram, exigindo uma absurda compensação pela privatização (e repare-se, nenhum está verdadeiramente contra a privatização, porque afinal quando jogam com a possibilidade de saírem para o estrangeiro, fazem-no para companhias privadas!), mas dizia, essa posição de força, só se justifica pela capacidade que têm de chantagear o poder público. Mas a outro nível, a exigência de 20% de uma empresa (supostamente nas lonas, a julgar pela ladainha dos pilotos) é um atentado contra os seus colegas da tap. Nada justifica que uma classe profissional abafe 20% de uma empresa quando o resto fica a ver navios (ou aviões). Isto é pura e simplesmente nepotismo do mais caviloso, e não há direito à greve em abstracto que o justifique

Da Europa com amor

Numa notória ambiguidade, encontramos interpretações idênticas entre especialistas de imigração, deputados e políticos governamentais. Sobre a desgraça do barco que se afundou a 200 kms da costa italiana e onde se prevê que a contagem dos mortos por afogamento ascenda a mais de novecentas pessoas, houve uma “esclarecida” unanimidade no diagnóstico da situação. Ouvimos hoje de manhã, quer o “especialista” em imigração internacional José Carlos Marques quer o deputado europeu Paulo Rangel dizerem desassombradamente que o problema era de deslocar meios de salvamento para aquela zona marítima. O problema, meus senhores iluminados, é que para imigrantes clandestinos os barcos de salvamento confundem-se estranhamente com as embarcações de controlo. Para os imigrantes clandestinos, balsas que os salvem podem facilmente transformar-se em balsas que os recambiam para os seus países de origem, aqueles donde fugiram e cujo receio do regresso é tão grande que arriscam travessias suicidas. Talvez o facto de os mais de 900 imigrantes se terem acumulado num dos lados do navio que os transportava fazendo com que este se virasse não seja suficientemente elucidativo – chama-se medo, a essa reacção de pânico perante a aproximação de um navio português comercial. Quem assim arrisca a vida, clandestinamente, sabe também que muitos são os barcos que controlam a zona marítima no intuito de os apanhar. Por isso o problema não está em deslocar meios de salvamento para evitar as tragédias – está na clandestinidade. Numa inversão cínica, disse Renzi, no que é secundado pelos nossos “especialistas” que é preciso lutar contra as redes que empurram estas pessoas para situações limite. Quando na realidade, a situação limite é fabricada pela condição de clandestino. Com uma Europa cada vez mais preocupada em não ter aquilo que considera serem free riders do seu welfare, os controlos multiplicaram-se e Lampedusa não é propriamente um hotel de cinco estrelas onde os imigrantes resgatados estagiam antes de serem recebidos de braços abertos pela Europa. Lampedusa é um centro de detenção, onde aqueles que passam a apertada rede de controlo fronteiriço aguardam ordens de extradição que os atirarão inexoravelmente para os conflitos, a fome, a miséria, a violência donde procuraram fugir em primeira instância.

Não, senhores especialistas, não se trata de deslocar meios nem de uma Europa com consciência pesada por causa das tragédias que caem na sopa dos europeus. Trata-se de a tragédia quotidiana de Lampedusa não impressionar ninguém; mas quando ela vem com mortos à deriva já toda gente sente impulsos humanitários a subirem à garganta.

A tragédia brasileira

Não será coincidência o facto de as manifestações orquestradas pela direita brasileira terem ganhado ímpeto quando após a eleição para um segundo mandato de Dilma Rousseff se começou a falar de taxar as grandes fortunas. Assim como não foi coincidência o facto de as remessas de capital para paraísos fiscais terem aumentado exponencialmente mal o novo governo tomou o seu lugar no Planalto.

Frases avulsas, respigadas na vertigem dos media, reproduzem expressões como “a nossa pátria nunca será vermelha”, conforme proferido por um dos manifestantes da paulista. A direita brasileira é conservadora, atávica e moralista, à semelhança da direita ultra-conservadora norte-americana, do tea party. As manifestações que vamos assistindo pela televisão mostram um perfil social muito concreto: brancos, classe média e média-alta, para quem a anti-política é o abrigo do populismo que funciona como caixa de ressonância do ódio anti-estado vomitado pela Veja e pela Folha de São Paulo.

A campanha de assassinato de carácter dos membros do PT é tão antiga quanto a primeira eleição de Lula da Silva. Desde que Mainardi titulou uma obra acévala de “Lula é minha anta”, se percebeu que a aristocracia do Leblon tinha jurado guerra ao PT. E no entanto, Lula conseguiu um pacto desenvolvimentista que não está mais ao dispor de Dilma. Esse pacto consistia numa correlação de forças entre o investimento capitalista e os movimentos sociais, saídos da pressão popular e democrática das Directas Já!, que abriu espaço de manobra para um Estado mais interventor e redistributivo, como diz Emir Sader. Mediante a sustentação das organizações de base desse movimento, a disseminação de focos de luta e a irrigação da sociedade civil por iniciativas de intensificação da democracia, gerou aquilo que o sociólogo historiador Charles Tilly designou de apropriação social – a capacidade de apropriação de estruturas de oportunidade pré-existentes por parte de populações com poucos recursos. Este pacto é relativamente recente, e se pensarmos que a sua expressão republicana se encontra na Constituição de 88, então vemos que ele não durou nem trinta anos.

Lula tinha o respaldo popular porque concitava à identificação imediata. Homem de origens humildes, formado no meio operário, sem estudos, fazia com que os marginalizados da riqueza brasileira com ele criassem laços de afinidade. Dilma não possui nenhuma dessas características. E se no primeiro mandato, o lastro do carismático Lula da Silva ainda pôde estender-se a Dilma, no segundo, o seu apagamento deixa Dilma sozinha perante a oposição do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Com o menor índice de popularidade de sempre desde a democratização (24%), Dilma é associada pela campanha oposicionista à corrupção no Estado. E no entanto, o escândalo do Mensalão e dos desvios de dinheiro da Petrobrás datam do segundo mandato de Lula da Silva. O que se inverteu verdadeiramente foi a relação de forças no congresso, perdendo aí Dilma e o PT em toda a linha. Numa situação ainda mais dramática do que a de Obama, visto que Dilma perdeu as “duas casas”, o PMDB tem capitalizado no espaço de manobra político de Dilma e na operação mediática de desgaste da sua imagem e da do PT. É uma conjunção de forças óptima. Por um lado, a monopolização da agenda mediática por parte das forças da oposição. Lá como cá (em Portugal) os comentadores pertencem à direita, os jornalistas fazem o serviço dos partidos do governo. Inverte-se no entanto a situação, na medida em que no Brasil a direita está fora do governo, mas não do poder.

Tudo leva a crer que os tempos do PT estão a chegar ao fim. Logo agora quando se falava em taxar as grandes fortunas para reequilibrar a receita.

O Gato comeu finalmente o rato

Morreu o Gunter Grass. Não é um dos meus autores favoritos, e as revelações vindas a lume já no estertor da sua carreira como escritor ainda tornam mais complicada a nossa relação com Grass (nossa, no sentido figurado de leitores). Como é que se pode escrever o Tambor e depois anunciar ao mundo que se fez parte das SS, mesmo que por uns fugidios seis meses? É certo que para compreender as motivações dos jovens na Alemanha da época temos que ter em linha de conta o orgulho pátrio ferido com as sanções impostas pelas potências saídas vencedoras da I Guerra (e quantos paralelos com a actualidade, mas com outros actores!?). Certo é também que parte dos livros de Grass (aqueles que conheço, confesso) são sobre essa ambígua relação entre o fascínio do regime e a culpa interiorizada. O que são os sucessivos mergulhos na carapaça do UBot afundado, no Gato e o Rato, na procura de memorabilia dos tempos da Guerra? Grass funcionou como um subconsciente alemão: a dificuldade em lidar com os horrores de Hitler, herdados com um complexo de impotência que ainda hoje serve de estribilho às afirmações mais inocentes da geração do após-guerra, misturados com uma vontade de ser alemão de pleno direito, sem culpabilizações. Difícil equação que algumas das personagens de Grass parecem carregar ao peito com outras tantas “cruzes de ferro” que fascina o protagonista de Gato e Rato. Neste sentido, Grass é verdadeiramente o autor perfeito para o trabalho psicanalítico que a Alemanha do após-guerra impôs a si própria. Outro seria Shlink, mas não possui o imaginário alucinado de Grass.