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Ouçam o que ele diz, pois está coberto de razão…

Julho 10, 2013

Ouçam o que ele diz, pois está coberto de razão. Mas a fractura não fica apenas exposta entre a elite e o povo, ou numa geometria demasiado arrumada, entre os de baixo e os de cima. Até porque estas posições sofrem cambiantes e estão longe de se encontrarem em relações proporcionais e equidistantes entre posicionamentos sociais. O esmagamento dos de baixo não resulta apenas do despudor dos governantes ou da violência exercida e comanditada ao governo pelos grandes grupos económicos. O esmagamento dos de baixo existe quase como constante de uma relação de desigualdade crescente que se impôs em Portugal. Os actores desta imposição não são nem definíveis assim directamente nem circunscritíveis a uma elite. Ou melhor dizendo, eles respondem de facto a uma elite, mas é mais no sentido weberiano do que no marxista onde esta se encontra definida de uma vez por todas na relação estabelecida entre os grupos e as forças produtivas. No sentido weberiano, as elites, plural, são diversas e recobrem múltiplos campos, não necessariamente subsumíveis ao económico, mas cujas estratégias são invariavelmente de fechamento e açambarcamento dos capitais que possuem.

Desta forma, para além da elite económica propriamente dita, a qual podemos situar numa cúpula de poder para efeitos analíticos, temos elites intermédias, cujo exercício de esmagamento não é menos consequente. Médicos, advogados, engenheiros, as designadas profissões liberais (mas não todas, obviamente), que podendo ou não confinar com a elite económica, a do grande capital, exercem igualmente uma violência não despicienda. A elite dos médicos por exemplo – mas seria extensível aos profissionais de saúde com habilitações mais elevadas, tais como psicólogos – goza de uma posição privilegiada ao controlar ambos os sistemas de saúde: o privado e o público. Deste controlo resulta mais-valias monetárias significativas, pelo acúmulo de rendas extraídas dos dois sistemas. Resulta igualmente uma forma de simbiose perfeita entre os dois sistemas em que ambos se retroalimentam tendo a jusante sempre os mesmos destinatários – consulta no público, análise no privado: o mesmo médico em ambas extremidades do processo. A promiscuidade deste sistema não faz com que os preços sejam competitivos, nem num lado nem noutro, ou tão-pouco que a escolha seja mais alargada. Com efeito, tem como consequência um fechamento perfeito e impositivo entre um sistema de saúde para pessoas abastadas e um para gente sem recursos. Mas como as pessoas abastadas não chegam para o incremento progressivo do sistema paralelo privado, o Estado tem que se encarregar do transporte de parte dos utentes do público para o privado, aceitando assumir o ónus dessa transferência – é o que fazem sistemas comparticipados como a adse e outros. Dos dois lados – os mesmos profissionais de saúde.

Quem diz a saúde, diz a justiça. Aqui o problema não se trata certamente da morosidade, como reiterado até à exaustão por tantas vozes críticas. Ou seja, pode até ser um problema, mas não é o PROBLEMA. A perversão na justiça está nos seus preços. Uma justiça incomportável para pessoas de baixos rendimentos, mais uma vez cria uma cisão entre grupos com recursos e todos os outros. O facto de ninguém, para além dos próprios profissionais do sector, perceber a correspondência entre despesas exigidas e serviços prestados faz com esta relação possa ser perfeitamente arbitrária e elástica. Como não existe nada tabelado para além dos serviços que cometem ao Estado, os advogados estabelecem os seus honorários segundo critérios absolutamente obscuros. O resultado é que mais uma vez só acede à justiça quem pode pagar.

É preciso que se diga que estes grupos profissionais não são vítimas inocentes da perversão do sistema ou dos desmandos governamentais: eles são os principais responsáveis e beneficiários. Alimentam, por conseguinte, o estabelecimento e extensão social da desigualdade, através de processos de açambarcamento coercivo (monetariamente falando) de recursos essenciais.

Em suma, podendo estes estar formalmente contra uma qualquer putativa situação de crise que se esteja a viver, em termos reais não são por ela atingidos. Assim como, se o dono do pequeno café terá algo a lamentar, já o dono do restaurante de luxo não se pode queixar: as elites alimentam-se mutuamente – basta que para isso partilhem dos mesmos mercados. Ora é isso que cada vez mais se verifica em Portugal, bem para além do fosso intransponível entre o grande capital e a massa – que não existe nestes termos de oposição absoluta, repito – o que se constata é a justaposição de mercados excludentes com regras cada vez mais estabelecidas e interconectadas baseadas em princípios de fechamento progressivo.

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