É impossível não gostar dele

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Ir às fuças do Estado

A malta vai preparada para partir as fuças aos oficiais das finanças. Não os censuro. É uma experiência comum, quiçá pulsão latente, a vontade súbita de partir a cara a alguém das finanças – poderíamos ainda acrescentar da segurança social. Até porque num país onde tudo o que é público funciona mal, as finanças têm um recorde invejável de eficácia. Por exemplo, um contencioso com as finanças pode levar uma eternidade, arrastar-se por corredores não informatizados e bolorentos a aguardar uma assinatura, extraviar-se na miríade de números, identificações e senhas de um processo, mas a velocidade com que o dinheiro é esbulhado, é efectivamente admirável. Acalentar este nível de eficiência era o que desejaríamos da justiça. Mas aí, esta fúria de competência demolidora ainda não chegou.

O problema é quando uma tal fúria, um tal ímpeto, apenas chega aos pequenos, aos pilha-galinhas, aos que não têm onde cair mortos e por isso a sua conta bancária está em local extremamente acessível. Porque as finanças são um aborto quando se trata de caçar os grandes, as transferências bilionárias para fora do país, as “gestões” de fortuna que mais não fazem do que fugir ao fisco, as transacções multimilionárias em negócios pouco claros. Aqui as finanças são um colosso de incapacidade. Não viram, não sabem, nunca tiveram conhecimento. Para estes obviamente não é necessário ter formação especial em técnicas de defesa pessoal – a brilhante ideia dos cabecilhas do Estado. Estes nunca chegam a ir às repartições de finanças; nunca lá estiveram a apodrecer em filas dignas dos tempos de racionamento do pão logo a seguir à segunda grande guerra; nem se envolveram em labirínticas diatribes com os funcionários. Quem passou por isso, sabe que a vontade é grande de partir qualquer coisa. Mas sempre foi, e no entanto não se passava a vias de facto. O que me parece  singularizar o momento presente nesta gesta de violência contra o desprotegido funcionário, é justamente o sentimento de impunidade, de distanciamento, de intocabilidade dos possidentes. Para ter essa percepção, não é necessário ler os relatórios do INE ou mergulhar nas publicações do banco de Portugal. Basta tão somente andar pela rua: de dia ou a desoras.

Lua, opalina lua

Nacht – Gerhard Richter

A noite lisboeta é reconciliadora. Para alguns sobe em tonalidades altivas de esmeros noctívagos, belezas várias e arrumadas numa caixa bordada a cetarina – cheios de saúde e de compulsiva vontade! Para outros voga como as fauces da morte vogariam por entre um crepúsculo adiado, uma ténue morbidez de cartões sujos e degenerações antecipadas. A noite de todos os espectros… sim até os táxis que se aprumam ao bordejarem os lancis, facilmente se transmudam em espectros quando olhadas a partir de dentro as vidas que os conduzem.

Saiu a multidão, e dentro dela regurgitam-se alegrias mutiladas, porque as vidas que se encontram e desencontram, são decantadas de uma modorra rejeitada. Seria bem melhor se aquele cavalo que nunca passou em trote apressado, fizesse a sua aparição de dentro das colunas dos tangos e coladeras. As revistas da moda rasgam as ruas com impressionismos eléctricos. Uma cidade em convulsão. Seguramente o carimbo da pós-moderna-consumista-visionária-e-revolucionária urbe. Na equidistância dos morcegos esvoaçantes ao centro da aprumada circunferência da indiferença quotidiana. Todos ganham em divertir-se! Todos são estrondosas criaturas de uma presença mural. Desenhados a escopro nas paredes da abundância, contêm os seus irisados semblantes qualquer revolução digna desse nome. São bombas sulfurosas que arpejam a sua condição mutante: onde hoje se inscreve o desejo, amanhã retornará o desprezo.

Luto

É fantástico como a Grécia é uma verdadeira caixinha de surpresas. Depois de tudo o que foi dito e redito, após a discussão mais que clarificadora sobre as origens da crise e os seus culpados, os gregos dão uma maioria à Nova Democracia. Incompreensível. O PASOK é totalmente sugado. A Syriza cresce, mas sem grande força, ou seja, sem a força de uma vitória clara e expectável. E a vitória da ND é retumbante.

Ilustram duas coisas, estes resultados. Primeiro, que a esquerda não deve embarcar em celebrações prematuras apenas porque tem um poder de mobilização de rua que não é irmanável pela direita. O que não significa – os resultados assim o dizem – que a direita não arregimente a maioria da população. Mais uma vez, é uma derrota amarga para a Syriza, e isto apesar de ter ficado em segundo lugar. O imbróglio eleitoral mantém-se: a coligação é quase impossível nesta conjugação de resultados. Porém, a Grécia não pode ir para eleições novamente. Á partida uma tal solução está fora de questão. O pasok quer chamar a Syriza ao aprisco. Quando isso acontecer, a Syriza desaparece enquanto singularidade no panorama político europeu. O problema é saber se a Syriza sobrevive a este resultado. A sensação de que este era o momento da Syriza era inescapável. O “agora ou nunca” pairava na boca de toda gente, julgo mesmo que da esquerda à direita – a primeira esperançadamente, a segunda criticamente. Reparem que não uso o termo aterrada, ou sequer assustada. Porque a direita nunca esteve minimamente preocupada com a tese do elo mais fraco da cadeia. Nunca acreditou nisso. Mas a esquerda sim. Uma certa esquerda já se punha a fantasiar com contágios políticos e com uma reacção coordenada dos países esmagados pela troika. A esquerda, é a leitura que faço, continua a não perceber a europa. O excesso de militantismo, a imersão num mundo de movimentos e intervenções políticos faz perder de vista as reais motivações da maioria dos europeus. A esquerda nunca foi muito inteligente a analisar a classe média. Está tão obcecada com a relação capital-trabalho que negligencia o consumo. E este é o verdadeiro barómetro das escolhas eleitorais.

O campeonato grego

A vitória da Syriza é esperada com grande antecipação. A esquerda – do Bloco ao Die Linke na Alemanha – olha para a vitória da coligação grega como a reedição da teoria do elo mais fraco de Lenine – não interessa a resistência dos outros elos, se o elo de madeira quebrar, a corrente parte-se. É com grande esperança, por conseguinte, que a esquerda olha para o desenrolar das eleições no domingo. Os gregos têm sido antagonizados pelos poderes fáticos da Europa, numa verdadeira operação de bulling político raramente visto na Europa da União. As sistemáticas ameaças feitas pela Alemanha aos eleitores gregos, o medo agitado como arma política de coacção do eleitorado, ressuma a fascismo e às suas técnicas. Caso a Syriza ganhe, como todos esperamos, não coloco de parte a possibilidade de uma reacção musculada por parte da direita conservadora. Por alguma razão a extrema-direita nazi surge tão bem organizada com um protagonismo tão sustentado para uma força que ainda nem há um ano não passava de um grupúsculo desarticulado.

Ou talvez nem precise de recorrer à força. É bom crer que se o acordo com a troika for rejeitado, uma nova era de prosperidade seguir-se-á, como clama Tsypras, o líder da Syriza. Não será assim. O esforço de solidariedade que o povo grego terá que fazer será gigantesco, e é importante que seja de facto um esforço solidário. Mas por outro lado, pode ser que o único movimento que não estava previsto num jogo viciado, mude de facto as regras desse mesmo jogo. É importante que o Syriza ganhe – o que já foi dito por milhares de vozes – mesmo que seja de esperar que a situação grega imploda. Os gregos devem estar conscientes que esse é o mais provável dos desfechos. Devem mobilizar-se para as eleições e levarem o Syriza à vitória não apenas para se libertarem do fardo pesado da austeridade, mas também por quererem enviar uma mensagem clara de que a força centrípeta dos partidos da rotatividade pode (e deve) ser quebrada. Não se espere, todavia, que da nacionalização dos bancos venha o desafogo imediato. Tal não acontecerá. Não se espere que depois de quebrado o contrato traiçoeiro com a troika, as condições retornem ao que estavam anteriormente. Nenhuma destas motivações pode orientar o voto na Syriza porque elas estão fadadas a saírem malogradas.

Mas conclua-se numa nota positiva. Se o Syriza obtiver a maioria a europa treme. E se esta europa do poder financeiro tremer, pode ser – é essa a secreta esperança – que a europa dos despossuídos fervilhe.

A nova ordem futebolística

 A política é o espelho do futebol. Ou vice-versa. Tanto faz. Quando um jogador de futebol diz que não tem intenções de mudar de clube, que está tranquilo e satisfeito ali mesmo onde se encontra, podemos apostar que vai mudar de certeza. Assim quando Passos Coelho diz que nem sequer está nos seus horizontes diminuir os salários dos portugueses, renunciando assim às judiciosas sugestões de A. Borges, podemos apostar que vem aí redução dos salários – de forma directa ou por uma qualquer mais ínvia maneira.

O futebol é feito de eufóricas demonstrações de força; a política é feita de histriónicos autoritarismos. É por isso que se tornou possível governar à revelia dos cidadãos, por exemplo, quando as sondagens apontam descontentamento dos eleitores e o governo responde que não governa consoante a opinião. O facto é que podendo não governar consoante a opinião, tudo faz para ser eleito consoante a opinião. No marketing político a opinião é fundamental no período de eleição; mas deixa de ser durante a legislatura. Por exemplo, como quando o Ministro Aguiar Branco colocado perante a questão da queda das intenções de voto no seu partido diz que “o governo não governa consoante as sondagens”.

Suponho que um partido pode sempre dar-se ao luxo de dizer esta atoarda quando já assegurou o poder. Assim que for colocado perante um novo processo de legitimação, vulgo eleições, vai novamente afinar pelo diapasão das sondagens. Um dos magos da orientação pelas sondagens era Sarkozy, talvez um dos políticos mais manipuladores e calculistas das democracias parlamentares europeias. Era uzeiro e vezeiro em afirmar que não governava consoante os caprichos do eleitorado, e todavia tinha uma equipa a trabalhar permanentemente para conhecer os desejos e preocupações desse mesmo eleitorado. Se o futebol se tornou um mundo de dissimulação, de soundbites e manifestações avulsas de clubismo marketizado, a política não lhe ficou atrás. A linguagem do marketing é pregnante e molda os dois campos com assaz pertinácia. A grande diferença é que o Estado pertence ao domínio do público e por isso os governos estão sobre maior escrutínio do que a esfera privada da qual o futebol, na sua qualidade empresarial, faz parte. Não deixam os dois mundos de partilhar uma  opacidade estratégica que é melhor ou pior gerida consoante a capacidade de manipulação das forças que os escrutinam. O futebol é um mundo de preferências jornalísticas, fidelidades clubistas, linhagens de aficionados comentadores; assim a política, com o seu cortejo de opinion makers a soldo das máquinas partidárias, com as suas múltiplas caixas-de-ressonância com assento cativo em canais de eleição, com as suas zonas de proibição, marcadas por tabus inacessíveis… Quantos tabus não existem no futebol? A mesma arrogância da retórica oca ocupa os palcos do futebol e da política. A mesma escusa de responder directa e claramente às ansiedades dos seus adeptos/eleitores. E não são as mesmas carreiras meteóricas feitas nos relvados ou em torno deles ou nos gabinetes ministeriais ou em torno deles? Então, futebol e política: duas modalidades do mesmo espectáculo? Errado. Futebol e política: duas versões do mesmo negócio.

O Estado-cadáver

Quer imagens sobre o Estado Leviathan quer sobre o Estado Centauro como a proposta recentemente por Loic Wacquant falham o essencial, ou seja, a diferença entre a imagem e as práticas. Esta diferença foi salientada por Migdal numa crítica consolidada em anos de investigação daquilo que ele reputa como visões demasiado estado-cêntricas da sociedade. O bringing the state in é sem dúvida um movimento analítico importante contra a cedência fácil ao jogo dos fluxos, do poder da sociedade civil, ou das expressões mais ou menos avulsas da força estruturante dos mercados. Todavia, quando visto o Estado como uma entidade demasiado uniforme, de contornos perfeitamente reconhecíveis, assumindo um papel estratega como um actor unitário, então temos que temperar esta visão demasiado integrada pelas reais práticas dos diversos agentes que compõem o Estado.

Num certo sentido, a ideia segundo a qual o Estado não está a ser superado por dinâmicas que extravasam o seu âmbito de autoridade, como aquelas que encontramos nas forças do mercado capitalista, mas que pelo contrário, é o próprio Estado que as fomenta e que lhes permite ter penetração na sociedade é cativante. Não obstante, a noção de Estado Centauro, um Estado que pratica o liberalismo no topo da estrutura de classes e um paternalismo punitivo no fundo (definição de Wacquant), contém ainda muito dessa visão integrada do Estado

É certo que o Estado e os seus agentes possuem actualmente um papel absolutamente decisivo na neoliberalização do público. Segue-se, como diz Wacquant, que o neoliberalismo é um projecto político e não económico, no que é difícil discordar –  projecto esse dirigido pelo Estado, o que se afigura simplificador.

Sucede que essa capacidade actual em muito deve à penetração de tecnologias que são exógenas ao próprio Estado. Entre elas uma visão gestionária, que possui como núcleo uma muito específica visão antropológica das relações humanas – ou seja, uma determinada figura do homem – invadiu verdadeiramente (uma real aluvião) o outrora bastião do Estado, a saber, a providência. Não foi apenas consequência das deliberações dos agentes estatais. A capacidade de desgaste instalou-se a partir do momento em que as fronteiras entre o público e o privado passaram a ser difusas. A erosão do Estado como núcleo indisputável do controlo social – uma espécie de irradiação unívoca do poder do centro para a periferia de matiz shilsiana – tornou-se efectiva perante outras inúmeras e multiplamente escalares organizações que o disputam – não apenas a sua efectividade como também os códigos que o legitimam.

O Estado redistributivo é a forma que interessa basicamente aos críticos do neoliberalismo: não o Estado panóptico, ou policial, ou soberano. São tudo formas possíveis de Estado, mas que não coincidem necessariamente com a sua capacidade redistributiva. Este último é uma invenção do após-guerra, que não durou muito, e que sempre foi objecto de críticas, mesmo pelos sectores que agora vêem a sua dilapidação como perigosa para a integração social. Marxistas de antenho tinham uma particular desconfiança relativamente a este Estado que mais não fazia, diziam, do que mitigar as necessárias condições de conflito de classes – um Estado tampão que protegia o capitalismo sossegando as massas trabalhadoras através da providência. Em período de compulsiva destruição do Estado poucos se atreveriam hoje em dia a sustentar a mesma sanha contra o Estado redistributivo.

A sua morte, sejamos honestos, começou justamente no seu exterior. A redistribuição parte de uma lógica que medianiza as competências, ou seja, o Estado intervém como equalizador não apenas das oportunidades (algo que os neoliberais consideram viável mas sempre a partir de um ponto zero absoluto onde não existe, na sua imaginação desancorada, qualquer tipo de reprodução) mas dos resultados. Obviamente que a equalização artificial dos resultados é actualmente impensável nas organizações exteriores ao Estado. Por exemplo, a noção segundo a qual a saúde deve ser para todos e acessível a todos da mesma maneira, parte do princípio que qualquer que seja a contribuição por grosso de um indivíduo para o bolo comum este deve ter os mesmos recursos de qualquer outro, mesmo que este último contribua muito mais. Ora para um neoliberal isto é como veneno: quem mais tem, o que implica nesta ideologia que é quem mais faz, tem direito a mais. E isto é o que impera na visão organizacional da actualidade. A competitividade intra e inter empresas é justamente um levar à prática deste princípio: quem ganha na competição sobrevive, quem perde não merece a piedade de um espírito compensador.

O que isto implica é uma visão radicalmente diferente da relação social daquela pressuposta pela lógica da providência. E essa visão é a que impera na generalidade das relações organizacionais. Quem não for competitivo, não tem lugar. Ora se este é o santo e a senha das transacções sociais no mundo organizacional, porque estaria o Estado imune a este ethos? O movimento contrário, ou seja, democratizar o Estado segundo o princípio redistributivo, implicaria democratizar as organizações exteriores ao Estado. O Estado não é uma entidade isolada das restantes instâncias de poder – os seus agentes encontram-se implicados numa lógica de competição relativamente a estas. A velha forma da sociedade contra o Estado deixou de funcionar, porque o Estado deixou de ter um poder real sobre a sociedade, salvo a imagem integrada que ainda consegue oferecer. Mesmo a linguagem da esquerda no que respeita ao Estado afigura-se estranhamente anacrónica. O Estado desejado (veja-se o discurso do Syriza e dos movimentos em torno da esquerda-movimento emergente) pugna pela solidariedade, democratização dos processos, transparência e não clientelismo… Por que razão este mesmo discurso não serve de libelo contra a maioria das organizações? Porque existe uma opacidade essencial nessas mesmas organizações, que as deixa fora dos mecanismos de legitimação quer externos quer internos: aqui, o único mecanismo vigente é o diapasão do mercado. Exige-se do Estado aquilo que mais nenhuma instância oferece. Mas exige-se isto do Estado ao mesmo tempo que se preconiza uma liberdade radical face ao Estado! Ora o pacto da sociedade providência implicava justamente uma integração via Estado; uma institucionalização do laço social através da incorporação pelo Estado.

Conclua-se que para chegarmos ao Estado solidário temos que começar pelas organizações exteriores ao Estado transformando as relações sociais de dependência e assimetria em reais processos democráticos.