Crime e castigo

Passos e a sua trupe gostam disto. É inegável. Não vale a pena atenuar este sentimento com discursos de compaixão pelo sofrimento alheio, porque já se percebeu que eles acham que o sofrimento é bem merecido. Está na frase do ministro da Administração Interna Miguel Macedo sobre “cigarras e formigas” e como as primeiras abundam  enquanto as segundas escasseiam em solo pátrio. Está em expressões como “abnegação do povo português” como as utilizadas por Luís Filipe Menezes. E está, finalmente, na retórica do sacrifício feita esperanto para as comunicações do governo. Não haja dúvidas: quem nos governa acha que merecemos ser castigados.

Há qualquer coisa de salvífico na obstinação de Gaspar e Passos. Como se ambos fossem grandes admiradores de Junger e tivessem colhido inspiração no belíssimo “Sobre as falésias de mármore”. Destruição para criar. É preciso regressar a um ponto zero  para que novas coisas brotem. A beleza da prosa de Junger não tem paralelo no arrazoado governamental. Porém, a imagem que lhe está subjacente é a mesma. Há uma virtude salvífica na destruição! E  ai de que quem dela se queira furtar!

Passos e Gaspar afastam-se deliberadamente dos esforços concertados entre os países do sul a braços com ataques às suas dívidas soberanas – como Espanha e Itália – porque acham que os portugueses tiveram o que mereciam. Não é para sossegar os mercados. Não é para se mostrarem cumpridores, ao estilo do bom aluno que verga a cerviz para que lhe acariciem o topo da cabeça em sinal de apreço.  Estamos perante um doloroso caso de mestres-escolas armados de réguas de “três olhos”. E o seu sadismo é a perfeita acção de expiação de todos os pecados anteriormente cometidos. Posto que aquilo – aquela coisa que estes barões debitam diariamente -, é a linguagem do pecado. Do crime e do castigo. Ah, quem lhes desse com um machado nos cornos como Raskólnikov fez com a velha agiota! Assim como assim, falta pouco para acabarmos na Sibéria.

Traz um amigo também… não

Ivan virando-se para o irmão e pronunciando um verdadeiro escândalo moral: “Não se pode amar o próximo. Posso amar o distante. Mas não o próximo” (ou qualquer coisa do género, pois vai citado de memória dos Irmãos Karamazov). Zizek e a sua luta contra o Love thy neighboor as thyselfe, o mesmo é dizer contra a moral do reconhecimento, ou mais ainda contra a tese do rosto de Lévinas, a que Bauman estranhamente adere, a de que o estranhamento é tanto menor quanto o rosto do outro seja conhecido; o maior imperativo ético, a de que a imponderabilidade da alteridade do outro seja respeitada. Daqui extraiu Bauman a imperfeita ideia segundo a qual o holocausto teria decorrido da desumanização do judeu, ou seja, do processo de estranhamento, de afastamento do judeu, laboriosamente consumado pelas autoridades nazis. Talvez. Mas isso não explica por que razão a mesma indiferença perante a irradicação, o extermínio, a matança em massa, foi aplicada aos ciganos, homossexuais, comunistas e outros objectos impuros do regime. É certo que nada se compara à dimensão da Endlösung der Judenfrage (a solução final para a questão judaica), nem tão-pouco houve uma tão grande determinação numa Endlösung no que respeita os outros grupos aqui referidos. Mas isso não é significativo. O que é significativo para a questão do conhece o teu vizinho e ama-lo como se fosses tu próprio – o conhecimento do outro, humaniza-o – é que nenhuma das outras categorias (e justamente o transformá-los em categorias era de antemão prepará-los para a matança) foi objecto do mesmo processo de estranhamento. Invertamos a tese: o judeu teve que ser objecto de estranhamento porque era aquele que menos coincidia com uma percepção directa de impureza. Ao passo que os ciganos, comunistas, homossexuais etc, eram facilmente colocados numa matriz que os representava como inimigos internos. O seu conhecimento, a sua proximidade, não impediu em nada que fossem elaborados enquanto números num carnaval mecânico de extermínio.

A Europa dos outros nasceu à sombra do holocausto. A Europa assim como foi pensada após a segunda grande guerra, organiza-se em torno da impossibilidade de viver com o outro herdada do holocausto. Herança pesada. E não surpreende que o conhecimento do outro, arreigadamente estruturante de uma Europa integradora das diferenças nacionais (mas não só) paire como verdadeira necessidade cultural sobre o projecto unificador da Europa. A retórica do “outro”, do medo do outro combatido com o conhecimento do “outro” é uma gramática europeia e traz no seu bojo o fantasma do holocausto. Hanna Arendt é sempre chamada para estas coisas – a banalidade do mal: Eichmann afinal não seria mais do que um banal burocrata sem consciência do que fazia, levado ao excesso pela brutal eficácia da máquina ideológica nazi. Dá a conhecer o homem, o homem comum, e ele mostra-te a sua humanidade por baixo da esmagadora máquina que o compele. Muita desta lógica, desta retórica do conhecimento do outro encontra-se em plena laboração nas teorias e modelos do contacto. Muito daquilo que hoje recebe o nome de interculturalidade escora-se neste pressuposto fundamental da “banalidade do mal”: se conheceres o outro, os teus receios e dúvidas dissipam-se. Ele é afinal um homem/mulher como tu. Processo de identificação imediato com o que de humano existe em todos nós. Se tem rosto é aceitável; quando desprovido de um rosto, é repudiável.

Zizek mostrou com uma incisiva inversão do paradigma arendtiano que as coisas não se passavam bem assim. O homem Eichmann que aparece no tribunal reduzido à sua dimensão humana – frágil e nada monstruosa – não exculpa o gozo (a jouissance) dos seus actos. Para Zizek é claro: não apenas os banais alemães não foram levados às cegas pela máquina burocrática ao empenho no extermínio, como o testemunho do sadismo com que tratavam as vítimas revela que havia gozo naquilo que se fazia. Diz Zizek, a obediência não comportava um voluntarismo inerme, mas antes um gozo obsceno.

A hipótese deste excesso obsceno da jouissance claramente derruba a formulação ética, a injunção ética, de conhecer o outro, para que se possa respeitá-lo. Zizek exprime isso quando se refere à tortura de ser amado, a terrível tensão de ser apanhado entre aquilo que sou enquanto um ser determinado e a imagem daquilo que sou que faz com que seja amado. E por isso, o love thy neighbour, traduz-se facilmente em hate thy neighbour quando o real do outro se torna demasiado próximo. Porque em boa verdade – e isto é o cerne do interculturalismo! – a proximidade do outro aceitável, é sempre proximidade de um outro asseptizado. O interculturalismo é a ideologia do outro higienizado. Grande parte do seu higienismo moral encontra-se reflectida na noção de contacto. O interculturalista convicto afirmará que se repudiamos o outro é porque não contactamos com ele o suficiente, não nos damos ao conhecimento, não nos entregamos à descoberta do outro. Que esta descoberta passe sempre por elementos superficiais como conhecer a comida, a música ou a religião do outro, diz efectivamente da higienização do outro. Porque a última coisa que o interculturalista quer é descobrir no outro uma sua versão decalcada – como olhar para um espelho que lhe devolvesse a sua verdadeira imagem.

Um homem bom

Vota Freitas do Amaral! Aquele homem não cessa de me surpreender. O que ele disse ainda nem há uma hora é de uma clarividência que até magoa a vista a quem para ela olhar directamente. Freitas tinha rabiscado num papel – que podia ser um guardanapo do Gambrinus – um programa para aplacar a crise. Não estou a ser irónico; não há um pingo de ironia naquilo que digo: o programa fazia todo o sentido! Em traços gerais o que propunha Freitas? Um imposto progressivo de salvação nacional que não incidisse em ordenados abaixo dos mil euros, recuo completo na TSU, linhas de crédito lançadas pela Caixa Geral de Depósitos, redução de 10 a 15% das despesas com órgãos de soberania, redução do orçamento para as forças militares renunciando, nomeadamente, a missões no estrangeiro (excepção dos palops) e, last but not the least, tornar o sector da saúde, educação e segurança social intocável. Ou seja, um verdadeiro nightmare para qualquer neoliberal que se preze. Deixar intocado os únicos sectores que ainda prometem resultados da ordem dos milhões, como saúde = seguros, educação = cheque ensino e escolas privadas e segurança social = ppr? Em toda a honestidade Freitas propôs um programa quase de esquerda. E esse é o problema. Será que Freitas não se apercebeu que o seu CDS e o partido com que está coligado, o PSD, são neoliberais até à medula? Será que Freitas não enxerga que a nova geração do CDS tem tanto a ver com a doutrina social da igreja como Mit Romney tem a ver com democracia?

O Sábado do nosso contentamento

imagem retirada daqui

A magnitude da manifestação de Sábado não deixa margem para dúvidas: o descontentamento deixou as faldas do funcionalismo público e disseminou-se por todos os sectores. Uma conclusão possível – o privado veio para a rua! Não foi num gesto de solidariedade para com o público, tão-pouco foi em qualquer gesto de solidariedade com algum actor colectivo, sector corporativo, ou de orientação programática. A manifestação de Sábado foi o que mais se aproximou de uma confluência espontânea. Os organizadores, é certo, não tiveram um papel despiciendo na sua mobilização. Mas tirando isso, o mais que as pessoas sabiam é que era preciso convergir para a Praça José Fontana e desaguar na Praça de Espanha. O resto, cada um organizou o seu próprio repertório de protesto, o melhor e mais convictamente que pôde e soube.

Talvez por isso a CGTP se tenha mantido à margem. O problema da ocupação e, no fundo, do não querer partilhar o espaço político teve eventualmente peso nesta demarcação. Porém, o que me parece é que a CGTP se afastou de um processo cuja capacidade de arregimentação não seguiu linhas de orientação programadas nem passou pelos canais típicos que garantem a eficácia dessa mesma natureza programática (sindicatos, comissões de trabalhadores, bases locais partidárias, etc). Ou seja, este processo extravasou em larga medida os momentos típicos de arregimentação política, e nesse sentido constituiu-se autopoeiticamente, i.e., as redes de interacção geraram redes idênticas aquelas que as produziram, assim como as moléculas, através da interacção, produzem redes interactivas semelhantes às que as produziram. A natureza autopoeitica da manifestação de Sábado é ainda corroborada pela falta de um sistema central organizativo que dissemine o padrão organizacional. No fundo, a codificação do acontecimento enquanto acontecimento político é dada pela convergência de descontentamentos moleculares, do qual nenhuma interpretação ideológica pode ser retirada. Quer dizer, não foi uma orientação ideológica que reuniu aquelas pessoas, mas sim um concerto de vontades que expressaram uma indignação difusa. Por difusa que fosse, note-se, não significa que possa ser lida como menos intensa ou ineficaz. Pelo contrário, a corrente de afinidades que ali se gerou possuiu mais eficácia do que muitos discursos articulados e politicamente carregados. Este encontro de vontades pode, segundo determinado prisma, ser visto como a autêntica emergência do político, da multidão. E não se nega a dimensão política de um tal acontecimento. Mas reafirmo, ele não foi articulado numa linguagem política tradicional; na realidade ele não foi articulado em nenhuma linguagem para além daquela que presidiu à mobilização: expressar o descontentamento e depressa! Uma codificação mínima gerou impactos máximos. Dá que pensar aos tradicionais entendimentos colectivos.

Dos Passos sem volta

imagem retirada daqui

Já aqui me referi à displicência com que os gestores da massa falida que nos governam se referem, e entendem, a democracia. As declarações de Passos são ainda mais enfáticas a este respeito. O “Que se lixem as eleições” ou o “Não governo pelas reacções da rua” bem-intencionados dentro da lógica da moral do esforço e da abnegação, são no fundo desabafos de desresponsabilização. Até porque o eleitoralismo, ao contrário de ser uma perversão do sentido do plesbiscito, é uma necessidade do funcionamento da escolha maioritária. O eleitoralismo é aquilo que faz com que as eleições possuam eco no interior das suas vozes constituintes, ou seja, no demos. A equação é tão clara quanto preocupante: se a ideia for que se lixe o demos porque temos que governar, então a dissociação entre governo e demos torna-se uma evidência. Ora isto chamava-se em termos clássicos, aristotélicos, uma ditadura. Repara-se que não se nega que a mecânica do eleitoralismo pode ser, e muitas vezes é, pura fogaça ideológica, manipulação das vontades através de artifícios retóricos, ou mesmo esmagamento da discussão esclarecida e complexa sob o peso do marketing político. Qualquer destes aspectos coexiste com a escolha democrática (sempre coexistiu, arriscaria) e qualquer deles é malsão para essa mesma escolha. Mas isso também deve estar acessível ao escrutínio do cidadão. O que não pode acontecer é uma dimensão qualquer da governação, um território inacessível, a que se chama “o bem da nação” que parece existir alienado do seu poder constitutivo – os cidadãos.

Passos não se encontra sozinho na sustentação desta perspectiva. As declarações de Fernando Ulrich espelham o mesmo sintoma. Ao dizer que Portugal está muito melhor do que há um ano atrás, não tendo em conta os números dramáticos do desemprego, o aumento das desigualdades, o incremento das dívidas incobráveis, o aumento das pessoas que se vêem sem habitação por não a poderem pagar, etc, etc, (todos os aspectos de um país em dissolução integrativa), Ulrich não faz mais do que reiterar o “que se lixem as pessoas” de Passos Coelho. Isto porque dizer que se lixem as eleições e que se lixem as pessoas são praticamente sinónimos.

Contudo, o mistério desta desresponsabilização, reside no “parece” que coloquei antes do “existir alienado do seu poder constitutivo – os cidadãos” que escrevi atrás. “Parece” não apenas porque existiria uma certa margem de erro analítico da parte do observador de uma tal dissociação, mas porque essa parcela da equação se torna fundamental. Ele deve de facto parecer dissociado para que não revele que apenas se dissocia de alguns. Como o poder constitutivo possui uma validade nula, dando-se o caso de os poderes que verdadeiramente contam não serem constitutivos, mas antes impositivos, este despudor democrático serve essencialmente para encobrir que uma tal dissociação obedece a interesses muito concretos. Neste caso, a descoincidência entre o “bem da nação” e os seus cidadãos não peca por um vácuo legitimista geral, mas apenas por uma gradação valorativa dessa mesma legitimação. Melhor dizendo, a legitimação não se encontra no corpo de um ente abstracto chamado cidadão, mas sim na relação de forças que se produz entre quem manda e quem obedece.

Cardoso e Soares lda

A cortesia e o brilhantismo intelectual de Fernando Henrique Cardoso ofuscaram o grande auditório. Em contraposição, Mario Soares, desgastado e velhote, titubeava, se bem com acessos de frémito repentino, uma lenga-lenga incompreensível. Fernando Henrique era o princípe em pessoa; Mário Soares era já o rei deposto. No choque das duas personalidade –porque não se ofereceram estas numa relação de complemento – a de Soares soçobrou. A discórdia não pautou o discurso dos dois homens – pelo contrário. Um assumido respeito que ambos nutriam pela estatura política – pretérita e actual – um do outro temperou a conversa. Mas apesar da luminosidade intelectual de Cardoso – saltando de Marx para os teóricos da modernização, convocando Rostow e no passo seguinte Kissinger, falando de Touraine e de Cohn-Bendit – empobrecer a expressão agora ferida de Soares, a banalidade do que disse o primeiro ficou em evidência. Discorrendo sobre a globalização, Cardoso apenas deixou lugares-comuns sobre governabilidade do sistema mundial, instituições globais, a ONU, e acordos multilaterais. A cartilha do bom diplomata para todos os azimutes.

Ficou claro que FHC está mais à direita do que Soares. A sua benevolência para com o mercado, o silêncio compreensivo relativamente ao neoliberalismo, nem uma palavra sobre a desigualdade grassante, o desemprego crescente, a morte da sociedade providência. Nada. FHC quer um mundo novo, mas não sabe muito bem em quê. Soares balbucia umas coisas sobre a hegemonia dos mercados, invectiva Merkel, e diz que o futuro está na recomposição do Estado-nação. Uma coisa é certa, a imaginação não abundou. Será efeito da idade, como alvitrou FHC?

Ele viu a luz!

Pedro Marques Lopes, para grande espanto seu (e porque não nosso) chegou à conclusão que este governo era ideológico. Ou melhor, que a política deste governo tinha um fundo ideológico. É preciso ver que o contrário seria acreditar que apenas a precisão administrativa e o saber técnico presidiam às políticas do governo – e assim, perguntar-nos-íamos o que andaria M Relvas por lá a fazer? Ou P. M. Lopes é de uma ingenuidade pueril ou tinha por certo que o mercado resolvia. Mais um daqueles que julga que o mercado nada tem de ideológico, que se encontra na natureza das coisas, e que é apenas a resposta de deus para o princípio bíblico do pecado original.

Bastaria para tanto o cheiro a neoliberalismo desprendido do turíbulo de A. Borges ou V. Gaspar para perceber claramente que aquilo era uma missão tão ideológica como a da criação do homem novo foi para Estaline. E que disse P.M.Lopes? Disse que a ideia subjacente à missão assumida por António Borges era a de tornar o trabalho cada vez mais barato, obrigando as pessoas a venderem a sua força de trabalho por tuta-e-meia caso queiram sobreviver. Ora isto parece-me uma boa súmula do projecto neoliberal. Bem antes da tanto abjecta como confortável expressão – neoliberal  tem qualquer coisa de aerodinâmico, de tag para os tempos futuros, de empreendedorismo lexical, etc – fazer caminho por todos os veículos comunicacionais existentes, o capitalismo e a sua voragem tinha sido descrito mais ou menos nos mesmos termos. Aí traçava Marx a importância da extracção de mais-valia aos trabalhadores através da exploração a que eram sujeitos pelos detentores dos meios de produção. António Borges não é original. O espanto de P. M. Lopes, é.

Se o neoliberalismo é um projecto ideológico, um governo neoliberal estará carregadinho de ideologia no seu bojo. Isto é tautológico. E achar o contrário, é trágico. Claro que o entendimento do mercado enquanto reinado da liberdade e do encontro livre de vontades reveste-se de um pendor, aparentemente, não-ideologizável. Afinal, que maior abstracção, menos ligada ao mundo das ideias, das doutrinas, mais imediatamente acessível pelo simples observar do comportamento dos seres humanos, pode haver do que o encontro entre vontades atomísticas num espaço de competição livre? Matemático e belo.

Mas tento, ou seja, mais siso e menos riso. O neoliberalismo funda-se numa premissa ideológica muito simples: o mercado resolve; se ainda não resolveu é porque não é suficientemente livre. António Borges diria: há desemprego porque o mercado de trabalho não é ainda suficientemente livre. Quando deixarem de existir entraves ao nível mínimo salarial, então o desemprego desaparece. Raciocínio tipicamente circular; mas também o neoliberalismo, na sua versão de empreendedorismo uber alles, não se compadece com grandes reflexões. Se para Artaud, os sentimentos atrasavam; para os neoliberais é o questionamento dos seus próprios fundamentos que constitui o motivo do atraso.

Os neoliberais são perigosos. O espírito de Hayek paira sobre eles. E este diz coisas incrivelmente absurdas. A sociedade é composta por indivíduos que procuram maximizar o seu bem-estar, pelo que as regras devem ser o mais justas possível. Premissa tipicamente ideológica: o maior utilitarismo não produz necessariamente a maior justiça. Hayek tinha esta ideia extraordinária segundo a qual a ordem espontânea resulta porque os indivíduos estão de acordo com as regras e só nesta condição o resultado deve ser aceite como justo. Todavia, fora da fantasia neoliberal, os indivíduos NÃO estão de acordo com as mesmas regras e, portanto, concluir-se-ia que o resultado emergente não seria justo. E de facto o liberalismo nas suas versões mais extremadas, como Hayek ou ainda mais Rotbath, parece evitar sempre esta simples constatação. Torna-se portanto uma questão de fé.

Daí que o espaço de transição entre o que é a doutrina liberal e a recusa em aceitar os seus fundamentos ideológicos se torne numa zona totalmente difusa. Aliás, se há esforço concertado actualmente por parte dos intelectuais e think tanks neoliberais, é justamente o de fazer crer que o mercado está na natureza das coisas. Porém, isto poderia ter algum peso na discussão intelectual, teórico-académica, e geralmente quem se afadiga nestas coisas até é a esquerda. Porque tenho para mim que para os neoliberais a questão de justificarem as suas acções – a questão dos filósofos reinarem sobre a república, colocada por Platão – nem sequer se põe. As opções estão automaticamente justificadas porque podem estar. É neste simples “podem” que o esforço de “actuar sobre” se concentra. Não na batalha ideológica.

Por isso é uma doutrina duplamente ideológica: enquanto ideologia no sentido estrito da palavra ela tem uma função legitimadora da dominação; e esta torna-se necessária quando existem relações institucionais sistematicamente assimétricas entre agentes ou grupos, ou seja, quando certos agentes ou grupos são dotados de poder que é mantido inacessível a outros agentes ou grupos, do qual são sistematicamente excluídos. O neoliberalismo é propriamente ideológico porque opera num regime de dissimulação: as relações de dominação que apenas servem o interesse de alguns em detrimento de outros são encobertas, e neste movimento, são reificadas, ou seja, são desencarnadas da realidade histórica das relações sociais concretas. Ideológicas num segundo, e intensificador, sentido: não discute as suas próprias premissas (ideológicas) remetendo-se para um lugar acima da ideologia. Nega-se portanto enquanto objecto teórico de reflexão, ou seja, passível de ser alvo de teorização que o interpele enquanto ideologia.