Justiça e não justicialismo

Alexandre Abreu no Expresso

É por isso importante recordar que a corrupção é um problema muito sério e que deve ser combatido a nível policial, judicial e político , mas que não foi a corrupção que provocou a crise económica e social em que nos encontramos.

Essa foi provocada por factores estruturais e por opções políticas como as que subjazem ao Orçamento de Estado agora aprovado .

Exijamos por isso que se faça justiça – mas não permitamos que o justicialismo ocupe o lugar da política.

É por isso que temos que nos munir de todas as cautelas contra os “raposos” e a sua verve inflamada.

O bode expiatório

Não tenho qualquer admiração especial por José Sócrates. Nunca votei nele. Não lhe admirava a verve (que sempre achei paupérrima) nem o estilo. Mas a ideia de purga do regime democrático que está a ser avançada pelos testas-de-ferro da direita portuguesa (como o nosso racialista de serviço) é assustadora a diversos títulos. Por um lado há um júbilo instrumental próximo da lógica sacrificial em que o objecto do sacrifício rapidamente se transforma na virtude comunitária. Os fascismos possuem um fascínio por tais processos. Por outro, a projecção dos males do mundo no corpo da pessoa de José Sócrates é propositadamente enganadora porque pretende abafar os restantes escândalos perpetuando assim o status quo dos prevaricadores.

Veja-se por exemplo o gáudio com que H. Raposo enaltece a limpeza do país através da prisão de Sócrates. Como não o vi fazer o mesmo estardalhaço com a prisão de Salgado, depreendo que Sócrates é particularmente poluidor na narrativa da higiene moral da nação. Da mesma forma, Pacheco Pereira ontem na sic notícias defendia a tese de que Sócrates era um homem perigoso, porque poderoso, o que justificava a sua prisão preventiva (et tu Pacheco!). Um homem poderoso? Um indivíduo que foi enxovalhado por possuir uma licenciatura falsificada; um homem que saiu do governo pela porta mais baixa, e que mesmo nas suas actividades intelectuais posteriores, foi duramente criticado por alguns do establishment intelectual – este é um homem que faz o pleno do não-poder! Mas ainda assim, a narrativa higienista (moral) elabora a metáfora do ar mais respirável depois da prisão de Sócrates. Eu consigo perceber que homens como Berlusconi, Junker, Collor de Mello sejam considerados poderosos. Berlusconi era só dono de metade da Itália. Agora José Sócrates? Quando penso em homens poderosos penso em Mexias, Teixeiras Pintos, Amorins, Soares dos Santos, e Salgados. Destes, apenas o último está acossado, e com este a direita não teceu loas à purificação da democracia.

Estes falsos moralistas, possuem uma agenda política. Com culpas ou sem elas, é preocupante que quem imponha uma moção de censura a Junker seja a Front Nationelle secundada pelo Ukip britânico – duas das forças mais conservadoras no PE. Também em torno da prisão de Sócrates, quem apareceu foi a extrema-direita nacional (com um timing invejável, diga-se), o PRN, a vaiar e insultar o ex-primeiro ministro. Cuidado, porque os moralismos – sobretudo os falsos – são facilmente manipuláveis. Por isso na incaracterística litania de Raposo às virtudes salvíficas da prisão de Sócrates para a comunidade esconde-se uma coisa aterradora: o bode expiatório. Raposo tem o tom do affaire Dreifus. Na altura, porque eram os judeus; agora porque há uma tentativa da parte da direita de emparelhar impureza estatal com esquerda (ou aquilo que está à esquerda desta direita). A mesma equação foi repetidamente tentada nos Estados Unidos.

O que é claro é que a prisão de Sócrates não representa rigorosamente nada. Seja a patetice de um Ricardo Costa do Expresso ou a histeria de um Raposo, querem nos convencer que a França mudou radicalmente depois da detenção de Sarkozy? A elite portuguesa – entra a qual também se encontram alguns plumitivos, pelo menos no papel de intelectuais orgânicos – não será minimamente beliscada. Aquilo que é a razão de ser da desigualdade devastadora, da promiscuidade entre política e grandes negócios não se encontra na liberdade de Sócrates, mas antes numa elite corrupta, manipulativa, esbulhadora do capital humano e económico que se tem vindo a instalar com direitos feudais no poder das instituições portuguesas – sejam elas políticas ou económicas – das quais Sócrates foi um minúsculo exemplo. Desse estado de podridão não pode Sócrates ser o símbolo. Não podemos deixar que Sócrates seja o Madoff da nossa vida política: também ele o bode expiatória da vertigem e crime financeiros. Por isso é preciso afirmar contra estes senhores que não, nada muda em Portugal. Os poderosos não estão ao alcance da lei, porque a lei tem uma malha instrumental que parece apenas apanhar aqueles que lhe interessa e deixar escapar quem realmente importa. Se há alguma coisa que a prisão de Sócrates mostra é que as metástases do nepotismo e do poder corrupto colocaram já o corpo social em estado terminal.

In dubio pro car…

Agora que Sócrates é culpado, convirá colocar a pergunta sacramental. Que tipo de transacção existe entre o Ministério público e os media? Muito se houve falar de espetacularização, sensacionalismo jornalístico, promiscuidade, entre justiça, polícia e media. Mas este encadeamento coloca a nu algo que não vejo ser perguntado ou denunciado: quem recebe o quê? Uma coisa é aparecerem jornalistas na ocasião da detenção de Sócrates; outra coisa é dois jornais específicos receberem informação processual em segredo de justiça. Sabendo nós que a competição por este mesmo sensacionalismo é desenfreada e alimentada pela própria media – a imagem de uma jornalista a implorar ao colega cameraman para que lhe certificasse que realmente tinham estado em directo aquando do comunicado do advogado de Sócrates é a esse título exemplar – por que razão só alguns ganham a corrida? Que existem fugas do ministério público isso é mais que evidente, e julgo que não deixa dúvidas a ninguém. Mas a troco de quê? Ou alguém acredita que os investigadores do Ministério Público são insubornáveis? Acho todavia que a promiscuidade é de outra natureza. É de natureza investigativa. Tendo em conta que certos meios de prova são inadmissíveis e que certos métodos não são compagináveis com o exercício da justiça, a minha hipótese é a de que existe uma simbiose entre investigação jornalística e judicial. Na primeira, todos os métodos e mais alguns podem ser usados, quando não forem para fins jornalísticos, muito embora a deontologia seja sistematicamente atropelada. Com efeito quem impede uma Felícia Cabrita de subornar testemunhas, seja lhe dado pelo patrão o dinheiro necessário para esse efeito? Nada. O ministério público não pode fazer tal coisa; mas a jornalista amiga do sr. X do ministério público pode. Daí que esta promiscuidade não pode ser apenas descontada a título dos mecanismos da espetacularização e do sensacionalismo jornalístico, que é um facto, mas deve ela própria ser investigada. As dúvidas sobre as coincidências entre a agenda de certos agentes políticos, inclusive os media, e as dos magistrados e polícias são fundadas. Este devia ser um dos aspectos mais graves da democracia portuguesa contemporânea, digno mesmo de um movimento de cidadãos. A opacidade das transacções entre uma esfera e a outra inquina qualquer ideia de justiça que se possa acalentar.

De novo a porra da cicuta

Sócrates até pode ser culpado. Mas o que lhe estão a fazer é, como ele próprio expressou, uma canalhice. Como não sou advogado nem me sinto obrigado a nenhuma deferência para com o ministério público, chamar-lhe-ia, uma filha da putice. Basta ver quão estratégica é a intervenção na sua intencionalidade de afastar as atenções do caso dos vistos gold. Lemos o comunicado da Procuradoria e não acreditamos no que vemos: dos quatro arguidos detidos apenas o nome de Sócrates é citado. Que Procuradoria de esterco é esta? Que fascismo asqueroso tem esta gente plantado? Sócrates até pode ser culpado, e o meu problema não é com aquele arrazoado do direito in dubio pro reo e quejandos. O direito é uma brincadeira para os ricos manipularem e isso é ponto assente. O meu problema é com a falta de cuidado em disfarçar sequer os indícios de manipulação de um caso. Prender o homem no dia do congresso do PS? Um comunicado da procuradoria que chega primeiro aos jornais, inclusivamente a nível internacional? Os jornais são impressos durante a noite, o comunicado tem a data de 22 do corrente, as primeiras páginas dos jornais abriram o dia 22 com a notícia. Do the math! A Procuradoria portuguesa preocupou-se em informar os jornais no dia anterior à publicitação do comunicado. Isto é estranho. Ou melhor, nem estranho é, de tal forma descarado se tornou.

O meu problema não é que o Sócrates vá dentro. É que o Macedo, o Mendes, o Portas andem cá fora, a dar entrevistas, a fazer comentário político e a governar. Macedo demitiu-se pressurosamente. Ora num governo de relapsas cavalgaduras como Crato e Teixeira da Cruz que se agarram às cadeiras como lapas, a forma pressurosa como Macedo o fez levanta todo género de interrogações. Até Isaltino, culpado até aos ossos, se aguentou numa maré de recursos sucessivos agarrado ao mastro da CMO como Ulisses a resistir às sereias. Mas Macedo nem por isso – perante a leve bruma da suspeição, dá de sola. Se inocente por que razão lhe macularia o processo a sua posição política? Pelo contrário – sairia reforçado. A conclusão é bastante óbvia: Macedo tem culpas no cartório. Porém, a justiça depressa se desinteressou, porque tinha em mira um pássaro bem mais suculento na guerra da manipulação do ministério público: Sócrates.

Sócrates é corrido do programa da RTP, mas a Mendes é-lhe dada oportunidade para se retractar com uma jornalista em estado cataléptico a ver passar o cortejo de inanidades e aldrabices do caga-tacos.

Dito isto, se Sócrates for culpado, que pague a factura. O problema é que da impressão de discricionariedade da justiça portuguesa ninguém mais nos livra.

Remax contra a maré

Foi judiciosa a comparação entre a Remax e o Bloco de Esquerda feita por Paulo Portas. Àquilo chama-se o princípio da analogia. Que Portas tecesse laudas à Remax, compreende-se. Afinal ela representa o ideal laboral dos Portas e dos seus governos: trabalho barato, por vezes nem pago; pessoas a ganharem à comissão e com uma rotatividade nunca vista – perfeita flexibilidade e insegurança. Tal qual o governo psd-cds gosta. Contudo, e com a simplicidade dos axiomas, a remax é má e o bloco de esquerda é bom. Ou era, antes de caminhar estruturalmente para a sua forma remax: onde a rotatividade abunda. Por isso tem razão Portas em traçar a analogia. E o demónio nela é que a remax sobrevive e o bloco não vai sobreviver.

Para Portas era importante existir uma remax em cada esquina. Aliás, bem aquilatadas, as melhores negociatas deste governo foram com o imobiliário. Dizia um advogado da nossa praça – que de raposo tem tudo, mas nada de subtil – que nada na forma dos vistos gold convida à corrupção. Ou seja, os vistos gold, quando bem utilizados, são inermes a intenções menos impolutas. É falso. Tudo nos vistos gold convida à corrupção. Desde logo a corrupção da cidadania. Compare-se por exemplo um imigrante não qualificado (na realidade a qualificação é indiferente, desde logo porque o que interessa é o guito), mas compare-se um imigrante laboral e o que ele tem tantas vezes que mourejar para renovar o seu visto, estando à mercê do seu empregador, e sendo por isso a sua posição social de uma fragilidade aterradora, com um barão qualquer que vem a Lisboa lavar dinheiro no imobiliário e as facilidades que lhe são dadas? Os vistos gold é um mecanismo mercenário. Mas é isto um resultado directo da melíflua cabeça de Portas? Não, pelo contrário. Países ditos civilizados como o Canadá, há muito que instituíram o sistema. Nós, portugueses, somos peritos em imitar o Canadá no que ele tem de mau; nunca no que ele possa ter de bom (as estepes geladas, por exemplo).

O segundo aspecto tem a ver com a própria relação cediça, mercadorizada, que o visto gold estabelece. Está, mais uma vez, muito enganado o doutor nada subtil e tudo raposo quando diz que não há nada que convide à corrupção. Vender um título de cidadania é um princípio para a corrupção. Quando este compreende a possibilidade de lavar dinheiro ou branquear capitais nos países de origem, então junta-se o útil ao agradável. E o agradável aqui foi que à boa maneira do banditismo estatal que nos governa, um esquema de pirâmide foi imediatamente montado. Se Portas se encontra no topo ou não, é algo que só se irá revelar mais tarde. Talvez depois da sua passagem pelo governo; ou nunca, como aconteceu com o negócio dos submarinos. Em boa verdade, Portas está sempre imerso num lodaçal de suspeição qualquer. Porém, lá vai passando pelas gotas da chuva e enriquecendo no processo.

Não podemos, contudo, deixar de dar algum crédito aos esforços de Portas na venda do país a retalho. Primeiro, porque alguém o tinha que fazer. Tanto esforço direccionado para marketing, tanta publicidade disseminada pelas quatro partidas do mundo, e seria uma pena que da parafernália imagética que para aí andou a ser lançada não resultasse uma boa venda de feira. Seria como enviar uma sonda a Marte e não obter a esperada fotografia com calhaus e um solo árido. Aqui a mensagem foi enviada com tanto empenho, que era natural que os compradores de terras alheias acorressem em barda. E foi justamente o que aconteceu. Futre, um visionário, adivinhara que a coisa mais cedo ou mais tarde seria chinesa. Eu preferia que fosse o sporting ou o belenenses a fazerem dinheiro, mas quis a chinessisse da negociata que o dinheiro fosse parar aos bolsos de gente militantemente honesta como Jarmelas Palos (cujo nome patrício poderia figurar num enredo de Steven Saylor) ou o homem que manda nos registos e notariado do país (cujo nome é irrelevante). Do primeiro, há que dizer que sempre foi amigo dos imigrantes. Sempre apareceu a provar como Portugal era um país acolhedor para quem nos visitava para vergar a cerviz numas obras quaisquer no ribatejo. E sempre foi zeloso no controlo e vigilância policial que a boa ordem pública exige; não fosse isto tornar-se numa horta onde todo o bicho pisa as verduras. Tão amigo, que até resolveu aceitar prendas deles – o que é um costume bem oriental, como sabemos.

Mas Portas diz mais: diz que há virtude nos vistos gold! Diz ele que é a imagem acabada de como Portugal se tornou apetecível para o investimento estrangeiro. E mais: compara a apetência pela nossa terra com pedaços amaldiçoados como a Letónia ou a República Checa. Da Letónia não sei de chinês que por lá queira comprar um quarteirão; mas falemos de Praga que e isso é outra coisa, como diria Franco Bastos. Em Praga andam os alemães e os russos a comprar ao quinhão. But, hang on – esses não precisam de vistos gold para nada. Aliás, o que nos devemos perguntar é por que raio precisam os chineses de um visto (gold ou led) para comprar imobiliário?

E finalmente, o que me parece mais grave (e onde o tom muda neste texto) é a devastação que a brincadeira dos vistos gold causa no centro das cidades. As câmaras ficam contentes, pois claro. Num país onde não há dinheiro para nada, entrarem uns milhões para uma autarquia dá jeito. O problema é que o investimento de luxo desvirtua os centros, provoca a expulsão dos moradores tradicionais, e elitiza ao paroxismo as zonas históricas.

Germânia

Tal como a Urânia de Brodsky, a Germânia é um território imaginário. Não significa que dentro dela forças materiais muito concretas não se encontrem a trabalhar, a elaborar razões, a construir ciências e interpretações diversas. Germânia tem uma história tão longa quanto a dimensão de uma crença possa alcançar. We all live in America, rezava a canção do grupo rock-industrial Ramstein. Na verdade, deveria ser We all live in Germania, pelo menos no que à Europa diz respeito. Germânia, este sentimento que mistura uma felicidade pela prossecução de um plano e a virtude de se ver reconhecido por um grupo, difundiu-se pelas calosidades europeias, pelos corpos cavernosos da virilidade (ou falta dela) do nosso continente. A fecundação germânica não é uma hipótese académica; é um molde vivo para os povos vizinhos, numa latitude distendida, claro está, vizinhos cósmicos de uma ideia europeia. Germânia é o principal emulador da velha americanização dos costumes. Na primeira, o facto e a conversão foram levados ao paroxismo e não existe território europeu onde a metástase americanizadora dimanasse com mais viço e energia. Da Germânia, vem o poder da publicidade, de vender um pote de merda como se fosse o verdadeiro ouro dos duendes no fundo do arco-íris. Da democracia, pois claro. Nada é mais democrático do que Germânia. Todos têm os seus espaços e as suas razões; não por acaso o príncipe da argumentação racional derivou dos espaços ex-românticos das cercanias germânicas. Aqui tudo é lúcido, tudo é claro. Dizia o mestre, o maior dos bardos que a humanidade viu nascer: Ist dir Trinken bitter, werde Wine. Que simplicidade! Que profunda comoção da mutabilidade.

Em Germânia as ruas são assinaladas por lápides imorredoiras com os nomes do conhecimento. Os títulos, jesus – os títulos! Nada importa sem um título pendurado num eu: tu és quem anuncias ser. Mas há uma força subterrânea que invade a Germânia como em tempos esta invadiu a Polónia. Oh lá se há. Chama-se positividade. Em Germânia não há lugar para a tristeza, para a dúvida, para a hesitação… a positividade impõe-se como um eixo superior, uma dimensão pela qual medir as capacidades. Há espiritualidade em cada esquina. Estar com os elementos é uma receita para o sucesso. Meditar, meditar, e estar psicologicamente equilibrado – prontos para saltar como feras na selva! Aliás, andar na selva é uma especialidade germânica. Merkel ensina-nos a sua técnica de guerrilha. Desenganem-se aqueles que acharam que isto era montes e vales com Schwarzwälder por onde se passeava Siegfried de ceroulas – não, isto é a selva! Não admira portanto que a selvajaria seja exportada em doses mais concentradas para os vizinhos. Aqui ela dissolve-se num misto de educação e certeza indiferente. Para os outros ela resulta com a brutalidade da eficácia. Mas, atentem, este é bem capaz de ser o último dos paraísos terrestres. O último sítio onde as pessoas estão conscientes que são melhores, apuradamente mais certeiras. Oh, talvez a china. Mas que purificação seria necessária para aguentar as 14 horas do anel? E no entanto as crianças automáticas leram de uma assentada aquela coisa com anões a metro. Uma coisa é certa: não existe velhice mais feliz do que nos Pflegeheime da Germânia.Regressemos: We all live in Germânia. Descobriremos o nosso verdadeiro eu, e nele dançaremos como estrelas que semeiam o caos? Ou então, uma dança de força em torno de um centro onde uma vontade atordoada permanece.