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Putas

Outubro 21, 2010

 

Em torno da votação do orçamento, tem-se assistido aos mais destravados golpes de cintura. Alguém recentemente caracterizou com exactidão sábia, as reviravoltas dos implicados. Disse: “São dois jotas a brincarem às juventudes partidárias e que julgam que os destinos do país são compagináveis com as guerras da JSD. Nada me parece mais certeiro.

A guerra de orgulhos que se tem ensaido em torno da votação do orçamento, inaugura assim um braço de ferro que não possui nada de substancial para além das questiúnculas reais em torno da sucessão ao trono. Nesse sentido, tanto Passos como Sócrates, comportam-se como verdadeiros monarcas, pondo e dispondo através das suas atitudes enfadadas, dos negócios da coisa pública como se se tratasse de uma simples dança de poderes – um em vias de extinção; o outro em vias de ascensão. 

O psicodrama encenado por Passos Coelho e o PSD está a dar os seus frutos. Por um lado, deixa o governo PS entre a espada e a parede. Ou seja, ao contrário do que dizem diversos comentadores, para os quais o chumbo do Orçamento seria uma bênção para o PS porque arriscaria a (pouca) popularidade de Passos Coelho, julgo que o PS será “preso por ter cão e preso por não ter”. Quer o PS saia reforçado eleitoralmente por um chumbo no Orçamento induzido pelo PSD quer seja responsabilizado pela catástrofe nacional a que este Orçamento nos condena (e da qual os comentadores afectos ao PSD têm insistido com assaz pertinácia), o socratismo tem os dias contados e o partido socialista português precisará – à imagem do que se vem passando em França – de iniciar uma grande reflexão sobre o seu papel e missão na terra, antes que se torne um partido verdadeiramente imaterial.

Passos é um cobarde, cheio de jogo de cintura e faces dúplices, tríplices e tetraplices… e por aí fora, num imenso refractar de “Passos” em espelhos convexos e côncavos, para todos os feitios e desejos. Enfim, um cavalheiro da fortuna para os tempos políticos conturbados em que vivemos. Na cabeça de Passos giram em turbilhão infrene duas ideias correspondentes a dois destinos igualmente tenebrosos: deitar o governo abaixo e ficar com a responsabilidade das medidas impopulares que virão após as novas eleições e a exigência de um novo Orçamento pós-eleitoral; ou passar o Orçamento e ficar marcado como sendo o político que deu mais tempo de antena ao PS de José Sócrates. Ambas as soluções são inconvinientes para o PSD. Reparem que digo inconvinientes, e não catastróficas ou terríveis. Isso, simplesmente, porque não o são. Aliás, o grande torniquete de Passos ao PS em fim de carreira seria aprovar um Orçamento em que a estratégia fundamental pertencesse ao PSD. Um orçamento PSD, por conseguinte. Nisso se afadigaram os homens da São Caetano à Lapa, e o que saiu do conciliábulo foi justamente a de impor uma redução de 4.700 milhões na despesa do Estado.

O PS disse-se disposto a negociar e pronto a contemplar propostas vindas de que sector político for – excepto aquelas que chumbam o orçamento. Passos encontra-se no fundamental de acordo com o orçamento. Como alguém disse, e nem sequer é grande descoberta, trata-se do orçamento mais à direita do pós-25 de Abril. Nesse particular, Passos não se pode dar por falsamente incomodado. Até porque o orçamento anuncia a inversão há muito esperada pelos sectores de direita – pelas elites, pelas oligarquias, pela inteligentzia –, inversão essa a ser consumada sobre a fórmula “os ricos que paguem a crise”. Única fórmula que faz sentido, porque se são ricos, é à total desplicência redistributiva do Estado que o devem. Ora como o Estado somos todos nós e não apenas uns senhores que se deslocam em carros negros com motoristas de óculos escuros (mas graduados…), e como “nós” os não-ricos, pelo menos até ver, somos a maioria, e muito significativa, a única fórmula de justiça social possível é a dos ricos, a minoria que concentra a “tranche” de leão do capital, pagarem a crise. Assim não entendeu o PS e o seu Orçamento; assim não entende (nem nunca entenderá) Passos e o seu PSD; e definitivamente, assim não entendem as oligarquias europeias. 

Assistimos, por conseguinte, e em jeito paradoxal, irónico, quase histriónico, à inversão total das expectativas deixadas no rescaldo da crise financeira de 2008. Se nela vimos a anunciação do admirável mundo novo do poder do comum, a institucionalização do que se tem vindo a organizar para negar essa mesma potência, vai precisamente no sentido contrário. O chock doctrine previa soluções draconianas – imposição de ditaduras, perseguições políticas, mortos e raptos – para efectuar a sua delapidação radical dos direitos dos trabalhadores e do trabalho. Actualmente, o choque é aplicado por via técnica, sem recurso ao aparatus do Estado todo-poderoso; bem pelo contrário: usam-se apenas as armas da retórica e do ajuste contabilístico. Mas a ideia é a mesma. O que se lhe encontra subjacente é uma crescente des-socialização do capital e concomitante mercadorização. Disso mesmo dá sinal a ideia de corte radical na despesa do Estado. O Estado-maior do PSD fez as contas e chegou à conclusão que era possível decepar uma despesa equivalente àquela que será recolhida com o aumento do IRS. A equação está à partida torpedeada, porque os valores são incomensuravelmente diferentes. O IRS arrecada 100 mil milhões de euros; a proposta do PSD corta 4.700 milhões de euros na despesa – ou seja, menos de 5%.

Os economistas da São Caetano à Lapa não são assim tão burros – oh não! – tomá-los por burros é o maior erro de qualquer observador interessado nestas coisas. O que eles propõem, dada a diferença abissal que separa o valor do corte com a recolha via impostos, é simplesmente um corte. Aqui não há qualquer substituição; não vamos sanear as finanças públicas sem recorrer a um aumento de impostos: isso é facto consumado. E os psds estão inteiramente cientes de que assim é.

O corte é uma preparação para o futuro. Vem embrulhado em retórica equilibradora e justicialista, mas nós não conhecemos onde, em que rubricas, as tesouras do psd exerceram o seu trabalho tonsurador. Apenas fomos avisados que era possível cortar a despesa do Estado para não recorrermos aos impostos directos. Uma mentira enrolada em retórica “eficientista”. Pois o que o psd quer é diminuir a incidência do IRS para valores mais consonantes com a sua tese de libertação do capital para o investimento – que foi justamente aquilo que nos levou à situação actual, visto que o capital liberta-se mas não é para a função de investimento em bens transacionáveis, mas sim para a especulação financeira. Do mesmo passo, corta, eventualmente com efeitos irreversíveis na despesa do Estado – embora não nos diga onde.

Está portanto a ser cozinhado o cenário de escalpelização do sector público que se anuncia nos anos vindouros. Vejamos, não digo que o PS não tenha uma imensa responsabilidade nesse processo – claro que sim, e a ele devem esses atentados serem assacados. Mas é minha convicção que o psd vai sempre mais longe, e que irá mais longe, e que a medida agora aventada assinala exactamente esse passo mais comprido na direcção da protecção do capital oligárquico ou das oligarquias do capital (como se quiser).

Em resumo, diminuição da incidência do IRS acompanhada de cortes ainda mais radicais na despesa do Estado consuma de facto a política de direita congeminada nos corredores de Bruxelas. Conseguindo fazer passar as suas intenções – e vertê-las para o OE 2011 – Passos ganha um avanço para poder encurtar ainda mais a despesa quando for a altura do seu reinado (para breve, obviamente). Dirá então que o responsável por essa solução tão drástica foi o PS, e que a ele só lhe resta reincidir na fórmula para sanear as contas do Estado.  

Essa reincidência não será apenas aparente, ou seja, não será apenas fruto de retórica e pendor ideológico. Se 2011 parece negro, 2013 será duplamente negro. Não é que a catástrofe anunciada pelo filme de Roland Emerich tenha sido protelada mais um ano e em vez de sermos varridos da face da terra por um tsunami de proporções ciclópicas em 2012, o seremos em 2013. Anuncia-se no horizonte um tsunami – é facto. E ele não é climático. É contabilístico. Esse tsunami dá pelo acrónimo PPP. Cacofonia patética, não se desse o caso de significar milhares de milhões de euros. PPP lê-se Parcerias Público Privado. O dinheiro emprestado pela Europa para os milhares de projectos celebrados entre os organismos do Estado e os privados – desde a construção de pavilhões gimnodesportivos em Vila Nova de Cerveira até a um qualquer estudo sobre imigrantes e o preço dos vistos do trabalho – terá que ser abatido em 2013. Fim do quadro comunitário, ou é como quem diz, altura em que nos deixam a vogar no mar europeu por nossa conta e risco. Dirão: mas a navegar, sobretudo a bolinar, sempre fomos nós bons! Suponho que sim; e grande precisão iremos ter dessa capacidade autóctone que nos distinguiu durante tantos séculos. Não parece é que a embarcação chega em grande estado na altura de ser largada em alto-mar.

O PSD quer inaugurar um novo ciclo de poder. Mas sabe que a conjuntura presente e aquela que se avizinha é aziaga, mais ainda do que as terríveis barbas do Adamastor. Nota-se uma certa relutância nas suas lideranças em avançar como que sem peias, de cornos erguidos, arremetendo contra o tsunami que já se avista. E não é de espantar. Esta onda não vai ser para tibiezas e dará todos os pretextos, e mais alguns, para lançar as farpas do capital a toda brida. Se este nos parece o OE mais à direita desde o 25 de Abril, esperem pelo próximo.

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