A profecia americana

Um responsável do tesouro norte-americano foi ontem notícia porque disse: Portugal deve concentrar-se nas reformas que tem a fazer e menos nas agências de rating.

Seguramente, uma tal afirmação caberia numa longa antologia de cinismos e hipocrisias de porta-vozes norte-americanos. Ou não fosse a história dos EUA uma colecção de enunciados hipócritas e manipuladores. É claro que não se pode reduzir a história de um país a “uma colecção de enunciados” sejam estes de que natureza for. Mas também é verdade que a ordem simbólica da construção da história norte-americana imprimiu particular relevo aos seus enunciados fundadores. E já daí se auscultava hipocrisia em barda. Lembremos os Federalists papers com os seus rasgados reptos à liberdade humana… acompanhados da excepção à regra que era a manutenção da escravatura. Jefferson, o grande Jefferson, enquanto louvava a liberdade qua invenção deste novo povo das Américas, dobrava o entusiasmo quando se tratava de senhores de plantações e os seus exércitos de escravos, dos quais ele era ilustre emblema. A inspiração, tê-la-à eventualmente colhido em Toqueville que num acesso de má-fé e duplicidade moral proclamou a escravatura como sendo um atentado à liberdade dos homens, mas como as consequências da libertação dos escravos seriam de tal forma danosas para os seus senhores – antevendo vinganças há muito acalentadas e prontas a serem postas em prática – melhor era que tudo ficasse na mesma. E Paine, o grande Thomas Paine, o pai póstumo da linhagem dos direitos humanos, seria tantas vezes controvertido pelos admiradores da liberdade de escolha e do utilitarismo, já para não falar do pai do neoconservadorismo, Leo Strauss, que dele pouco resta de enxuto e original. É preciso recordar que neste último (Leo Strauss) existe uma coisa designada “os fundamentos teóricos da América”. Os fundamentos teóricos de um país, perto de uma professia, onde a verdade profetizada estaria sempre mais além. Um pouco como o nosso Quinto Império, e talvez por isso é que existam tantas afinidades entre a intelectualidade de direita portuguesa e o pensamento neoconservador norte-americano: partilham ambos de uma vontade profética.

Mas entretanto afastei-me do que era o tema deste post. As declarações de um porta-voz do tesouro norte-americano podem, com algum esforço criativo, ser colocadas nesta série de hipocrisias fundamentadas teoricamente. Isto porque as reformas que temos que fazer, e portanto nelas concentrar-mo-nos, são indissociáveis das notações da agências de rating. São estas últimas que nos elevam o juro da dívida tornando o quinhão do produto nacional a ser aboncanhado cada vez maior; e por isso, cada vez mais distante a possibilidade de pagar essa mesma dívida.

O misto de ironia – façam mas é o trabalho de casa e deixem de se queixar – e sobranceria – as nossas agências estão acima das questiúnculas de um pequeno país – enuncia na perfeição que a retórica do império militar está a ser paulatinamente substituída pela retórica do império económico. Certamente que elas sempre andaram de mãos dadas, e que sempre se reforçaram mutuamente. Porém, considerando que actualmente a retórica do domínio militar deixou de ter eco no mundo globalizado pós–Bush, parece igualmente ter perdido a centralidade que dantes lhe era atribuída nas manifestações de americanismo para o exterior. Todavia, a América não deixou de falar através das suas “teorias fundacionais” e um país habituado a pensar-se enquanto totalidade – professia prática do absoluto da liberdade humana – dificilmente deixará de projectar-se enquanto império.

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Atenção à geopolítica

De repente o problema deixou de ser de má gestão governativa, do “socialismo do continente”,  como repetia incessantemente Jardim da Madeira, para passar a ser um problema de “liderança europeia”. O nosso presidente, normalmente tão apologético das malevolências dos mercados e dos seus agentes, descontando-as como parte do funcionamento geral da liberdade humana e da sua esperteza, aparece a verberar a liderança alemã e a forma como esta tem conduzido a Europa. Vozes do PSD que outrora se insurgiam violentamente contra aquilo que consideravam um passa-culpas para a situação internacional operado maquiavelicamente por Sócrates e os seus próceres, berram agora que o problema é europeu,  e que se não dermos capacidade de regulação às instituições europeias dos seus mercados financeiros então estaremos condenados. Um volte-face surpreendente, no mínimo. O que ontem era inércia socialista; hoje é capciosidade alemã.

E no entanto, e pese embora a amizade que unia Sócrates a Merkel, a liderança alemã nunca fez mais do que proteger os seus interesses, da mesma maneira que a Francesa ou a Italiana. Quando uma parte significativa da esquerda avisava que a Europa caminhava a passadas largas para um definhamento político concentrando apenas os seus esforços no aprofundamento neoliberal dos seus mercados, os mesmos que hoje culpam as lideranças europeias, diziam tratar-se esta crítica de mero anacronismo ideológico. A bela Europa do Euro crescia viçosa e pujante, e o resto eram balelas.

Neste sentido, e sem qualquer convicção política que unisse a Europa sem ser a fé irredutível na sua forte moeda, o que impediria de facto os interesses nacionais dos países mais fortes de emergirem contra o interesse da comunidade política? Nada. Se a última mal conseguiu calcorrear as primeiras avenidas da sua consolidação e já se encontrava a saque dos neoliberalismos de gabinete, qual o espanto perante a sua destruição progressiva? E por que razão poderia esta impor-se à lógica do dinheiro se sempre foi a esta última subordinada?

Coisas que qualquer pessoa que tivesse um dedo de testa facilmente concluiria. Há, para ser justo, muita gente com vários dedos de testa mas que se estão nas tintas para a solidariedade do espaço europeu. Gente como Berlusconi, a quem o modelo e retórica sempre encantou os intelectuais da direita do nosso país. Gente para quem a dimensão oligopolista do espaço europeu é bem mais importante do que qualquer construção da cidadania. Se este foi o projecto, se foi isto que foi levado a cabo com tanto esmero, por quê a surpresa? Uma Europa gerida por 24 governos de direita para quem a única coisa que verdadeiramente importa é a competição oligopolista com as outras grandes áreas económicas, não é Europa nenhuma. A candura das pessoas é tremenda, concluo. Há de facto gente que considera que o Euro não sobrevive sem os países do Sul. Há, com efeito, muito despassarado do PSD e do CDS-PP que acredita piamente que a Alemanha se deveria preocupar com a saúde financeira dos seus sub-congéneres sulistas. E muita gente que não aferiu bem o que entretanto se passava a Leste. Gente tão distanciada da nova esfera de influência germânica que, tal como Luís Filipe Menezes, eram capazes de confundir a chanceler alemã com uma “chanceler de um país da Europa de Leste”.

Os trabalhos de Gaspar

Um desvio colossal foi entretanto transmudado para “um trabalho colossal”: é a bela e imorredoira alquimia das palavras! Imorredoira porque sempre andou pelos beirais das lides políticas; bela porque permite quem detém o poder fazer uso dele através do artifício da legitimação. Haverá coisa mais linda na retórica?

Se a retórica era aquele cadáver esquisito que se insinuava entre a palavra e o discurso da verdade, ela viceja que nem um flamejante nenúfar (embora os nenúferas sejam qualquer coisa que desejarmos que sejam menos flamejantes) no discurso dos neoliberais. O esforço concentrado que o ministro Vitor Gaspar teve que aplicar para apagar aqueles empecilhos intermédios, palavras soltas, que ficaram entre o desvio e o colossal? É d’homem! É d’homem esperto que nem um alho!

O desvio colossal tomado ad literam obrigaria a uma auditoria colossal… que se arrastaria por anos pretéritos, farejando, aprofundando, espiolhando e acumulando em legislaturas do PSD e CDS que não interessam minimamente serem desenterradas.

Por isso, ao desvio colossal de Passos seguiu-se-lhe prontamente o trabalho colossal de Gaspar – e ainda dizem que os neoliberais são pouco imaginativos.

Um pouco de biografia: o ministro Vitor Gaspar sempre esteve de braço dado com o PSD – mais um daqueles independentes que são assimptoticamente independentes: sempre à tangente! Primeiro foi como secretário de Estado de Cavaco (e ele lá deve saber quando e como se começou a preparar o maior descalabro financeiro da história nacional); depois, no BP durante o governo Barroso; e finalmente, catapultado para Bruxelas por esse mesmo Barroso e introduzido no grupo de estudos de economia europeia. Não se julgue que nego autoridade e conhecimento ao ministro Vitor Gaspar. Longe disso! E, da mesma forma, não lhe nego reconhecidos dotes de demagogo. Se o homem consegue transformar um colossal de desvio, para um colossal de trabalho, então é porque estamos perante um colosso desviante. Desvia as palavras, as expressões, para caminhos subjectivamente comprovados de inércia lógica. Não é a primeira vez. Na apresentação do governo à Assembleia da República, quando interrogado pelo deputado do bloco porque razão não se encontravam dentre as medidas do programa de governo a tributação das mais-valias bolsistas, ele respondeu candidamente que se tratava de matéria de tal forma complexa e delicada que não poderia ali responder cabalmente. Não voltou a fazê-lo em qualquer outra sede. Mas entendamos as mais-valias como matéria de delicadeza ao mesmo nível que o colossal passou a qualificar o trabalho e não o desvio. Matérias de igual delicadeza, certamente.

Ontem, um economista do regime, daqueles que tem lugar cativo nos programas de economia da SICn, acusando de demagogia a quem está contra as medidas do governo, utilizava com desenvoltura assinalável os trejeitos mais primários da mais clara demagogia: ora se referia à inelutabilidade das “regras do jogo” ora falava de “equações que não fecham” ora exprimia o seu desalento perante aqueles que não queriam servir de émulos ao cordeiro sacrificial apostilando-os de “falta de realismo”. Todos os exercícios da mais célere retórica servem para justificar o que “não tem tamanho nem nunca terá” como diria esse grande cantor visionário.

Uma equação que não fecha é por exemplo o facto de a desigualdade ter vindo a crescer sustentadamente desde que aderimos ao Euro. Equação que nunca é lembrada por estes economistas do regime. Ah, é verdade: dizem eles que é pela baixa produtividade. Com baixa produtividade, so the story goes, o país não consegue crescer, e logo delapidar a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres. Mas depois, ocorre-nos pensar que apesar de termos a mais baixa produtividade dos 27 da Europa, temos dos gestores que melhor ganham ao nível dessa mesma Europa. Ora o que é que nós, estúpidos mortais, somos forçados a concluir: que os nossos gestores são dos mais produtivos da Europa, mas que infelizmente, quem lhes coube em sorte gerir são uma cambade de ineptos e madraços. Pobres gestores – com esta massa humana não conseguem fazer nada. Gestores com altíssima produtividade e auferindo a remuneração correspondente contra trabalhadores com baixíssima produtividade e pagos proporcionalmente. Mas que raio de gestores tão eficazes que não conseguem pôr os seus trabalhadores a funcionarem ao mesmo nível de eficácia? Mais uma equação que não fecha. Porventura, VGaspar diria que se trata de matéria delicada cuja complexidade deve ser encarada com a sensibilidade com que se maneja um fino cristal. A economia dos economistas do regime está pejada de matérias delicadas.

E regressemos ao desvio colossal que afinal de contas era um trabalho colossal. A única coisa que não parece ser colossal nestas deambulações demagógicas é a honestidade política.

Anti-sistémico

Um após outro caem como dominós os regimes ainda assim estatizantes da velha Europa. A mensagem europeia é clara: não queremos mais estado – ou sistema, como uma vulgata política utilizada por laicos e especialistas com a mesma frequência não se cansa de repetir. Este “sistema”, entidade obscura que aparentemente a todos governa e manipula equivale, nas idealizações do destino comum, ao deus ex machina de outros tempos. Basta invocar o “sistema” e os seus malefícios para ficarmos tranquilos numa modorra afiada de desconfianças mediante um ente enigmático que a todos afecta, mas que ninguém sabe exactamente onde começa e, consequentemente, como pode acabar.

O sistema tem diversas conotações. Por vezes é a “democracia” enquanto sistema rotativo e bipolarizado, essa mesma democracia da qual os jovens espanhóis se queixavam nas suas longas vigílias na Plaza del Sol. Outras, é o Estado e a sua tentacularidade. Outras ainda, é o governo e as suas oligarquias políticas. Mas apesar da diversidade de imagens que possam ser atribuídas ao “sistema” o que elas partilham entre si é esta estranha noção de que o sistema existe para além das pessoas. Pensamento reconfortante, que cai no imaginário social como uma espécie de paleativo da responsabilidade individual. Ou não se tratasse de recodificar uma amnésia colectiva em tempos de individualização persistente. O “sistema” surge assim como a réstea de um fantasma colectivo que se torna permanentemente ameaçador perante a possibilidade de limitação da explosão individualizadora. Neste sentido, a fantasmagoria “sistema” é a caução necessária ao falhanço da ideologia individualizante. Falhanço em diversos níveis. Primeiro, constrói-se segundo uma lógica de supermercado, ou seja, as adesões e identificações são escolhidas como tantos outros produtos num supermercado, ponderando entre marcas e imagens. Por isso é que a moral actual se viu reduzida a uma “marcadologia”, na qual, em vez de pessoas com as suas necessidades substantivas, temos consumidores com os seus caprichos e adesões hipersubjectivos. O “sistema”, abstração castradora, surge aqui como preciosa injunção de uma cultura que deixada a si própria, pelas forças flutuantes da “marcadologia”, da adesão e desvinculação caprichosa, consoante tantas vezes soundbites e impressões fátuas, tolheria de alguma forma uma qualquer liberdade prometida no âmago deste frenesim consumista. Na realidade, verberar o “sistema” torna-se a consequência necessária quando a relação com o outro e com os objectos se assemelha a uma lista de compras, a passeios ávidos pelos corredores dos supermercados, onde pesamos preços e marcas, promessas e ilusões…

Segundo, porque esta aparente liberdade das escolhas combinatórias, conjugações infinitas que permitem transformar o compromisso social numa questão de mais ou menos elementos com os quais me identifico, gera uma perversão irracional que se traduz na desresponsabilização desse mesmo acto de escolha. A escolha pela escolha torna-se epicêntrica; e a mutabilidade das possibilidades é o jogo que avalia as potencialidades da acção humana, em última análise, o único e possível horizonte da liberdade individual.

Sucede que o “sistema” é a abstracção que contraria de facto esta tendência. No seu carácter abstracto tende, apesar ou por causa disso mesmo, a ordenar, a sequenciar, a gerar equilíbrios ou desequilíbrios, em geral, a criar topologias que guiam escolhas não livres e cujo horizonte de possibilidade é sempre referido aos constrangimentos sistémicos. Em suma, a nossa condição real.

Isto porque o “anti-sistemismo” que encontramos nos desabafos quotidanos, referindo-se aos mais diversos contextos e esferas sociais, sobrevive precisamente através dessa ilusão colectiva de que vivemos numa esfera total “marcadológica”. Esta hegemonia individualizante – hegemonia aparentemente enganadora, dado que aquilo que ela reproduz é justamente um princípio contra-hegemónico que dita que a potência individualizante, ou a potenciação dessa mesma capacidade, só pode existir fora de qualquer espartilho totalizante – existe como um fim em si próprio. Quer dizer, a imaginação social, temerária de colectivismos de toda a espécie, produz o maior colectivismo, na realidade o colectivismo total, a afirmação de um princípio de unidade absoluto: a de que somos aquilo que escolhemos. Por conseguinte, podendo a escolha ser ilimitada, só e apenas nas representações dos indivíduos, o seu princípio é absolutamente ditatorial.

E, todavia, liberdade de escolha não pode nunca significar obrigação de escolher. O livro é a Escolha de Sofia de W. Styron. Um livro que não ficou para a história porque também não merecia ficar. Mas o seu dilema é fundamental para ilustrar aquilo que aqui pretendo dizer. Como é sabido, a Sofia é dado escolher entre qual dos filhos quer enviar para Aushwittz. E isto revela-se infinitamente pior do que perder os dois filhos para o campo de concentração. A escolha é, nesta situação, a opção mais cruel que lhe é dada; escolha essa da qual Sofia não mais se libertará. Daí que a liberdade de escolha não seja nunca intrinsecamente positiva. Essa é uma das melhores e mais eficazes operações ideológicas engendradas pela sociedade de consumo. A liberdade de escolher entre ficar desempregado ou manter o emprego, não é nem escolha, nem livre. E todavia, diríamos que a única coisa que separa a crueldade da imposição da escolha e o sentido de liberdade efectiva, encontra-se na persistência da sistematicidade, ou seja, é inerente à limitação da escolha. É apenas através da limitação da escolha que se institui a liberdade. Por isso a sociedade consumista neoliberal, com o seu panegírico à liberdade de escolha, é aquela que é mais indiferente ao sofrimento de quem não tem ou não consegue escolher.

Europa

Foi geral a comoção criada pela notação de LIXO atribuída à dívida portuguesa pela Moody’s. O desalento perpassava pelos rostos dos nossos comentadores de economia; o desencanto aflorava nas palavras dos banqueiros; e até António Peres Metelo, geralmente composto e sóbrio, apelava aos céus reiterando a velha frase bíblica – Pai porque nos abandonaste?

Todos se interrogavam: afinal de contas, mostrámos que íamos ser tão bem comportados, que estávamos dispostos a cumprir o programa da troika, inclusivamente a sermos mais troikistas que a troika, e é isto que levamos? Porra, assim não é justo!

Nesta reacção está contida a história de um país. O sentimento de injustiça que carregamos desde pelo menos Alcácer Qibir. E está também contida a exdrúxula estupidez dos nossos governantes! A certeza absurda exibida com petulância de negreiros de que a nossa situação era completamente diferente da grega, mostra bem como as pessoas que decidem e opinam neste país são uns sacanas.

Pois não é tão curioso que depois da demonstração de aplicação canina, somos rigorosamente cotados com o mesmo Lixo com que galardoaram a Grécia? O que se passou então?

Há quem ingenuamente afirme que o problema é não haver uma agência de rating europeia que contrariasse os pareceres das agências norte-americanas. Deveria justamente interrogar-se por que razão ela não existe e por que razão nenhum dos grandes europeus alguma vez quis implementá-la. Porventura, e apesar do dinheiro que os países europeus têm enterrado nos seus congéneres cuja dívida se tornou insustentável (?), os grandes da europa não estarão assim tão insatisfeitos com o agudizar das crises nos países periféricos, porque permite-lhes antever o momento em que largarão o excessivo lastro que estes países representam para o Euro. Já se percebeu que a unidade europeia apenas existe naqueles documentos engraçados que diariamente são produzidos por Bruxelas. Percebeu-se igualmente que a unidade europeia pára precisamente no conflito dos interesses capitalistas. Era uma bela história, essa da Europa. E mais bela ainda porque nascera na Grécia… e é por lá que vai partir. Os americanos, através da voz de John Stewart, colocaram bem o problema: o touro começou a foder a Europa em grande estilo. Não se percebe é se esse touro é os Estados Unidos.

Em minha opinião há touros mais que suficientes no interior da própria Europa para a foderem. Mas estejam à-vontade para ver touros transatlânticos. E no entanto fico com a sensação que esta situação era mais que esperada, dado que nunca existiu uma real vontade de aprofunda a dimensão política da Europa, a única que teria algum efeito estruturante dessa tão almejada, quanto aviltada, unidade. Almejada por alguns que viam a Europa como o grande bastião do cristianismo e da tradição judaico-cristã. Aviltada por outros que sempre viram a Europa como um estorvo que obrigava os países do norte desenvolvido a serem sugados pelos países periféricos.

Numa primeira leitura julgou-se que a rejeição da Constituição europeia representava uma dura crítica aos caminhos mercadorizadores da Europa. Uma interpretação acalentada pela esquerda tão estúpida como tantas outras que a esquerda já apadrinhou.

Era uma reacção sim, mas contra a própria ideia de Europa. Um repto aos sentimentos nacionalistas de antanho que se revestiam agora do poder do dinheiro substituindo confortavelmente o poder dos mitos. Era também o prenúncio de uma Europa que virou à direita de forma radical e, por enquanto, irreversível.

É esta Europa que não vê qualquer interesse em criar os alicerces institucionais passíveis de fazer frente aos ataques às economias mais debilitadas. É esta a Europa que já não se pensa como Europa (se alguma vez acreditou verdadeiramente sê-lo) mas sim enquanto conjugação de interesses perfeitamente dissociados das preocupações e sufrimentos dos seus cidadãos. Aliás, o conceito de cidadão europeu começa a roçar o ridículo e devia ser banido para sempre. Porque não há nenhuma cidadania europeia para além daquela que permite a livre circulação de pessoas e bens, ou seja, a livre circulação do mercado. Por esse facto, devíamos abandonar a ideia de Europa de uma vez por todas. Que interesse tem viver numa ilusão de unidade quando seria bem mais honesto termos consciência das tendências divisas e excludentes?

Conclua-se que as crises das economias do sul só vieram colocar à superfície – para além da fachada do europês institucional –as deficiências de um projecto que nunca esteve alicerçado na vontade comum. Um projecto que quis criar e criar-se em torno de uma putativa identidade europeia, negligenciando simultaneamente os aspectos materiais da construção dessa mesma partilha. Um projecto que nunca definiu concretamente os limites das ambições nacionais e nunca quis abraçar verdadeiramente esquemas decisórios intrinsecamente democráticos.

De um projecto assim só poderiam surgir ditaturas robustecidas. E é nisso que a europa, essa miragem institucionalizada em torno de um parlamento sem poderes, se começa a transformar: uma constelação de espaços económicos onde os direitos têm vindo a ser gradualmente subtraídos.

Não restem dúvidas: a Europa morreu. Mas caso continue a ter fôlego para sobreviver, a que cidadão interessará manter uma Europa assim?