A Hidra das sete cabeças

Agora com o novo governo formado, começam a perceber-se as habituais operações de cosmética e contorcionismo que os neoliberais da treta adoram. A redução dos ministérios, por exemplo. Só sendo muito ingénuo, é que se pode pensar que reduzir ministérios, concentrando vários nas mãos de um só ministro, resulta em poupanças extraordinárias. Na realidade, as pastas ficam simbolicamente centralizadas em apenas um ministro, mas materialmente os órgãos ministeriais continuam absolutamente desconcentrados: edifícios, repartições, chefias superiores e intermédias, continuam espalhados. Por conseguinte, o que um Ministro com várias pastas terá que fazer necessariamente é nomear assessores para as diferentes espacialidades dos respectivos ministérios; ou seja, multiplicar o pessoal, o que na prática vai dar rigorosamente na mesma.

Mas esta economia dos palitos, que sempre foi o grande rasgo dos neoliberais encartados, não fica por aqui. Por exemplo, a outra grande machadada nos sumptuários gastos do Estado, anunciada com pompa e circunstância, fanfarra jornalística e radiofónica, corresponderá ao fim dos governos civis. Verdade é que os governos civis são pesados para o Estado, e não se percebe muito bem a função destes nos dias que correm. Por isso, corta-se a cabeça a 18 governadores civis e respectivos gabinetes. Assim de repente até parece uma bela medida de saneamento financeiro. Só que, concomitantemente, nomeia-se um órgão colegial que é suposto dar pareceres sobre a dívida do Estado, dando-lhe o estatuto de Conselho. Ora, não apenas este será formado por 5 conselheiros que serão, inevitavelmente, pagos a preço d’ouro (um deles será João Loureiro, que com certeza ganha uns milhões acima de um Governador Civil) como duplicará as funções do Tribunal de Contas! O que faz o Tribunal de Contas que não seja fiscalizar as contas do Estado? Fiscaliza mal?  

Mas escândalo dos escândalos: o proponente e principal mentor deste Conselho é António Pinto Barbosa, nem mais nem menos do que o anterior Administrador do BPP. Já para não falar dos dois estrangeiros misteriosos que serão evidentemente pagos de acordo com a magnitude do mistérios (JC Khan não está mais disponível).

Agora, donde vem o dinheiro para pagar esta toca de chacais?

 O financiamento do Conselho das Finanças Públicas será assegurado pelo Orçamento do Estado, ao mesmo tempo que os estatutos obrigam à disponibilização das suas análises e relatórios na sua página electrónica (www.cfinpub.org), além de audições regulares na Assembleia da República.

Pois claro, do Orçamento de Estado. Onde é que fica a independência de um tal Conselho, pago pelo dinheiro do Estado? Dão-se alvíssaras a quem responder.

A conclusão é muito simples. Tira-se dinheiro de um lado, e dá-se pelo outro. Acabam os governadores civis, a arranja-se um Conselho das Contas Públicas, pago certamente em quantias astronómicas, para fazer exactamente aquilo que faz o Tribunal de Contas. Com uma diferença, claro está, e que não é de somenos: aqui quem fala são os bancos e os seus conselhos de administração. A independência deste órgão, só existe mesmo em relação ao único órgão fiscalizador minimamente independente (assim se queira): o Tribunal de Contas. Em vez de zelar pela independência do Tribunal de Contas, criando mecanismos que a assegurem dentro do próprio organismo e com pessoas que assegurem essa independência, o que faz Passos Coelho? Dá sinecuras aos amigos que contribuíram para a sua campanha.

Nestas coisas, o que é mais engraçado, é que com tanta conversa em torno do tal Conselho não se revele a coisa mais simples e básica em matéria de transparência, que é quanto ganharão estes figurões? É que com o Tribunal de Contas e com os governadores civis, ao menos sabemos quanto auferem os seus funcionários. Destes do tal Conselho não fazemos ní puta idea!

Water Gayte

 Não era de esperar outra coisa. O governo eleito é um arranjo autoritário-gestionário que veio para impor um modo de dominação ajustado ao Zeitgeist europeu, com particular incidência na posição subordinada de Portugal face aos credores. Qual é a melhor marca de um processo de dominação em marcha? A junção das polícias com a justiça. Não se dá o caso de esta suscitar reservas pelas “filosofias” antagónicas, como afirma Marinho Pinto, mas sim pela promiscuidade que, entre estas filosofias só aparentemente antagónicas, se possa gerar e alimentar. Os regimes autoritários sempre impuseram uma sujeição do judicial ao policial; basta olhar para os regimes fascistas. A polícia é orientada para a violência, para o secretismo e para o domínio; a justiça deve, em princípio, ser norteada pela reciprocidade, pela transparência e pela independência. A junção dos dois ministérios não traz qualquer benefício formal, assim como em tempos a concentração das polícias em super-esquadras (essa concretização de tão duvidosa eficácia inaugurada por Dias Loureiro, rapidamente complementada pela Polícia de Proximidade) foi feita a coberto de necessidades de emagrecimento do Estado, mas o efeito concreto que se pretendia era uma concentração passível de ser melhor controlada.

Estou em crer que a junção dos dois ministérios se insere na mesma lógica de concentração. Mas para além disso, o que se afigura como perspectiva mais inquietante, permite uma proximidade operativa das técnicas policiais sobre os procedimentos judiciais. Não seria de espantar que a verdadeira razão para a aproximação das duas instituições fosse o estabelecimento de uma rede de controlos efectivos da informação e poder judicativos. Paulo Portas, como bem lembrou recentemente Ana Gomes, ainda se encontra envolvido num processo de contornos mal definidos sobre apropriação individa e burla no famoso caso dos submarinos. Mas outros processos que nunca chegaram a qualquer lado, como o já lendário caso dos eucaliptos que envolveu Telmo Correia, servem evidentemente de exemplo para o que deve ser evitado a todo custo pelo novo governo: a exposição. Não, não se trata de termos gente impoluta no governo que irá, por força moral, rejeitar qualquer tentação de negociatas com o pecúlio do Estado. Pelo contrário, vários deles deram outrora provas de que se servem do Estado a seu bel-prazer. Trata-se sim de manietar o sistema jurídico para impedir desgastes de exposição descontrolada. Aquilo de que Sócrates foi alvo em tantas ocasiões.      

E a propósito de Ana Gomes, a polémica que as suas declarações suscitaram surge como totalmente hipócrita. Até aquela saponária da comunicação social que se entretinha a insultar Sócrates semana após semana, vem agora feito virgem ofendida, referindo-se a Ana Gomes, dizer que temos que acabar com as inimputabilidades. Parece que o gadochas do CM, de seu nome João M. Tavares, ficou muito consternado com as declarações da eurodeputada. O que preocupará tanto Tavares relativamente a acusações feitas a Paulo Portas que o deixava indiferente quando estas eram dirigidas aos governantes do PS? Mistério! Fará ele parte do bando da Cabeleira Loura e sentirá por isso o cuzinho apertado? Ou será, mais simplesmente, que quem lhe paga só acha bem a infâmia contra o PS, agastando-se com tudo o que possa ser arremessado contra a nova AD? São questões de facto assoberbantes para qualquer consciência cívica que se preze. Porém, não a do nédio Tavares, que a propósito da alusão aos meios de prostituição masculinos responde iracundo: “Estar à partida a envenenar um governo que ainda nem sequer tomou posse é que não pode ser”. Isto lembra-me remotamente uma tal de encubadora e de um bebé a levar pontapés. Ah, já sei: era o governo Santana + Portas que primou pela lisura das suas acções e procedimentos. Também nessa altura “não podia ser”. Ó joãzinho, o menino sabe o que não pode ser?, é uma Cristas desvairada a tentar desmentir aquele que é o maior segredo de polichinelo da vida política portuguesa.

Que Portas é gay, toda a gente sabe. Que Portas se metia num mini e ia engatar rapazinhos no parque, diziam os jornalistas que rondavam os Passos Perdidos há uns bons anos atrás. Que a orientação sexual de Portas é do domínio privado? Tanto como a licenciatura de um ministro, na medida em que não está implicada no exercício do seu cargo. Porém, se considero que a verdade sobre a licenciatura de um primeiro-ministro deve ser revelada, por que razão não o farei quanto à orientação sexual de um ministro? Se Portas é gay – como evidentemente é – por que razão encena uma fachada heterossexual (levando, recorde-se, uma pretensa namorada atrás) para consumo público? Será que devemos depositar confiança num homem que nem a sua real identidade sexual é capaz de exteriorizar? E então chegamos à conclusão que, contrariamente do que diz a sub-inteligência de Ferreira Fernandes, nunca poderá ser, “Portas é gay? (ele sabe perfeitamente que sim)/ Portas é mulherengo? (ele sabe perfeitamente que não)” concluir que os comportamentos pessoais de Portas lhe façam bom proveito a ele e só a ele. Se é assim tão indiferente, perguntamo-nos candidamente, por que razão contempla Ferreira Fernandes as duas orientações polares? Por que razão ao Gay terá ele que pressurosamente acrescentar o “mulherengo”? Porque ele sabe muito bem que “gay” é a fissura que Portas mais teme na sua fachada – mais do que os submarinos, as falcatruas ou as negociatas milionárias.

A interrogação deverá ser então, por que razão parece existir um temor quase colectivo na sociedade portuguesa em relação à homossexualidade de Portas? Repare-se que o facto de se insistir constantemente que isso é lá do domínio privado não possui equivalente para a heterossexualidade – ninguém diz da heterossexualidade que “isso é do domínio privado”. Porque simplesmente, não é – é do domínio público e aceite como tal. É justamente porque a homossexualidade de Portas se torna uma questão “privada” que percebemos o incómodo que esta gera nos jornalistas, na esfera política e na opinião pública. O lado “privado” da homossexualidade de Portas é apenas a expressão de desconforto que o domínio público da heterossexualidade manifesta. Mais que desconforto (a palavra não é acertada), a deslocação, a perturbação, o descentramento, enfim, a incapacidade de aceitar a revelação de viver com um duplo dentro de si mesmo (à imagem daquilo que o PP tem feito, de uma forma quase magistral).

As Cristas e os Tavares (o JMTavares) deste mundo sabem perfeitamente que a homossexualidade de Portas implica a derrocada e quiçá o desaparecimento do CDS-PP.  

As eleições do outro lado do espelho

 Há duas grandes razões que actualmente dominam a motivação eleitoral. Primeiro, o voto de protesto, o voto que não se estriba em nenhuma convicção, política ou ideológica, e que é invariavelmente rematado pela frase, Daqui a quatro anos estou a votar nos outros, para tirar estes do poleiro. Segundo, o voto no plano; ou seja, o voto que é estrategicamente colocado no candidato que demonstra ter um plano para o país, e que é invariavelmente rematado pela frase, Este ao menos sabe o que há-de fazer.

Nem um nem outro faz jus à democracia. O primeiro, é um voto de penalização. Não é nem um voto por convicção, nem tão-pouco um voto assertivo; é puramente um voto reactivo. Este é o voto típico da rotatividade, da desconfiança em relação aos políticos, da inferiorização do exercício da política. É um voto de uma vertente motivacional, por paradoxal que pareça, anti-democrática.

O segundo é um voto que resume o candidato a um executante, despeja o político do seu lugar simbólico, e atribui-lhe o papel de fiscal. Cavaco assumiu melhor do que ninguém este papel; de tal forma que para sempre ficou colado à imagem do primus inter pares dos fiscais do Estado. Neste voto, o que o eleitor expressa é que não pretende a intrusão da política nas coisas do Estado. Pretende, isso sim, um executante, um planeador que leve o plano à risca, sem desvios, sem largos e cansativos argumentos, vistos como largas e cansativas distrações. Este é o voto gestionário na sua plenitude; o voto que elege, e neles se gosta de rever, fiscais, e não políticos. Este voto é igualmente, por mais paradoxal que pareça, anti-democrático. O fiscal penaliza os seus constituites da esfera democrática, não os traz a essa mesma esfera. Mantém-nos afastados, porque é a imposição que dita a lógica do seu governo, e não se podem impor termos únicos a quem partilha o mesmo espaço (democrático, e de certa maneira a própria ideia de democracia implica essa partilha incondicional), logo é preciso criar uma clivagem, de uma natureza praticamente estanque, entre mando e obediência.

O governo que os portugueses votaram no passado domingo é um típico governo de fiscais. Tem por lema, Arrumar a casa, tarefa propriamente de faxineiro e não de políticos. Mas é, para todos os efeitos, um governo legitimado de fiscais. O tema da fiscalização – foi patente – constituiu o alfa e o ómega da campanha eleitoral do PSD e do PP (também do PS, mas num registo mais matizado) e o eleitor afiançou que era precisamente isso que pretendia… em lugar de política. Não me interpretem mal, o governo do ps também foi um governo de fiscais; aliás, não há, à partida, qualquer oposição entre a rotatividade e a fiscalização – bem pelo contrário: são absolutamente homólogas. Mas enfim, o partido que melhor fiscalização prometeu, foi aquele que recebeu o favor do povo. Dantes, num tempo longínquo, os favores do povo eram obtidos com panis et circenses; actualmente parece ser tributum et custodes (fiscais e vigias). O nosso interesse por quem promete vigiar os negócios do estado, a rex publica, com olho de lince e vontade de ferro, cresceu exponencialmente. Porém, esta entrega da custódia dos assuntos do público, ou seja, os assuntos que a todos concernem, posto serem os assuntos da comunidade política, há muito que fora observado. A obra, como sabem, é o Leviathan, de Hobbes, e tudo indica que nunca antes como hoje esse mesmo Leviathan se tenha entranhado tanto e tão profundamente nos negócios humanos. Lembremos que para Hobbes, o problema da proximidade era um problema crucia: proximidade física, que por o ser, era o principal desencadeador de conflitos. O estado natureza é um estado onde não existem separações, onde os corpos podem estar próximos a seu bel-prazer, e isso, consequentemente, é um sistemático gerador de conflitos. O que esta proximidade provoca é a exacerbação das paixões e dos interesses; é apenas quando colocamos uma autoridade fora deste mesmo jogo, e necessariamente distante, que alguma ordem pode ser imposta.

Ora bem, os fiscais refinam, se bem que de uma maneira menos excelsa, o raciocínio de Hobbes. Para estes, a cupidez, se se encontra em algum lugar é dentro do Estado, é-lhe consubstancial. Por isso o Estado deverá ser vigiado com particular severidade. O memorando da troika é disso viva ilustração: apenas o Estado se encontra no banco dos réus – não são os bancos, nem as off-shores, tão-pouco a especulação a que se dedicam os grandes financeiros. No exercício de fiscalização em que se comprometem os fiscais é bom criar a aparência de que se está de facto a fiscalizar. Mas dir-me-ão: isso é muito bonito, mas sem fiscalização como esperas honrar os compromissos com os credores? Pois bem: estendendo a fiscalização aos credores. Aqui, sim, entraria o verdadeiro exercício democrático. Os fiscais, como os contabilistas, trabalham sempre para alguém; e assim como constitui crime de lesa majestade que um contabilista se vire contra o seu cliente, também os fiscais aplicam a mesma regra.  

Corre-nos nas veias

Mas isso, cara F., só corrobora aquilo que o bloco e o pcp andam a dizer há carradas de tempo: que o ps e o psd distribuem lugares conforme ora se senta um, ou o outro, nas cadeiras do poder.

Um poder centralizado que suga o país há uma porrada de tempo. Porém, isto tem a ver com uma espécie de acordo de cavalheiros há muito estabelecido entre os dois partidos. O CDS por exemplo costuma ficar de fora, excepto quando entra a reboque com o psd.

o ps, com essa pressão para a vassalagem aos grandes grupos nacionais que lhes corre nas veias, tem sido sucessivamente anjinho e ingénuo. Veja-se o Guterres a correr atrás dos independentes. Desde logo, porque independentes só o são da militância, mas têm preferências políticas, e agem consoante essas mesma preferências. A ilusão que o centro criou segundo a qual ser independente de partidos equivale a ser independente politicamente, é dos maiores engodos que por aí se atiraram. O isco é prontamente mordido por jornalistas e senhores e senhoras da comunicação social. E adoram refastelar-se nessa estranha e absurda ideia de independência, como se isso significasse um governo mais perto da sociedade civil, como se a sociedade civil não fosse ela também profundamente politizada. Essa era uma das  lições de Marx, ignobilmente esquecida por liberais e admiradores.

Por isso – e nisso dou-lhe razão – pensamos que há uma espécie de pureza na independência partidária. O que é um absurdo, evidentemente. Desde logo, porque assim como não é apolítica, a sociedade civil não é pura. A nossa ingenuidade vai ao ponto de outorgar poderes salvíficos aos independentes, como se estes não fossem igualmente movidos por interesses – corporativos, pessoais, familiares, etc – e como se estes não viessem de círculos eles próprios poluídos por outras lógicas que não sejam a da meritocracia e competência técnica. A meritocracia só interessa a quem estabelece os critérios do mérito. Por isso haverá tantas meritocracias quantos os jogos de interesse que se digladiam para estabelecer esses mesmos critérios.  Pensar que a sociedade civil é o úbere primacial de onde apenas emergem almas não contaminadas, é uma ideia altamente sedutora para uma sociedade ideologicamente contaminada pela pressão liberalizadora. Os liberais conservadores são peritos nessa equação. Dizem: o estado cerceia-nos as liberdades, portanto o que vem do estado contamina um direito absoluto primordial. O que vem fora do estado, exibe orgulhosamente a sua natureza mais livre. A sociedade civil é uma espécie de totalidade abstracta onde nada se passa para além de pessoas a vindicarem os seus próprios direitos e vontades. Mas a sociedade civil não é nada disso. É palco de lutas, de derrotas, de esmagamentos, de açambarcamentos, como a hegemonia do mercado prova à saciedade.

O fenómeno mais interessante da actual configuração político-ideológica – aqui e no resto do mundo – é essa característica inflamação anti-política e políticos orquestrada por aqueles que se querem alcandorar a lugares políticos. Neste sentido, a estratégia de Passos e de Portas não anda longe da populismo raso do PNR ou dessa invenção fantástica chamada PDA (Partido do Atlântico – se é norte se é sul, não o sabemos) Fenómeno esse que não foi, em minha opinião, suficientemente escalpelizado, e que passa pela  sistemática capacidade de instrumentalização pelos partidos de extrema-direita europeus desse ódio à política e aos seus actores. Haider (e depois dele Strasse) tinha o mesmo discurso anti-políticos; Pym Fortuim igualmente. E quem melhor do que Berlusconi para servir de figura emblemática a essa tendência: o homem que se fez na sociedade civil e que chega sem estar contaminado pelo Estado? Contradição significativa, mas que colhe em multidões embriagadas pela beleza da sociedade civil.  Por que razão as pessoas (nem todas obviamente, mas cada vez mais) aceitam isto como normal? Por que razão políticos que vociferam contra o ser político captam tamanha audiência? São questões a meu ver da maior pertinência e a pedirem resposta urgente.