The missing link

Da espionagem da NSA aos países europeus, e outros, já praticamente tudo foi dito. Tudo, menos o facto de devermos nós, cidadãos, exigir explicações aos nossos governantes. Porque ninguém no seu perfeito juízo pensa que a espionagem feita em doses maciças como aquela que foi posta em prática pelos USA não teve a conivência dos respectivos países e das suas agências de informação. O que não estava previsto nestas negociatas onde a opacidade abunda e nós todos somos comidos por parvos, os sitting ducks que pagam impostos, era que os mandantes fossem igualmente espiados. Muito John le carriescamente andavam todos a espiarem-se uns aos outros. O problema é que custa a crer que figurões como Merkel, Rajoy ou Dilma não tivessem conhecimento das operações de espionagem levadas a cabo pelos seus serviços e as articulações que estes devem ter estabelecido com as poderosas agências norte-americanas. O espanto sobreveio quando estes líderes descobriram que se encontravam também no loop. Daí que o missing link não seja o descobrirmos espionagem em larga escala, que para todos os efeitos as sucessivas legislações anti-terrorismo permitiram, mas sim a implicação dos nossos governantes nesses processos. Porque entendamo-nos: estes senhores foram tirar satisfações aos USA não do facto bruto e evidente de haver espionagem, mas sim de não se traçarem os limites sobre quem pode ser espiado. Até ao momento espiar o zé-ninguém não somente era possível como obrigatório. A NATO, à custa de pânicos diversos sobre possibilidades terroristas, estendeu a sua rede como nunca antes fora possível – nem nos tempos em que espiões trocavam de camisa pela simples passagem da fronteira da RDA. Ora é preciso ser muito ingénuo para achar que os governos agora lamentosos não tivessem participado nessa rede. Só assim, aliás, se compreende a presteza e adequação que as forças de segurança têm demonstrado nas manifestações por essa Europa fora, aparecendo na sua capacidade de máxima intervenção quando de facto surgem conflitos que sugerem preparação antecipada. Por isso, mais do que o “deus nos acuda que o big brother norte-americano tudo ouve e tudo sabe” perorado pelos senhores do mundo – o seu lado sombrio e político, entenda-se -, mais do esta falsa afronta de que as troikas da espionagem se munem em explicações mútuas, interessa esclarecer qual o grau, alcance e disseminação dos mecanismos de espionagem que os governos nacionais implementaram nos seus territórios. Em vez de andarmos numa azáfama de crocodilos chorosos porque os telefonemas da nossa querida Merkel estavam a ser devassados, seria bom que exigíssemos da mesma explicações sobre a devassa bem mais sistemática e comum que se suspeita haver e que eventualmente cairá sobre qualquer um de nós, consoante desígnios obscuros de interesses ainda mais obscuros.

O cínico

Pode um homem discorrer durante mais de uma hora sobre o estado político, social e económico de Portugal sem nunca utilizar o termo neoliberalismo? Pode. E Pacheco Pereira é justamente o homem para isso.

Eu já suspeitava que a sanha de PPereira contra o governo de Passos decorresse mais de uma postura elitista do que de uma crítica fundada. Mas depois de o ouvir fiquei com a certeza de que assim é. O que encanita PPereira não é a voragem neoliberal selvagem que se esconde em qualquer acto deste governo. Não. O que o incomoda é a falta de pergaminhos dos novos políticos, a impreparação das lideranças, a falta de pedigree de Passos, Seguro e respectivos próceres. Para Pacheco o mal nasceu nas formações partidárias, na exclusiva socialização aparelhista que segundo o intelectual é a marca deste novo escol parlamentar, na falta de cultura erudita – quantos livros escreveste? quantas teses de doutoramento? – na falta de pensamento político, enfim. Mas será mesmo assim?

Há um discurso, do qual PPereira se faz veemente porta-voz que insinua que os aparelhos partidários estão podres porque não têm abertura à sociedade civil, ao exterior – que é como quem diz, não são suficientemente arejados. A mediocridade das lideranças, assim como dos que os assessoriam é então questão de fechamento partidarista, gerador de um autismo em relação ao país real que desequilibra, torna medíocres, as opções políticas, em última análise, o próprio sentido de Estado. Todavia, seguindo as biografias da maioria destes actores políticos não observamos um excessivo fechamento nas estruturas partidárias. Pelo contrário, se alguma coisa, o que se constata é uma permanente promiscuidade entre negócios – por vezes de magnitudes muito consideráveis – e vida partidária. Não é preciso muito escavar em vida alheia para observar o óbvio: Passos salta para a ribalta política pela mão de Ângelo Correia, depois de estagiar longamente nas suas empresas. Como Passos, também Relvas andou a gerir empresas antes de aparecer no governo. Ou melhor, ambos fizeram carreiras partidárias aliadas a carreiras empresariais com um denominador comum: redes do PSD. E isto é recente? Não se poderá dizer o mesmo de Cavaco? Quem é que aparece nos negócios da SLN senão a entourage cavaquista dos seus anos de ascenção? Pacheco, saliente-se, tal como o seu comparsa de comentário Marcelo, fala, fala, mas não diz absolutamente nada. O nome desta promiscuidade é justamente neoliberalismo. Nos seus aspectos políticos, o que o neoliberalismo, enquanto programa e ideologia, faz é contaminar a política pelos negócios. Contaminação biunívoca entenda-se, dado que onde a primeira se reforça através da segunda (dinheiro gera divulgação), sustenta-se a segunda à custa da primeira (política proporciona negociatas). Se quisermos ser rigorosos, este estado de coisas vem desde os tempos em que os grandes escritórios de advogados forneciam elementos para a política e as estruturas partidárias arregimentavam pessoas dos grandes escritórios de advogados. Ora isto, este estado de promiscuidade sistemático, é o mais distante que se pode ter de uma socialização político-partidária. Onde esta última existe – onde não há interesses para serem capitalizados – é nos partidos de esquerda. Por isso a consciência social é muito maior nestes do que nos seus congéneres de direita. Não são os aparelhos partidários que deturpam as acções políticas. É a indistinção entre estes e a esfera dos negócios. Onde os limites se encontram traçados com o afastamento pragmáticos dos dois mundos, a política é tomada a sério. Por isso, falta objectivamente socialização política, pensamento político, acção e envolvimento político, e este pode ser adquirido (embora não exclusivamente) nas melhores escolas para o efeito: os partidos. Todavia, os partidos e as suas ideologias, têm que ser partidos para o governo do povo (não me interessa se tal termo tem uma correspondência empírica ou não – deixo isso para os obcecados da história categorial) que tenham em conta as suas massas constituintes, o poder que os constitui e não, como são PSD, PS e CDS-PP partidos para os arranjos e para o estabelecimento de alianças capitalizáveis em mercados exteriores ao político. A grande diferença não se encontra por conseguinte – como quer este discurso populista de rebaixamento dos partidos – entre independentes e militantes, mas sim na natureza das militâncias.

A dolorosa separação

Temo que a maioria dos diagnósticos sobre as reacções angolanas estejam errados. O saudosismo dos nossos retornados (vide Clara Ferreira Alves e outros) com a lampeirice de aficionados do jornal O Crime e bate a mão no peito pela nação, levam a não perceber o que se está a passar em Angola. O país de José Eduardo dos Santos quer um divórcio litigioso com Portugal. Só assim se compreende que apesar dos esforços de suavização da crispação entre os dois países encetados pelo nosso presidente, Angola tenha voltado à carga através do órgão mediático do regime, o Jornal de … E a resposta não é minimamente dada a contemplações: leva tudo a eito, numa voragem de anti-diplomacia primária.

Julgar que este é o típico exemplo do agitar d’águas de superfície é cometer sério erro de análise. A ideia segundo a qual este incidente serve sobretudo para criar pressão sobre o governo português não tendo consequências de maior sobre as múltiplas parcerias entre capital português e angolano é sintomática de uma cláusula cultural a que os portugueses obedecem que se enuncia num robusto espírito neocolonial dizendo, Com Angola? É mais profundo o que nos liga histórica e politicamente do que estas simples questiúnculas!” Mas será?

Existe aqui uma tentação de criar realidades a-históricas que se equilibrassem no fio da balança de uma eterna vassalagem como obrigação quase feudal de dever suserano. É o sono colonialista ainda latente nos espíritos desobrigados do pós-25 de Abril. Suspeito contudo, que os altos-quadros angolanos e os dirigentes governamentais não partilhem desta modorra dos tempos passados, da conexão intersticial histórica. Suspeito que os angolanos da cúpula (parafraseando Eduardo dos Santos) vivam num frémito desconfortável perante a possibilidade de serem re-colonizados pelos portugueses. Suspeito ainda que muitas pessoas do governo, se vêem com bons olhos as negociatas com as empresas portuguesas, alimentam uma genuína preocupação (tão genuína quanto cínica) relativamente a uma possível hegemonia portuguesa – possível no território dos pânicos e das histerias, território fantasista por excelência que não possui aderência à realidade. Mas vamos a factos.

A agitação com que os dirigentes angolanos reagem às investigações do ministério público português peca pelo seu exagero mediante a empiria. E que nos diz esta última? Que Angola ocupa um honroso 147 lugar na lista do índice de corrupção composta por 163 países; que organizações como a Freedom House ou a Human Rights Watch sistematicamente alertam para violações dos direitos e garantias e, mais uma vez, disseminação de corrupção nos seus relatórios; e que diversos casos judiciais têm envolvido altas figuras do Estado angolano em diversos processos internacionais. Conclua-se, portanto, que Angola tem estado sistematicamente sob o olhar crítico das instituições internacionais e por isso a forma como é inflacionado o opróbrio de ser sujeito a uma investigação pelo ministério público português deve-se mais a um efeito pretendido de dramatização do que ao sentimento de se ver alvo de injúria.  Só um cego é que não quer ver. Para o português, caldeado no sonho do prolongamento da benesse imperial, este efeito é uma mera chantagem: na medida em que os casos caducassem e as suas repercussões desaparecessem da esfera pública, então Angola e os angolanos regressariam ao seio maternal da lusofonia hegemonicamente conduzida por Portugal.  Mas as declarações angolanas não necessitam de sub-texto – o que elas dizem são de uma objectividade evidente. Os porta-vozes angolanos dizem com todas as letras que há bem melhores parceiros do que Portugal na constelação negocial mundial. Se o número de portugueses em Angola rondará os 200.000, o número de brasileiros ascenderá actualmente a mais de 100.000. O investimento brasileiro no país cifra-se em mais de 6 biliões de dólares enquanto o investimento directo português reduzia-se em 65% em 2012 para um número pouco maior que 330 milhões de euros. A desproporção é de tal forma gigante que a ninharia portuguesa deve fazer os grandes negociantes angolanos ficar impacientes. Enquanto isso, do lado cultural, o Brasil é bem mais o eixo da lusofonia, sobretudo numa vertente que interessa os PALOP. Num processo de reformulação das suas raízes étnico-culturais, o reconhecimento e afirmação da negritude pela matriz cultural brasileira construída actualmente pela elite intelectual interessa particularmente as elites angolanas no sentido de fixarem o seu lugar num mundo de fluxos culturais globalizados. Não tenhamos dúvidas, Angola quer afastar Portugal para dar todo o espaço necessário ao Brasil, privilegiando este último como seu principal interlocutor negocial, cultural e político. Por isso as declarações de Eduardo dos Santos devem ser tomadas pelo seu valor facial, ou seja, a evidência de uma vontade de realizar um corte gradual com Portugal e o passado que este representa.

No jardim da Celeste

Certamente que a vinda a terreiro de Celeste Correia numa intransigente defesa da subvenção vitalícia traz água no bico. Mas primeiro analisemos as razões invocadas pela ex-deputada no intuito de extrair delas alguma necessidade lógica. Diz Celeste Correia que caso lhe retirassem a subvenção vitalícia isso configuraria um exemplo em que seria objectivamente lesada pelos serviços prestados no Parlamento. Não se compreende porquê. Os deputados podem descontar para o regime geral como qualquer trabalhador e ACIMA disso auferem uma subvenção vitalícia vá lá o diabo saber porquê. O queixume de Celeste Correia leva a depreender que a) a ex-deputada não descontou para o regime geral porque não quis, b) transferiu esse dinheiro para outras formas de poupanças privadas inclusive pprs, c) descontou mas acha que deve acumular com os 2.500 euros de uma pensão vitalícia. Qualquer uma das hipóteses coloca a nu a falta de vergonha das suas declarações. Mas mesmo na eventualidade de não ter feito nenhuma das coisas precedentes, mantém-se o facto de ter embolsado o ordenado de deputado fazendo com ele o que quisesse. Ora como este ascende a mais de 3.000 euros, só por exclusiva vontade da mesma não quis esta constituir nem nenhuma espécie de desconto nem de poupança alternativa.

Agora, no espírito de excepção que confirma a regra, invertamos a situação da srª deputada. Imaginemos que ela trabalhou como deputada a meio da sua carreira. Que completou os 16 anos que dão direito à tal subvenção antes de finalizar a sua carreira contributiva; que depois de servir o país como deputada ainda exerceu uma qualquer outra profissão, significa que se vê a ganhar 2.500 euros mensais por obra e graça do espírito santo que acumula alegremente com o que quer que aufira nesse momento. Imaginemos que o ex-deputado ascendeu aos pináculos de um lugar de presidente de câmara (isto para ficar no Estado), passará a levar do Estado, 2.500 euros de bónus mais o ordenado de presidente de câmara, qualquer coisa como 7.000 acumulados. Isto não é razoável. Assim como não é razoável que a diferença entre o ordenado de um deputado em regime de exclusividade e outro em regime cumulativo seja de 300 euros!!!, ou seja, a diferença entre 3.600 e 3.300 respectivamente. Significa que um deputado que tenha uma qualquer outra actividade exterior – como quase todos têm – apenas é penalizado em 300 euros em relação a quem dedica o seu tempo integral ao serviço da nação.

É facto que isto são coisas comezinhas. Bater nos deputados faz parte da vaga de fundo do populismo barato anti-política e anti-democracia. Pode até ser considerado perigoso. Mas haja vergonha, caraças! Haja vergonha!

Do excesso

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Há um passo de Passos naquela operação de recauchutagem da imagem governamental a que a RTP deu o nome de “O País Pergunta” que me parece digno de nota. A certa altura, uma professora desempregada revela que auferia 1.100 euros por mês. Interrompendo o fio do raciocínio da professora, afadigada que estava esta a concatenar palavras e frases no sentido de compor uma epigramática pergunta ao sr. Primeiro-ministro, dispara este último: brutos ou líquidos? Corando levemente como uma menina apanhada em falso num acto menos púdico, a professora desempregada instada pela figura paternalista do nosso primeiro, divulga sussurrante para um país espreitador de fechaduras que se tratava de 1100 líquidos. Passos pareceu mais descansado. Afinal de contas havia muita fasquia ainda para baixar, como a dizer “ó minha senhora, deixe-se de coisas que há gente bem pior”. Daí que a resposta tenha invocado os esforços abnegados do governo para assegurar o módico necessário para uma vida condigna daqueles que ganham menos de 600 euros. Este é um grupo muito querido pelo governo. Da sua catilinária inicial aos desmandos dos portugueses, passou o governo a dizer que “faz tudo o que está ao seu alcance” – frase tanto mais usada quanto desprovida de sentido – para proteger os de menores rendimentos, leia-se, acarinhar aqueles que se encontram abaixo da fasquia dos 600 euros. Tudo, menos aumentar esses rendimentos. São os nossos pobres de estimação. A possibilidade de dizer às professoras desempregadas que auferiam 1100 euros, “esteja caladinha que poderia estar bem pior”.

E é aqui que se joga toda uma ideologia tão eficaz nas suas articulações discursivas quanto nos seus efeitos práticos. Quem estiver acima dos 1000 euros dê-se por contente porque há ainda muito caminho para percorrer em sentido descendente. A geração dos 500 não é um percalço económico de uma economia contraída – é um efeito necessário a uma ideologia do sacrifício.

Os patrões, é claro que aplaudem. Levam o governo ao colo, em grande gáudio de poupanças esforçadas e puritanos combates contra as atitudes perdulárias. Entretanto 52 restaurantes de luxo abrem as portas a todos os desgraçados afastados das alegrias da riqueza e opulência e oferecem ao mais comum dos mortais aquilo que só as cristinas ferreiras da terra tinham direito até agora de experimentar. 52 restaurantes de luxo só em Lisboa. Em saldo, ainda por cima. Por uns módicos 20 euritos as professoras dos 1100 euros e todos os outros que se encontram agarrados às bóias dos 600 e dos 500 podem partilhar das experiências gustativas de banqueiros, homens da bolsa, jovens empresários de sucesso e quejandos. Ali, enganar-se-ia Pacheco Pereira se visse um potencial insurreccional iminente. Possam os pobres amealhar 20 euros para a esbórnia do fim de semana em cadeirão de luxo. Possam os pobres degustar umas trufas marinadas ou umas ostras gratinadas – e isto só para entrada! A economia cresce a olhos vistos; o fundo em que batemos – assevera o nosso primeiro – distancia-se de nós assim como a sonda curiosity se afastou da superfície da terra em direcção a Marte; e um mundo abençoado onde os restaurantes de luxo são acessíveis a todos é colocado no nosso horizonte. 52 restaurantes de luxo – só em Lisboa! É preciso muita boca de luxo para encher tanta oferta gastronómica. Vá lá senhora professora desempregada dos 1100 euros (pretéritos!, está bem de ver) porque se queixa se vive num país onde os restaurantes de luxo fazem saldos? 

A subvenção da estupidez

A esquerda portuguesa devia receber uma subvenção por conta do bando de corrécios que por lá militam, e dão a cara. A inépcia em lidar com a comunicação social, com a realidade do soundbite e do populismo sensacionalista é de tal forma epidérmica que, de facto, se não fossem as redes de conhecimento e a fulanização da política actual, há muito que a esquerda portuguesa estaria em maus lençóis. Vem isto a propósito do anúncio por parte dos partidos da coligação governamental de cortes substanciais ou mesmo término das subvenções vitalícias que os políticos auferem.

Em primeiro lugar, uma subvenção vitalícia para políticos é um escândalo de dimensões gargantuescas. Por isso a medida só peca por tardia. Inadmissível que políticos que podem acumular o seu trabalho no parlamento com o que quer que tenham de actividades no exterior sejam ainda bafejados com uma subvenção vitalícia. Para não falar de que para a maioria dos deputados, como não temos qualquer sistema que avalie a sua prestação no parlamento, nem sequer sabemos se tal subvenção era meritoriamente outorgada.

Segundo, a esquerda, confrontada com o anúncio, reagiu afirmando que se tratava de propaganda para desviar a atenção das reais assimetrias económicas e dificuldades por que passam a maioria dos portugueses. E sem dúvida que tem razão. Aliás, desde a hecatombe eleitoral das autárquicas que os partidos do governo encetaram uma estratégia de contenção de danos que passa em larga medida por lavar a cara de políticos façanhudos e arrogantes. Veja-se a operação de charme produzida pela RTP1 há dois dias atrás, onde o primeiro-ministro, com um ar professoral de discurso de cátedra ia explicando aos incautos alunos que todas as suas dúvidas sobre a condução do país eram passíveis de ser rebatidas por explicações inteiramente racionais e não carecendo de evidente bondade. E nisso Passos até é bom. Coloca aquele ar grave de quem carrega com uma missão hercúlea aos ombros e explica pacientemente o alfa e o ómega dos meandros políticos nacionais – ou o que nos querem fazer crer que são as razões que assistem as decisões.

Não por acaso se anuncia agora este corte das subvenções, no mais perfeito estilo populista, muito embora coberto de razão. E o que faz a esquerda? Não se afirma preclara e destemidamente a favor da medida, mas antes faz passar as suas declarações como uma crítica à estratégia de limpeza do governo. Erro. Qualquer declaração sobre as subvenções vitalícias deveria ser precedida de uma inequívoca condenação das mesmas – inequívoca e altissonante: para que dúvidas não restassem. E depois, só depois, se seguiria a análise ideológica do subtexto, que é como quem diz, das reais intenções do governo. Mais uma vez a esquerda na sua cegueira de alter-ego moral da política nacional, deixa o campo das escolhas éticas para a direita. Sim, é mesmo puro populismo, imerso na mais deslavada ideologia, instrumental e cínica. Qualquer pessoa minimamente informada sabe isso. Mas a esquerda tinha de mostrar à opinião pública se está ou não de acordo com o fim das subvenções. E como a mim me parece que a única atitude digna desse nome seria uma frontal condenação das mesmas, mais uma vez os deputados da esquerda arriscam-se a cair na armadilha populista do “eles querem é tachos”.

Adenda: Não sei se por efeito directo do que ficou dito neste post (querias!), mas logo a seguir o BE veio a terreiro declarar-se em absoluto desacordo com as subvenções vitalícias. Fez bem e distanciou-se da armadilha ideológica. O PCP fez umas afirmações confusas, ecos perdidos num imenso nin, nem carne nem peixe, um desserviço à esquerda, portanto.