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OTANÁSIA

Novembro 23, 2010

O aparato securitário em torno da cimeira da Nato, mostra bem como as nossas liberdades são precárias. Coloca em evidência, mais concretamente, o quanto as nossas conquistas são volúveis – conquistas pretéritas, de outros homens, forjadas por outras acções, que actualmente se tornaram quase impossíveis.

O Estado securitário, não era apenas uma fantasia soviética, como mentes ingénuas como a de Orwell chegaram a crer. O Estado securitário é o resultado necessário do fosso crescente entre elites e despossuídos. Por cada segmento de elite que procure proteger os seus recursos e torná-los inatingíveis, encontraremos uma cintura de segurança, tanto mais sofisticada quanto os recursos são ilegitimamente – num sentido amplo de justiça redistributiva – apropriados.

O corolário é que o securitarismo do Estado não tem origem num mecanismo autogéneo, espécie de máquina autopropulsora de aprofundamento da burocracia que apenas serviria o grande Moloch Estado e cuja pretensão seria tudo controlar, registar e decidir, mas antes, e bem mais concretamente, a defesa de privilégios adquiridos e o seu açambarcamento incrementável.

Explicando. Para além do lugar-comum do Estado de classe – vulgata não apenas sujeita a todos os equívocos como paralisante – também não nos serve a vulgata do biopoder porque o Estado, qualquer que ele seja actualmente, não possui essa capacidade de “fazer vida” que Foucault lhe atribuiu nos finais dos setenta. Todavia, e isto é seguramente correcto, o mesmo Foucault viu bem que um estado securitário, contrariamente ao que, numa primeira análise, poderíamos supor, é um estado preocupado com a circulação, com fazer circular, com produzir fluxos; na verdade, a fórmula da governamentalidade moderna, aquela que apela ao dispositivo “segurança” (não confundir com a terminologia da PSP quando falam de “dispositivos de segurança”) não é mais a do controlo enquanto limite sobre a liberdade do súbdito – fórmula da soberania – mas sim, controlo enquanto produtor de liberdade.

Que melhor manifestação fenomenológica desta intuição foucaultiana poderíamos ter tido do que o sistema de segurança montado em torno da cimeira da otan?

Começou por ter homens das forças de segurança, de metralhadora em punho, a circunscrever um perímetro de quinhentos metros em torno dos headquarters da Nato em Oeiras. Estranha precaução. Desde logo, porque nada de importante por lá se passou – não houve recepções a trutas gigantes da política mundial; nem sequer um encontro para a fotografia entre Cavaco e Obama. Rigorosamente nada. Aliás, o mais provável é que nem os funcionários tivessem ido trabalhar por esses dias lá para as bandas de Carcavelos, deslocados que estariam em assessorias diversas do lado de lá da cidade.

Também se afigura de elementar bom senso enjeitar a hipótese de um ataque terrorista a umas instalações onde quase de certeza os únicos atingidos seriam do pessoal da limpeza, vindos do Cacém e de Rio de Mouro, para deixar janelas a brilhar e chãos acetinados. Não se vê, por conseguinte, que espírito, tão maligno quanto estúpido, pudesse perpetrar tal coisa. E no entanto, lá estava o perímetro vedado a qualquer circulação – mesmo de bicicleta – e uns tipos mal encarados de metralha a tiracolo. O que protegeriam eles? Obviamente, protegiam os headquarters de qualquer protesto anti-nato que tivesse a veleidade de acampar por aqueles baldios.

Em contrapartida, as medidas de segurança serviram para garantir a máxima eficácia às deslocações dos participantes na cimeira. O controlo de metade da cidade de Lisboa – e sua consequente paralisação – foi operacional na manutenção da circulação, sem limites, sem qualquer obstaculização, nem sequer os funcionais semáforos…

De um lado, obstrução completa e paralisante; do outro, promoção desproporcionada do movimento sem entraves. In a nutshell, isto é a fórmula de qualquer paradigma securitário. O securitário nunca é total; ou seja, serve sempre para criar uma assimetria nas velocidades, nas possibilidades de movimento, em suma, na cinestesia de uns contra a inércia de outros. Daí que o securitário possa ser identificado em quase tudo – relação institucional, institucionalizada ou em vias de institucionalização  – o que “mexe”. Inércia contra cinética – assim poderia ficar resumida a luta de classes contemporânea. Por isso a ideia segundo a qual há um securitário absolutizador que não deixa que nada escape à sua lógica obstrutiva, é fundamentalmente um tropo mal parido da ficção científica.

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