E se o vigiado passasse um dia a ser o vigiador?

O que o blog cinco dias está a fazer chama-se serviço público. Sem querer recair no discurso anti-autoridade, com o qual não simpatizo, é bom que a câmara seja virada, ou seja, é bom que o foco fique virado para as forças de segurança para que se encontre um equilíbrio no escrutínio. Responsabilização, accountability, o que lhe quiserem chamar – a câmara não pode apenas estar virada para aqueles que, através desse mesmo movimento, são constituídos enquanto objectos da autoridade. Por isso é bom que a câmara mostre de um outro ângulo práticas autoritárias que desautorizam essa mesma autoridade. É bom também que isto não seja visto apenas como mais um excesso anti-autoritário, como se depreende de expressões como hackers radicais e quejandas. Em verdade, o que estes acontecimentos mostram é que só se pode ser radical quando a legitimidade é sabotada pelas mesmas forças cuja função seria impô-la. E, concomitantemente, que expressões como “radical” e “legitimidade” trocam facilmente de lugar semântico quando assistimos a este nível de distorção. Radical passa então a ser a prática da polícia ao pretender simular uma radicalização da acção dos manifestantes.

As interrogações de Rafael Fortes são igualmente de uma pertinência inegável. Que espécie de terrorismo está em marcha com a conivência de altos decisores políticos? Por que razão estão a ser utilizados métodos semelhantes (como o vídeo acima gentilmente cedido por um conhecido prova) nas diversas manifestações de indignação que têm ocorrido pelas cidades europeias? Por que razão não constitui esta prática motivo de interesse jornalístico? São interrogações importantes que não apenas colocam em dúvida uma suposta legitimidade do Estado de direito, como de todo o sistema comunicacional sobre o qual ele se alicerça. O Estado de direito só pode funcionar com transparência. Nós sabemos, contudo, que este pressuposto tem sido tantas vezes desmentido que acaba por ser uma fórmula vazia de tão usada das maneiras mais cínicas e dissimuladas. Por isso, e contrariamente  ao que diz Fortes, a câmara tem que ser virada para o lado que assumiu que só ele pode registar, profanar, divulgar, expor e, assim fazendo, violentar.  Porque é disso que se trata: de violentar. A mesma violentação (palavra que não existe, mas que teria razão de existir) a que somos sujeitos pelas iníquas tácticas orquestradas pela ordem.

E assim aconteceu – day after

Vêem-se as primeiras páginas dos jornais, lêem-se as suas paragonas aflitivas, e ficamos com a impressão que ontem houve uma batalha campal defronte do centro político institucional da nação, a dita Assembleia da República. Desde “grupos anarquistas infiltrados” até “graves atropelos à lei” todo o disparate é publicado, todo o enviesamento é permitido. Na grape vine, na vozearia constante de cafés e lojas, sugerem as opiniões (as públicas, mas não publicadas) que houve excessos imperdoáveis, invasões de rapina ao centro comercial do Chiado, afrontas violentas à lei e à ordem. E a ordem, segundo o DN, antevê desacatos generalizados – e prepara-se. A bola de neve começa a rola pela encosta, e donde apenas restaram uns fogachos de liberdade, já fez uma perigosa revolução anarquista. Estivéssemos em período pós-natalício, com os saldos a caírem sobre as montras como neve artificial que se tivesse desejado sobre o presépio, e seria uma salutar invasão de uma multidão de compradores ávidos dos prémios abnegadamente ofertados por lojistas e publicistas. Mas não. A invasão do Chiado lançou o pânico sobre comerciantes e balconistas que rezavam pelos seus santos mais devotos para escaparem à carnificina dos bárbaros. E não é que aquele foi o momento mais interessante, pela sua apropriação do que deveria ser um espaço público, mas apenas o é para conveniência do consumo; investida carnavalesca de transgressão de um limite artificialmente imposto. E nós até julgávamos que aqueles corredores herméticos por onde passeamos ao fim-de-semana constituíam com propriedade espaço público. Também pensámos isso das ruas, mas os cordões policiais que se estendiam desde a Calçado do Combro, desmentiam-no.

Quando o arrancar das grades de protecção é visto como um “sério perigo para a ordem pública”, “um excesso”, e suscita reptos à manutenção da legalidade, a ordem deixou há muito de ser pública e é apenas ordem. Então todos os exageros são permitidos – grupos anarquistas infiltrados, por exemplo, quando os únicos que atravessaram a barreira policial foram os jornalistas, os tipos sedentos da notícia, da fotografia panorâmica que renda mais ao fim do dia, quando as rotativas começam a trabalhar. As imagens são  elucidativas: gente de aspecto patibular a chispar ódio pelos olhos; um rapaz lançando todo o seu veneno desestabilizador pela boca irada dum megafone… Morram os jornalistas – Pim!

Não tenho por hábito dizer mal dos jornalistas (também não digo bem) mas seria eventualmente aconselhável, em acontecimentos futuros, partir algumas câmaras e correr com eles. Porque isto que fizeram dificilmente é jornalismo (ou uma visão benigna que sobre ele se possa ter): é terrorismo. E neste sentido, não são bem-vindos. E devíamos expressá-lo com convicção. Fora com os jornalistas – Pum! E se atirar garrafas à polícia é “uma séria infracção da legalidade” o que será então tripudiar a constituição e bater com os tacões em cima dela como se de uma lição de fandango se tratasse? Assim se faz de uma manifestação, para todos os efeitos suporífera, um exemplo de guerra civil larvar.

E assim aconteceu

A manifestação de ontem… A reunião de ontem… O ajuntamento de ontem… Talvez por aqui os sinais sejam contundentes. Uma multidão desapegada, fragmentada, isolada – se tal é possível. É isso: uma multidão em isolamento compulsivo. Onde estava a força do colectivo? Em lado nenhum. Chegados à praça que recebe as escadarias do parlamento da nação, mais parecia um velório do que uma manifestação. Imperava o silêncio; a calada descontracção. E aqueles senhores da esquerda revolucionária blogosférica, na sua atitude blazé de quem vai passear para o Chiado – não seria muito diferente caso fossem às compras na FNAC. Os putos, já se sabe, têm a aparência de quem vai para aquilo como se fossem para uma noitada no bairro alto. E claro, houve realmente alguma diferença? Uma jolas ali, umas bombinhas de carnaval acolá – quando é que as manifestações começaram a ser confundidas com a movida nocturna? Deve ter sido há relativamente pouco tempo, porque ainda me lembro de quando as pessoas gritavam a uma só voz: Não nos fodam mais! Entre o velório de pessoas cabisbaixas, sem febre – ó sim, Uma estátua de febre a arder, onde já vais – e a queima das fitas teria havido para lá uma manifestação se… Faltava o essencial: o sentimento do trabalho colectivo. Mas aquela coisa que se passou ontem, é assim mesmo sintomática de uma coisa muito maior, algo que há muito ganha forma, que se imiscui para dentro das pessoas, que as corrói como um vírus – o desapego, a frontal indiferença em relação ao outro.

Os patetas da revolução também estavam por lá – estão sempre. Turismo político, penso eu. Vá para fora cá dentro. E não é que a revolução seja patética (e isso era outra discussão) mas aqueles senhores dão-me vontade de rir! Postam-se esfíngicos num qualquer lugar estratégico-fotográfico e contemplam com a sobranceria da luta do café com torradas as movimentações da populaça. São estrategas os tipos, oh lá se são. Da sua boca não se houve uma palavra d’ordem, um assobio, um desabafo. Os estrategas da revolução são uns tipos que avaliam placidamente as condições para a ruptura. E é disto que falamos: da definitiva falta de correia de transmissão!

Alguns ainda esforçavam as suas gargantas megafonicamente ampliadas para dar alguma vida às gentes. Mas qual quê!, o silêncio é d’ouro e a malta gosta é de observar. A ruptura será feita com legiões de observadores; snipers concentrados no próximo artigo ou conferência. Ah, e os académicos!, porra, essa é a melhor das charangas. O académico junta-se – não participa. O académico critica – não ofende. O académico intriga – não desafia. O intelectual orgânico, pois então, sentado no seu cadeirão de títulos doutorais e de périplos internacionais. Revolta? Só a vi nos estivadores, desses sim, dimanava o sentimento de revolta, de alguém que está na iminência de perder, de alguém que quer mostrar que está vivo. Por isso lá gritava um desgraçado (por ser voz num aglomerado de marasmo), embriagado de vinho e de raiva, Porque é que não gritam?, Porque é que está tudo calado? Falava verdade. Entre o trabalho e a passeata há um mundo que não se toca. E a verdade é esta: a presença não chega – é preciso voz! Ontem ficou provado que a voz está rouca, e quando se ouve, é um regougo inconsequente, um lamento esfiapado. Afinal de contas, ninguém quer perder a compostura

Introduções

 A proliferação de readers e introduções à teoria social, surge como um ersatz à incapacidade de produzir teoria sólida e autónoma dentro desse domínio do conhecimento. No geral, o que temos são múltiplas teorias específicas dentro de áreas da especialização, mas que não são verdadeiramente autónomas visto que os seus pressupostos encontram-se sistematicamente ancorados numa qualquer forma de metateoria (escolha racional, estruturacionismo, pós-estruturalismo, etc). A noção segundo a qual a grand theory pode ser abandonada em proveito de teorias de natureza regional, só pode ser acalentada se acharmos que a diversidade de lógicas proposicionais metateóricas convive pacificamente sem criação de tensões e de impasses improdutivos. Sucede pelo contrário que elas não se complementam, nem tão-pouco, como alguns julgam, podem ser postas ao serviço de uma melhor compreensão do social pelo jogo combinatório dos seus núcleos teóricos. Se a lógica proposicional pode ser combinada entre diferentes princípios axiomáticos, já o núcleo propriamente metateórico não pode. Por exemplo, a escolha racional dificilmente é compatibilizável com o pós-estruturalismo, e isto não tanto porque todas as suas proposições sejam incompatíveis e irreconciliáveis, mas porque ao nível metateórico os princípios assumidos são irredutíveis: a escolha racional coloca o sujeito perceptivo no cerne da sua perspectiva, enquanto o pós-estruturalismo rejeita a centralidade do sujeito e difunde-a por uma miríade de discursos.

Três livros de introdução à teoria social foram publicados praticamente em simultâneo. Os dois primeiros a que me referirei são de 2009; tendo o terceiro saído no início de 2010. Os livros são as “Twenty introductory lessons” de Hans Joas e Wolfgang Knobl; o Contemporary social theory – An Introduction” de Anthony Elliott; e finalmente, o “Social theory of the XX century and beyond”, de Patrick Baer e Carreira da Silva, o sociólogo português da nova geração de maior projecção internacional.

Os três livros permitem ter uma visão de conjunto dos desenvolvimentos na teoria social no decorrer do século XX e das suas propostas mais recentes na entrada do século XXI. A sua organização, as escolhas, as obliterações, bem assim como as abordagens a que se confere um papel crucial no vasto campo da teoria social, falam mais alto do que qualquer intenção antológica de mostrar uma sequência coerente na progressão da teoria social. A verdade é que a questão da progressão sempre foi uma questão polémica na lógica da teoria social. Afastado o fantasma do falsificacionismo poperiano; rejeitada a insuportável exigência dos programas de investigação lakatianos e, finalmente, contornados os mais directos empecilhos da noção de paradigma segundo Khun, a teoria social alijou o complexo da impossibilidade do saber comulativo. Donde, fazer teoria seja basicamente uma questão de confronto entre discursos complexos sobre a natureza do social do qual o mais que se pode extrair são visões interpretativas que melhor se adequém a uma determinada temporalidade do fenómeno social. Argumentos existem que nos levam a preferir uma abordagem a outra, e isto consiste basicamente naquilo que Khun designava de situação pré-paradigmática.

Todavia, a riqueza de um tal confronto não é de maneira nenhuma enjeitável. E é por isso que os três livros mencionados merecem ser considerados dentro da perspectiva do que é ou não estruturante de um determinado campo de saber.

Os três revelam, como já foi dito, investimentos específicos na construção das modalidades através das quais esse mesmo campo deve valorizar ou desvalorizar os seus objectos próprios. Mas este desacordo não deve ser visto como incompatibilidade, que mais objectivamente nem sequer existe na maioria das suas visões da teoria social. Por exemplo, entre o livro de Joas et al. e o de Baert e Carreira da Silva a partilha de uma perspectiva filiada no pragmatismo norte-americano é explicitamente assumida. Ambos – Baert e Joas – são reconhecidos defensores das abordagens pragmatistas e da sua continuação num neopragmatismo. E aqui importa dizer que ambos, igualmente, não tornam mais explícito esse mesmo pragmatismo. Se em Baert e CSilva o neopragmatismo mal se distingue do programa de sociologia reflexiva inaugurado sobretudo por Bourdieu; em Joas et al. mal se percebe em que é que este neopragmatismo difere do seu percursor, o pragmatismo de Dewey, James e Mead.

A sua filiação pragmatista tem uma influência directa na forma como estas “Introduções” são organizadas. No caso de Joas a atenção é dada a grande escolas que evoluem em termos do debate crítico com o estrutural-funcionalismo de Parsons, nesse sentido seguindo uma linha que é eminentemente  devedora da lógica da acção social. De particular interesse o capítulo dedicado ao debate Lhuman-Habermas que foi axial para os caminhos a serem trilhados pela sociologia alemã. Algo que de facto não tem grande relevo nas súmulas teóricas, mas que é crucial para compreender a teoria social alemã contemporânea. Nas palavras de Munch, a teoria social alemã contemporânea – de Beck a Honneth – é filha deste debate.

O que importa salientar, no entanto, é que estas duas introduções tomam como central a acção social, e através dela reivindicam uma autonomia heurística para a teoria social. Ou seja, ao pretender que a acção social se pode autonomizar assumindo a existência de uma racionalidade particular que não se esgota na racionalidade económica da escolha racional. Por conseguinte, estas duas sínteses teóricas retomam abertamente o programa parsoniano que consistia na autonomização da teoria da acção das suas mais irredutíveis formatações utilitaristas.

Por outro lado, no caso de Elliott uma muito maior atenção é devotada a correntes que não são propriamente mainstream nos departamentos de sociologia europeus, i.e., e como tal, esta abordagem, não coloca nenhuma prevalência teórica na acção. Do pós-colonialismo ao feminismo, passando pela crítica do pós-modernismo, com Baudrillard, Jameson e Harvey, e desembocando na teoria psicanalítica de Lacan e seus discípulos, chegando mesmo a Zizek, esta abordagem enjeita explicitamente os caminhos accionalistas das anteriores. Ao fazê-lo, concede um espaço bem menor às interpretações pragmatistas, embora reserve um capítulo a Habermas e aos seus críticos.

Dizer que as interpretações dos três livros reforçam-se ou complementam-se seria equivocado. Sucede que este equívoco não reside no facto de estarmos perante a impossibilidade de abarcar um campo teórico de tal forma vasto que se tornaria mister uma abordagem necessariamente parcelar.  Ao invés, o exercício de exclusão de certos saberes ou de centralização de outros, inscreve deliberadamente na própria teoria uma perspectiva epistemológica que condiciona a interpretação da sua lógica. Assim, a linearidade pressuposta nas abordagens pragmáticas de Joas e Baert é contrariada com a fragmentariedade da abordagem de Elliot. É certo que existe um ponto comum, dir-se-ia um ponto de partida, entre os três: existe um período da produção de teoria social que pode e deve ser consagrado como clássico.

 Todavia, por vezes abordando os mesmos autores, fazem-no de um ângulo epistemológico diverso. Para Elliot a teoria social não possui uma axiomática própria, distribuindo-se esta por uma miríade de discursos com as suas entradas conceptuais que podem servir, numa metodologia combinatória, para agregar diversas maneiras de ler os objectos. Com efeito, a teoria social é um programa contaminado por diferentes discursividades que não se excluem necessariamente e das quais se pode fazer uso na construção de uma multiplicidade de ângulos de análise que mais não são do que a expressão dessa mesma abertura a linguagens e conceitos exteriores a uma qualquer noção de teoria social em sentido estrito. Em contrapartida, quer Joas e Knobl quer, sobretudo, Baert e Silva a teoria social pode e deve prosseguir uma axiomática própria da qual o eixo heurístico seria justamente uma teoria da acção. É a partir dos pressupostos de uma teoria da acção que se podem construir proposições válidas e testáveis para explicar o comportamento em sociedade. Neste sentido, existe um núcleo duro da teoria social que serve de balizador para uma pretendida objectividade disciplinar: a acção social.

Em resumo, de uma pluralidade de abordagens não significa um enriquecimento por complementaridade, e isto porque os programas metateóricos são distintos justamente naquele aspecto que poderia facultar uma comulatividade alicerçada num robustecimento conceptual, a saber, qual o núcleo teórico a privilegiar.

Pluralismo à moda neoliberal

Duas notícias assaz preocupantes. A primeira, um grupo que se adjectiva de “livres-pensadores” divulgou um documento sobre o funcionamento do serviço público de rádio e televisão onde se lê que os serviços de informação devem ser “limitados ao essencial e recuperem o carácter verdadeiramente informativo, libertos da crescente dimensão subjectiva e opinativa no jornalismo

A frase anda por aí a ser escalpelizada, mal tratada, modificada e cuspida. Encontramos diversos comités socio-profissionais a dizerem que “a  informação da RTP não é subjectiva”; outros que rejeitam a “acusação de falta de isenção” e outros ainda que dizem que isto é um libelo contra o serviço público. Só por aqui já se veria que a informação é de facto subjectiva, e que no seu afã de subjectivação à medida de interesses, alguns corporativos, outros pessoais, perde o essencial de vista.

Isto porque a frase subentende claramente que a subjectividade é um perigo para TODO o jornalismo – e não apenas para a RTP ou para o serviço público. Dir-se-ia qualquer coisa saída da pena de Pacheco Pereira, o nosso vigente shattenfreund da comunicação social. Para este grupo de pobres-pensadores o que constitui um serviço verdadeiramente informativo é uma comunicação liberta de subjectividade. Pacheco Pereira bem que podia vir agora bradar com as suas evocações orwellianas contra a ínsidia contida nesta afirmação, porque ela retine novilíngua.

É claro que ela, a afirmação, é acompanhada por diversos subterfúgios. Por exemplo, estima-se que os telejornais são demasiado longos porque guardam demasiado espaço para a dimensão opinativa dos jornalistas. Ora isto é uma reputada mentira. Os telejornais são longos porque noticiam tudo: desde o cão que vai esperar à esquina da rua o dono que o abandonou até ao velhote que morreu incinerado por cause de um curto-circuito no cobertor eléctrico. Se alguma coisa, este entulho que sistematicamente preenche os nossos telejornais, é o ermo perfeito para a subjectividade.

Por isso, a afirmação de João Duque e do seu grupo de trabalho deve ser integrada num plano ideológico mais vasto. Um plano que tenha em conta que aquilo que se encontra subjacente a uma tal convicção é extensível à liberdade de opinião e não apenas ao jornalismo. É justamente a subjectividade pressuposta no domínio da opinião que atormenta este grupo de endinheirados pobres-pensadores.

A segunda notícia tem a ver com a retirada de poderes à Comissão de protecção de dados e a consequente instalação de vídeo vigilância para, entre outros aspectos, controlo do “terrorismo”. Não sei que espécie de terrorismo espera o governo encontrar no eixo baixa-chiado, intendente-almirante reis. Mas sei que no primeiro é onde costumam desaguar as manifestações que previsivelmente serão cada vez mais frequentes. Estaria certamente perto da verdade se imaginasse que perante o agravamento das condições sociais o governo terá um entendimento cada vez mais lato de “terrorismo”, entendimento esse que vem de permeio com a instalação de vídeo vigilância e com a retirada de poderes à única entidade que salvaguarda a utilização do registo de dados individuais. O terror está montado, e não vem da Al Qaeda.

A cabana do pai Eusébio

Hoje o Record traz uma chamada de primeira página, para uma pequena caixa lá para as últimas páginas do jornal, mas que, por pequena que seja, descreve um mundo.

Eusébio insurge-se contra as declarações de Alan, afirmando que “Ele é estúpido” por se ter queixado de Javi Garcia acusando-o de racismo. Pontua esta afirmação, com uma singular afirmação: por que razão se queixa ele de lhe chamarem preto, “se preto é aquilo que ele é”. Rematando que “se lhe chamassem branco é que devia ficar ofendido”, para depois reconhecer que muitas vezes o chamaram de preto, mas que isso não tem qualquer importância.

Há um livro com um título muitíssimo sugestivo que capta numa fórmula o questionamento de Eusébio – Aqui ninguém é branco, de Liv Solvik professora da UFRJ. Não vou discutir o livro que de qualquer das formas é mais apropriado ao contexto brasileiro. Mas uma das coisas que Solvik discute é justamente a impossibilidade de ficar ofendido chamando alguém de “branco”. “Branco” não categoriza, logo não estigmatiza, logo não se encontra numa equivalência substantiva com o “preto”.

Talvez por Alan ser brasileiro, país onde a negritude está a ser reformulada como parte constituinte da história da nação brasileira, talvez porque preto tem uma conotação negativa quando usado em certos contextos e com certos interlocutores, talvez porque o racismo tem vindo a ser reconhecido como um flagelo nacional lá para os lados do Brasil, talvez por todas estas razões, o jogador do SP Braga achou perfeitamente natural queixar-se do seu colega de profissão. Em Inglaterra isto dava direito a instaurar um processo judicial a Javi Garcia, caso este jogasse no campeonato inglês. Em Portugal coloca-se uma velha glória do futebol nacional a explicar que ele é preto e que como tal se assim for chamado não é mais do que reflectir a natureza das coisas.

De novo Solvik: a natureza das coisas é uma construção, histórica, política, cultural, que toma o branco por hegemónico, podendo este ser o único lugar do qual dimana uma classificação. O branco é portanto o lugar que classifica, mas que nunca é classificado. O poder de classificar, já muitos o disseram, é um poder de reificar uma hierarquia. E ao remeter esse poder para o classificador, Eusébio não faz mais do que reproduzir essa mesma hierarquia. É por conseguinte preocupante que o homem que tantas e tantas vezes foi instrumentalizado para mostrar que os negros podem singrar em Portugal, por vezes da forma mais mediocramente pedagógica, inculcando nos jovens negros a ideia de um role model como horizonte para a vida, venha dizer que “eles” são “pretos” e quanto a isso não há nada a fazer. Note-se que entre o “negro” de Alan e o “preto” de Javi Garcia perpassa praticamente um século de filosofias, teorias e reivindicações. Esse século fica estranhamente desintegrado pelas palavras de Eusébio.

Hoje, ao sair de casa, umas 7.30 da manhã, um operário negro da construção civil gesticulava para um branco do outro lado da rua à entrada de uma porta. Referindo-se a um seu colega negro que se encontrava na esquina da rua, berrava: Patrão, ele é estúpido, que não dá com isto! Também aqui se concentravam quatro séculos de história.

And now for something completely different – O Emergentismo

A metáfora pode ser a consabida metáfora da água. Stuart Mill ao explicar os fenómenos de composição: a água é composta por dois elementos – hidrogéneo e oxigénio – que quando isolados não possuem nenhuma das propriedades do elemento composto. Por conseguinte, a combinação de oxigénio com hidrogénio tem propriedades emergentes que geram um elemento novo ao qual convencionámos chamar água.

O emergentismo diz o mesmo para os fenómenos sociais. A forma como as partes estão organizadas entre si gera uma entidade diferente (à qual podemos designar “ de nível superior”) que possui propriedades diferentes das propriedades das suas partes quando estas se encontram isoladas. Não se trata apenas de saber que o todo é mais do que a soma das partes; embora a consequência lógica decorrente da assunção anterior desemboque rigorosamente nesse ponto.

Aceitando que as propriedades de uma dada entidade são diferentes das propriedades das suas partes constituintes e que quando organizadas na combinação e articulação específicas em que criam esse “todo” geram propriedades emergentes qualitativamente diferentes dos poderes emergentes das suas partes, perguntarmos se existe alguma coisa que exerça um poder causal que não se resuma aos poderes causais das partes, equivale a reconhecer que a entidade formada por uma determinada combinação das partes exerce um efeito causal próprio. Contra o reducionismo, que na sua vertente de reducionismo social, defende que a única entidade que pode exercer um poder causal é o indivíduo, dado que entidades de nível superior podem sempre ser reduzidas aos indivíduos e suas relações, esta perspectiva responde que isto acontece apenas e só se admitirmos que as propriedades emergentes dos indivíduos são estritamente equivalentes às propriedades emergentes das suas combinações.

Agora bem, se a analogia da água serve às mil maravilhas como ilustração de um fenómeno social emergente, ela não conta, todavia, a história toda. E aqui é que a coisa começa a emperrar. A combinação molecular que dá a água resulta de uma determinada pressão atmosférica, de uma dada temperatura, e se quisermos de um dado ecossistema, entre outras coisas. Ou seja, a combinação molecular não resulta em água mediante toda e qualquer condição – é preciso que certos parâmetros sejam verificáveis. No caso de um fenómeno social, admitindo que uma entidade social possua propriedades causais diferentes das dos indivíduos isoladamente, permitindo assim falar de causalidade social em sentido estrito contra o reducionismo que só aceita que sejam os indíviduos os únicos a exercerem poderes causais, a questão da multideterminação não fica imediatamente resolvida só por se assumir a emergência dos poderes causais. Com efeito, seria preciso entrar em linha de conta com as condições de emergência desses poderes – condições essas que podem ser internas à entidade em questão ou externas, como se viu para o caso da pressão atmosférica ou da temperatura.

O que isto implica é que não basta defender uma forma de emergentismo fraco que afirma que as relações entre os indivíduos produzem propriedades diferentes, propriedades essas que exercem um poder causal nos próprios indivíduos – coisas que, como na teoria das redes, por exemplo, se traduziriam em densidade da rede, distância entre os nódulos, atributos das ligações, etc, com os consequentes efeitos sobre os indivíduos. Torna-se necessário ir mais longe; e este ir mais longe significa, por um lado, considerar a multideterminação, mas por outro, e porventura a parte verdadeiramente complicada, estabelecer as propriedades emergentes exteriores à entidade em questão.

Atirar os foguetes e apanhar as canas

Verdade: Berlusconi caiu com algum aparato. Os media, na sua superficialidade típica, logo coleccionaram um best of das gaffes e impropriedades de Berlusconi, reduzindo-o assim ao palhaço de serviço que os italianos, por uma qualquer ironia do destino, entronizaram durante praticamente vinte anos. As pessoas saíram para a rua e festejaram. Houve foguetada – da vozearia e dos saltos e das palavras de ordem – que acompanharam o il cavalieri na sua demissão bem pouco espectacular. E com todo o direito o fizeram – ver partir Berlusconi era sem dúvida nenhuma motivo para regozijo.

Todavia, de um homem habituado a contornar todos escolhos, qualquer legalidade ou qualquer contratempo mais democrático, a sua serena desistência pode suscitar apreensão. Há quem diga que foram os “mercados”, Vejam lá que a força dos “mercados” é de tal forma gigante que até conseguiu derrubar Il Cavalieri! Mas Berlusconi é o mercado. E custa-me a acreditar que um homem que comeu, quer metaforicamente quer literalmente, quase tudo e todos deixasse-se agora acometer por uma pulsão autofágica – embora fosse essa a conclusão lógica de uma voracidade irremível.

Ainda não há uns meses atrás saiu um artigo na NLR descrevendo o processo de Berlusconização que a Itália tinha sofrido pelo efeito dos sucessivos governos Forza Itália e seus respectivos companheiros de coligação. O pressuposto ali utilizado é a conhecida distinção entre forma e substância: se na forma a Berlusconização não é fascismo, na substância ela aproxima-se de uma sua equivalência estrutural, e dirá o autor, pós-moderna. Em traços muito gerais a Berlusconização actuou na justiça: subornando, matando, manietando legalmente; penetrou na comunicação social: reduzindo a televisão – propriedade do próprio Berlusconi – a uma caixa de ressonância do pensamento único do seu partido; produziu ideologia em quase todos os campos do saber, desde a ciência até à produção cultural e artística; e finalmente, disseminou corrupção (avaliada em mais de 7 biliões de euros, segundo o artigo que aqui utilizo) construindo uma máquina de favorecimentos entre o estado, os partidários da Forza Italia e dos partidos com ela coligados e o corporate business. Em resumo, Berlusconi e os seus próceres perseguiram um verdadeiro programa de criação de hegemonia cultural, material e política.

Esta estrutura de distribuição de privilégios alicerçada numa hegemonia do pensamento e acção políticos berlusconizados não desaparece de um dia para o outro. Nem pode, nem deve. E é neste “não deve” que julgo ser importante atentar. O processo de erosão da autonomia da república (da res publica) relativamente aos interesses privados consolidado pela Berlusconização é perfeitamente funcional ao esforço de imposição de medidas de austoridade de que Mario Tronti será responsável. O super Mario, vindo das profundezas da Goldman Sachs, esse banco com impecáveis credenciais, passando pela autoridade da concorrência europeia, chega agora ao comando da Itália berlusconizada para dar continuidade a um trabalho há muito em marcha. Assim como em países como Portugal e a Grécia, a relativa impunidade com que funcionam as transacções entre altos funcionários do estado e os grandes grupos económicos – transacções de interesses, de dinheiro, de pessoas – encontra-se amplificada na Itália que Berlusconi agora deixa ao seu sucessor. Em contrapartida, as liberdades cívicas expressas em coisas como a acção dos sindicatos, a pluralidade da imprensa, a força das organizações de base e dos movimentos, encontram-se coarctadas. Que melhor cenário para forçar um programa de austeridade?

Por isso, a pacífica saída de Berlusconi (pacífica no sentido em que este foi um homem deposto diversas vezes por crises políticas que conseguiu sempre regressar ao poder por exercícios de arregimentação de maiorias parlamentares, dos quais não terá certamente faltado a compra pura e simples de votos) explica-se, dizia, com o facto de Berlusconi não querer ficar para a história como o homem que empobreceu a Itália. Depois dele e dos seus amigos (muitos!) terem enriquecido astronomicamente à custa da Itália, saem de cena quando esta se prepara para enfrentar as ondas de choque da austeridade. Será, por conseguinte, Tronti que enfrentará o descontentamento, a rua, as greves, etc, etc. Berlusconi estará no seu trono (aquele que funde, agora sim, forma e substância) a preparar-se para colher os despojos da austeridade. De resto, a Itália já praticamente lhe pertence.

O nosso Catch 22

Der Selbst Seers II – Egon Schiele 

Depois das revelações vindas a lume sobre a preparação (ou pelo menos o projecto) de uma eurozone limitada aos países ricos, congeminada alegadamente entre Alemanha e França, apenas posso dizer que só não acerto é no euromilhões – foda-se!

Também, modéstia à parte, não era exercício de extrema dificuldade, nem tão-pouco necessitava de um conhecimento arcano sobre os destinos da Europa. Muito simplesmente é assim que os mercados funcionam, pese embora a teimosia (a cegueira?) de alguns que se contentam em reiterar que o problema está nas lideranças políticas e na falta de condução da Europa. Pobres ingénuos – conduzida está a Europa a ser, mas não segundo aquilo que a nossa bondade esperaria.

E, reitero, nada nos deve espantar. Ontem dizia Dragão Felix na rádio-telefonia que os perdões da dívida eram uma ilusão e que o resultado era que os credores não nos voltavam a emprestar dinheiro. Falou igualmente da pressão dos mercados. E depois dele, outros falaram da pressão dos mercados que até fez o primeiro-ministro italiano, o rei Berlusconi, cair.

Apenas posso dizer: nem tanto ao mar nem tanto à terra. E com isto quero dizer: é bom que se deixem de merdas como falar em mercados como entidades virtuais, intangíveis, flutuantes e impossíveis de localizar. Os mercados são, neste caso muito concreto, os bancos. Quem compra dívida pública dos estados, quem especula com ela, quem tem capacidade para emprestar e posteriormente cobrar o seu pagamento a juros usurários, são apenas e só, os bancos. Por conseguinte, não são os mercados – não é com certeza o mercado do sizal na Guiné e tão-pouco o mercado do cão em Guangdong – mas sim os bancos. Claramente, esta gente da finança, e tantas vezes a mando dos bancos, não gosta de chamar os bois pelos nomes. Mas o que parece evidente é serem os bancos a constituírem a parte de leão dos referidos mercados. Agora bem, a turbulência dos mercados não é a excepção, é a regra. E mais: depois da crise do subprime, tudo indica que a next big thing é a especulação com as dívidas públicas dos países. Ou seja, é um círculo vicioso através do qual os mesmos bancos que compram dívida especulam para elevar os juros dessa mesma dívida a níveis incomportáveis.

Por conseguinte, nada disto é caótico, aleatório, não antecipado, etc, etc. Os mesmos bancos que querem que os PIIGs saiam da zona euro porque as suas dívidas enfraquecem a moeda, são aqueles que estão a especular com essas mesmas dívidas no sentido de a tornarem impagável. Parece de loucos. Mas não é. O processo que levou à crise do subprime parece igualmente de loucos. Mas não era. Simplesmente porque houve muita gente a encher-se de dinheiro com ele. E haverá ainda mais. Os bancos concederam créditos a toda gente que queria comprar casa, as pessoas endividaram-se, os bancos especularam com a expectativa de ganhos futuros resultantes de todo esse crédito, mas para quem é que ficaram as casas? Para os bancos. Por enquanto não valem tanto como valiam; mas irão valer muito novamente, por ventura num futuro próximo.

Passa-se com a dívida pública mais ou menos a mesma coisa. Os bancos emprestam dinheiro aos estados, esperavam recuperá-lo acrescido de juros, quando vêem que a recuperação no curto-prazo se torna cada vez mais improvável, começam a especular para imporem juros usurários aos estados devedores. Os estados, perante a impossibilidade de pagarem a dívida quintuplicada pelos juros, fazem a única coisa que podem, desatam a vender os seus activos ao desbarato. E quem vai lá estar para os comprar ao preço da carica? Os bancos, diz V.Exª muito bem. É uma win-win situation.

 Certo, mas não foram bancos à falência com a crise do subprime? Foram. Mas outros enriqueceram brutalmente. Por exemplo, o Credit Suisse esteve no epicentro da crise de liquidez gerada pelos subprimes, mas ninguém ouviu dizer que ficou em maus lençóis. Bem pelo contrário – as suas receitas subiram astronomicamente! Martelam-nos sempre com os suspeitos do costume, com os que acorreram ao bail out, etc, etc. Porém, por esse mundo fora, o Banco de Tóquio, um dos que esteve seriamente envolvido na mesma crise, nem um beliscão sofreu e tal como o principal banco suísso viu igualmente reforçada a sua posição nos mercados financeiros.

O que temos que perguntar ao senhor Felix é que se considera assim tão importante pagar a dívida até ao último pingo, como explica que o primeiro-ministro holandês tenha dito que era preferível a Grécia fora da Europa (leia-se do euro) a pôr em perigo esse mesmo euro? Alguém acha que a Grécia iria conseguir liquidar a sua dívida reduzida a uma desvalorização brutal da sua moeda com o regresso ao dracma? É porque os bancos não estão assim tão interessados nas liquidações das dívidas, mas sim, e sobretudo, em tornar os estados reféns dessas mesmas dívidas. Tal como com o subprime os bancos acabaram por ficar com os despojos de guerra, neste caso as casas dos endividados que as perderam, o jogo é o mesmo, mas em maior escala, desta feita com as dívidas públicas.

Daí que a única forma de parar esta esbulha por parte dos bancos, é forçar o perdão das dívidas. Mostrar aos bancos que não podem ter estados inteiros reféns da sua gula. Mostrar aos bancos que também o a parte devedora possui algum controlo sobre a imposição do juro, abandonando simplesmente o jogo. E não me venham com a merda de obedecer aos “mercados”!, porque tal coisa não existe.