A mais recente profissão do mundo

Pacheco Pereira por vezes atropela-se na própria língua e vai daí compõe uma série de dislates que só a pressa em dizer (dizer qualquer coisa) justifica. Insurge-se contra a expressão “trabalho sexual” que diz ser um modismo politicamente correcto para substituir a mais gráfica e insinuante prostituição. Para tal, elenca um conjunto de argumentos de teor legal entre os quais se encontram a criminalização do ofício de patrão das “trabalhadoras sexuais”, a impossibilidade de publicitarem a sua actividade enquanto vendedoras de sexo e a ilegalidade da abertura de um estabelecimento explicitamente para esse efeito. Compreende-se a preocupação de cariz social mediante o branqueamento ou a neutralidade que a expressão trabalhadora sexual induz, na opinião de PPereira, sobre as interpretações e classificações do real labor da prostituta. Porém, a diferença entre a utilização da palavra prostituta, com a sua conotação negativa, e a expressão trabalhadora sexual, com a sua componente higienizadora, encontra-se no escopo de legalidade que abrange esta actividade. Bastava para tanto recordar os diversos exemplos por essa Europa afora onde as três situações elencadas por PPereira são perfeitamente legais e por isso atingidas pelas obrigações atinentes tais como pagamento de segurança social e pagamento de impostos ao Estado. Não apenas as trabalhadoras sexuais estão devidamente enquadradas no conjunto de actividades laborais como a sua profissão serve frequentemente de marketing turístico para certas cidades, a exemplo dos famosos red light districts de Amesterdão ou Hamburgo. Como estão inseridas numa actividade económica que deixou de fazer parte das zonas cinzentas da economia paralela, a sua contribuição para o processo produtivo é explícita e como tal é aceite e registada.

 Dever-se-á então concluir que o problema não se reveste de uma intrincada opção entre a declinação politicamente correcta de uma actividade e o chamar os bois (neste caso as vacas) pelos nomes, mas sim da abrangência da regulação que recai sobre as prostitutas. O que levaria a pensar que quando se dá o caso desta ser equiparada aos restantes trabalhadores, o termo deixa de conter a conotação negativa por efeito da burocratização e inscrição nos sistemas administrativos. É o Estado que assim o exige, e não uma qualquer compulsão medianamente esquerdista para o politicamente correcto. Podem por isso as prostitutas ter direito a subsídio de doença ou maternidade – o caso alemão ou austríaco – ou mesmo de desemprego. E isto independentemente dos mesmos processos de exercício de violência e coacção agirem sobre estas mulheres, o que parece acontecer mesmo quando esta actividade está regulada e inventariada. Sugira-se então que a mudança para um termo mais neutral vem de par com a institucionalização da sua regulação e com a forma como as diversas codificações administrativas necessitam de produzir e disseminar novas classificações integrando-as em sistemas abstractos e técnicos como é a própria lei e o direito.

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