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As gorduras do Estado

Abril 8, 2014

Diz a direita – e a isso tanto se tem afadigado – que o Estado é mal gerido, numa relação quase de cisma crónica com o incomportável peso da despesa pública. Os cortes draconianos sobre os salários dos funcionários públicos têm funcionado como um aneurisma aplicado habilmente ao corpo do paciente. E ele lá vai cumprindo o destino orgânico que lhe foi determinado: a degenerescência. Todavia, nenhuma razão cabal tem sido avançada que explique porque é que este assalto às forças vitais do Estado se faz pela base e não pelo topo. Deixem-me dar um exemplo. No Estado proliferam grupos de trabalho, comissões especializadas para tratar de assuntos que putativamente só uma mão-cheia de especialistas terá competência para lidar. Estas comissões são ocupadas quase sempre pelas mesmas pessoas, e estas incorporam um triângulo social e político cujos vértices representam, um, o elo político-partidário, dois, o elo técnico-administrativo, três, o elo hierárquico-organizacional. Estes três vértices representam comportamentos situacionais diferenciados que ajudam a posicionar estes participantes numa estrutura de privilégios sui generis. Primeiro, o elo político-partidário. Quando se dá o caso de existir uma afinidade electiva entre lugar partidário e lugar político, ou seja, e explicitando o significado do segundo, capacidade decisória sobre uma determinada matéria ou de influência sobre determidado processo. Segundo, o elo técnico-administrativo. Quando de alguma maneira aquela pessoa é considerada como tendo uma aptidão particular para solucionar um dado problema, não tanto pelo seu conhecimento intrínseco na matéria, mas pelos dividendos que capitalizou ao pertencer a círculos onde essa matéria é central, ou seja, pela rede social acumulada, que tem por conteúdo essa área temática.  Terceiro, um lugar onde a delegação de competências seja possível e onde a sua substituição nessa mesma cadeia hierárquica seja pouco provável. O que importa reter é que o conhecimento das temáticas para as quais se organizam os grupos de trabalho não é o mais importante.

Ora, estes grupos de trabalho são pagos a peso d’ouro; e na medida em que a rotatividade dos seus elementos é restricta, pessoas existem que retiram opíparos proventos desta teia comitológica. Dando-se o caso de uma senha de presença ser custeada a 500 euros – independentemente da duração de uma destas reuniões: pode inclusivamente ser de uma hora – quem participar em 7 ou 8 grupos de trabalho leva para casa um ordenado extra de 4000 euros, livre de impostos. Estas “gorduras” do Estado, como a direita gosta de chamar, nunca são atacadas, tão-pouco a sua dimensão imoral salta para o domínio público. E no entanto eles proliferam nas instituições do Estado. 

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