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Servidores e vendedores

Maio 11, 2011

Uma das características mais originais do actual processo de privatizações, seja em Portugal seja em qualquer outro país, é a facilidade com que este é consumado. Certamente que existem protestos, conquanto fugazes, e erupções sociais, por vezes em defesa do status quo de certos corporativismo, outras alicerçadas em reivindicações objectivas de defesa da igualdade e da justiça redistributiva. Todavia, o processo tem-se dado sem desvios de maior, e parece ser recebido por todos como uma inevitabilidade. A tese corrente é que os governos impõem a sua agenda neoliberal a seu bel-prazer e que as pessoas têm-se visto ajoujadas sob essa imposição draconiana. Julgo que esta tese apenas explica parcialmente o fenómeno. Podemos sempre perguntarmo-nos porque razão é essa tal agenda neoliberal tão avidamente perseguida por tantos e tão variados sectores da sociedade?

A minha resposta é que a semente da liberalização há muito que foi plantada dentro das próprias organizações do estado, e esta corporizada pelos próprios funcionários públicos. Temos que recuar um pouco para ver um tal fenómeno em toda a sua amplitude.

A ideologia do estado baseava-se num princípio de funcionalismo enquanto servidor da comunidade. Não interessa se este modelo era basicamente factício, e que o que encontrávamos no Estado polícia eram meras estratégias de controlo biopolítico. A um nível mais fenomenológico, o padrão comportamental do funcionário de estado era compaginável com o do servidor. Um servidor do público, entendo este como o conjunto de utentes que participam dessa calibração das necessidades operada pelo estado social. Significa, em concreto, que a função do empregado estatal era a de providenciar (literalmente) um serviço, baseava-se por conseguinte num ethos de servidor.

Porém, existe actualmente uma tendência irreversível para sermos moldados segundo a lógica e estratégia do vendedor. A sociedade grita-nos que devemos vender, utilizando para isso as mais elaboradas, ou nem tanto, técnicas de convencimento. Seja vendermo-nos a nós próprios, com a curricularização obsessiva da maioria dos sistemas laborais, seja vendermos qualquer outra coisa para benefício próprio ou de outrém. Somos portanto formatados segundo o modelo da persuasão. Integramo-nos nas organizações adoptando o ethos do vendedor. Não existe actualmente nenhuma fronteira definida entre o que é um ethos do privado e do público. Na verdade, as gramáticas institucionais das organizações públicas são praticamente indistinguíveis das suas congéneres privadas. Um ethos de vendedor assumiu a dianteira, substituindo inapelavelmente o velho ethos de servidor.

Ora o primeiro, como anteriormente referido, pressupõe um padrão comportamental baseado na persuasão, enquanto o segundo pressupõe exactamente o contrário, i.e., um padrão comportamental baseado no altruísmo. Um altruísmo instrumentalizado, dirão. Seja. Mas pelo menos criava uma aparência de altruísmo à qual o funcionário deveria ser fiel. Servir o público com idoneidade, conforme o código de conduta do funcionário público.

O que é que acontece quando o funcionalismo público é invadido por vendedores? Primeiro, desaparece, ou escamoteia-se, o ethos de servidor. E neste sentido, a técnica da venda instala-se dentro do estado-providência. Vender, é obviamente, o contrário de providenciar. Porém, hoje em dia os funcionários são obrigados a mostrar resultados, ou seja, a persuadir que a actividade que lhes cabe é vendável. Nada é mais paradigmático do que as sistemáticas campanhas de publicidade das diversas instituições do Estado, com particular relevo para as câmaras municipais. As câmaras deixaram de ver os seus munícipes como constituintes, para passarem a arrolá-los a uma lista de clientes. Assim, a forma de aferir a eficácia de um serviço consiste em pedir-lhe os níveis de adesão de um determinado tipo de cliente para o qual esse serviço deve supostamente funcionar. Tratar os munícipes como clientes é uma inversão completa da lógica do serviço público. Dentro de cada departamento, os responsáveis têm que vender uma imagem de eficácia aos seus superiores hierárquicos, e para o fazerem a técnica é precisamente a da venda. Noutros serviços públicos esta reformulação do habitus do funcionalismo está também cada vez mais presente. Há um suporte simbólico generalizado que assiste à actividade do vendedor, chama-se publicidade. Dentro dos departamentos, e servindo a hierarquia interna da instituição, e depois, relacionando-se com o exterior através deste mesmo meio. As sistemáticas apresentações, que são no fundo publicitações, dos serviços, dos seus objectivos, e em última análise do papel da instituição, são a forma como o serviço público passou a relacionar-se com o seu utente-cliente. Caso paradigmático, o incremento assinalável de verbas para publicidade e relações públicas. Podendo parecer a face de uma eficácia comprovada, quando desmontada verifica-se que um tal registo implica justamente o contrário. Ou seja, estas inúmeras demonstrações simbólicas de eficácia encobrem por vezes uma total inoperância. Uma das respostas que sustenta este estado de coisas prende-se com o direito de escrutínio que assiste aos cidadãos. Também aqui se labora numa ilusão. O excesso de informação passada cá para fora em miríades de convocações e de aereópagos públicos funciona como um rastro da incapacidade de aferir objectivamente resultados obtidos segundo princípios universais que estariam na base da lógica do serviço público. Princípios como redistribuição, integração, equanimidade, igualdade, correcção, etc. Tudo orientações que se declinam enquanto substantivos e que não se esgotam na prática do assistencialismo enquanto acção imediata. Pois a retirada dos princípios do público e a sua imersão na lógica de privatização implica a multiplicação de inúmeros e fugazes assistencialismos que nunca correspondem exactamente à totalidade implicada nos princípios enunciados. Mas porque as instituições são feitas por pessoas e só através delas funcionam, esta retirada deve ser assacada não apenas à compressão do público pelo privado decorrente das políticas neoliberais implementadas, mas igualmente, ou ainda mais, ao ethos de vendedor que estas (pessoas) transportam para dentro dos seus papéis organizacionais. Constatando que hoje em dia os gabinetes de comunicação e relações externas são dos mais activos dentro das organizações públicas compreende-se que a lógica de privatização há muito germina no seu interior. Trata-se do ethos de vendedor que nelas impera. E nada mais é preciso.  

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