Delíquios presidenciais

Começo a ficar muito baralhado. Digo-o sem qualquer desprimor para os comentários em torno da candidatura do PCP que fui respigando aqui e ali – a falha de entendimento é com certeza minha. Daquilo que para mim avulta como contradição, insuficiência e fraca axiomática, parecem os autores retirarem consolação, senão prática, pelo menos filosófica.

Ainda assim, penso que é possível encontrar duas grandes linhas convergentes na maioria dos comentários propostos pela esquerda dita séria e que não apoia a candidatura de Alegre. O primeiro, prende-se com a personalização da candidatura de Alegre. Segundo este argumento, a candidatura de Alegre é o exemplo acabado do personalismo no seu estado mais populista e vaidoso, enquanto a candidatura de Lopes teria a virtude de se despersonalizar ante a grandeza colectiva do partido e da sua política. Há quem, pregando frequentemente contra o partido e a sua forma, considere tal facto uma característica admirável da candidatura do PCP, vindicando apoio imediato àquilo que, semanas antes, aparentemente lhe surgia como execrável. Porém, o que me vai encanitando é esta ideia algo inusitada de uma despersonalização perante os desideratos da luta de classes. Ora, se houve partido cuja necessidade de personalismo, a tendência para concentrar uma linha de acção e bem assim uma retórica numa dada figura imediatamente carismática e absorsora de um sentido colectivo mais se manifestou, se houve partido onde a lógica do programa se confundiu com o culto do líder, esse foi com certeza o PCP; nisso aliás seguindo uma tradição bastante acentuada em todos os partidos comunistas. Verdade que desaparecido Cunhal esta necessidade teve tendência para retroceder, mas isso quanto mim deveu-se mais à incapacidade de encontrar uma figura que irmanasse a grandeza de Cunhal do que propriamente a nova cultura partidária. Até porque, até prova em contrário, todas as grandes arregimentações colectivas ao longo da história sempre necessitaram de uma figura epicêntrica: foi assim com as revoluções francesa e americana, e ainda mais com as suas congéneres russa e chinesa. Disfarçar uma limitação partidária – que não vem de hoje, diga-se – em encontrar um símbolo partidário carismático fazendo dela uma virtude da luta política não é apenas analiticamente errado – é desculpa de mau perdedor.

O segundo aspecto prende-se com a crítica ao patriotismo da candidatura de FL. Não somente o PCP é useiro e vezeiro em arroubos patrióticos, como parece que isso está na sua matriz organizacional, como bem mostra o livro de Zé Neves. Por conseguinte, que espanto é esse só porque a palavra “patriótico” aparece expressamente na propaganda eleitoral do candidato FL? Será preciso recordar a estas angélicas criaturas o programa do PCP que dá pelo título “Uma democracia avançada no limiar do século XXI”? Será certamente, não será… recordar, quero dizer, concitar o verbo do partido para esclarecimento geral, quero dizer? Então lá vai:  

Do sistema de alianças decorre a política do PCP no sentido da unidade da classe operária e de todos os trabalhadores, da unidade ou convergência das classes e movimentos sociais antimonopolistas, da unidade ou convergência de acção das forças democráticas e patrióticas.

“As forças democráticas e patrióticas” – ouviram? E mais à frente:

Como partido patriótico que é simultaneamente um partido internacionalista, solidário e cooperante com a luta dos trabalhadores e dos povos dos outros países, com os comunistas e outras forças revolucionárias e progressistas do mundo.

Como “partido patriótico” – leram? Óptimo. Deixemos de lado a questão de saber se alguma vez Álvaro Cunhal deixaria passar o assassinato gramatical de tal fraseologia… Mas, agora que a confusão está definitivamente dissipada, convém dizer que é estranha a desatenção em tão criterioso estudioso do comunismo em Portugal. Ou então a exposição pública e abusiva da palavra “patriótico” levou a temer uma materialização da “coisa” onde apenas ela era imaginada. E nem se pode dizer que as pessoas em questão estejam particularmente abstraídas das voltas e reviravoltas por que passa o PCP, das suas convulsões ideológicas, das suas dúvidas e certezas, porque tanto quanto me é dado a entender, nem estão.

Ora se estes aspectos, são e sempre foram, intrínsecos à ideologia do PCP, que novidade ou falta dela traz então a candidatura de FL? Dizer que ela é ortodoxa, ver nisso uma razão a mais para o seu apoio, e depois lamentar o patriotismo do PCP é no mínimo contraditório, maxime, absurdo. Isto porque, como é fácil constatar, o patriotismo faz parte da ortodoxia do PCP. Reparem que nem sequer entro na discussão sobre o valor ou desvalor do patriotismo comunista. Convém no entanto registar para memória futura que pessoas existem que consideram que a candidatura a presidente da república não deve ser… republicana. A torção da lógica aqui ganha a sua dimensão paroxística. Se bem percebo (e posso bem estar enganado, como deixei assinalado no meu acto de contrição inicial) estas pessoas acham que o candidato a ocupar a presidência da república de uma nação não deveria ser patriota. Será, para o mal ou para o bem, o representante máximo da nação; tem poderes de representação dessa mesma nação, poderes esses conferidos por uma constituição nacional, legitimada por um parlamento nacional, e contudo o homem não deve ser patriótico. Deverá então ser o quê? Sobretudo num regime semi-presidencialista como o nosso, onde os poderes do presidente estão mais do que mitigados, se não for patriota, será o quê um presidente da república?

Uma coisa é considerar as instituições nacionais ancilosadas, o espaço de referência político nacional ultrapassado e caduco, e pugnar por novas expressões do espaço político, mesmo que de difícil concepção ou materialização. Opinião perfeitamente aceitável, com o maior cabimento na discussão actual sobre superações e ultrapassagens do diminuto “poder constituinte” nacional. Outra, totalmente diversa, é pensar que o presidente da república, da república portuguesa, espaço institucional e político nacional por excelência, não deveria ser patriótico. Aqui devemos parar e respirar fundo para um requebro premeditado…

Mas bom, dizem pressurosamente, nacional e patriótico não se justapõem necessariamente. A forma mais comezinha que conheço de analítica dos dois termos é aquela que separa patriotismo enquanto sendo do domínio dos afectos (o sentimento patriótico) guardando para o nacionalismo o domínio do processo (a construção da nação). Podendo não se justapor, a construção da nação precisa da ordem dos afectos (inventados, para glosar uma conhecida expressão, impostos, obrigatórios, ou docemente apreendidos) como do pão para a boca. Sendo as formas republicanas actuais especificamente nacionais (mesmo que federativas) diria que não existe república que não seja de alguma forma patriótica. Daqui decorre que um presidente da república tem que ser necessariamente patriótico. Mais uma vez, podemos até estar contra a forma política, o modelo republicano; contra a circunscrição nacional, republicana, da política. Podemos inclusivamente ter séria reservas sobre a maneira como esse patriotismo deverá ser doseado nas intervenções do candidato. Não podemos é exigir que um presidente da república não seja patriótico.

Podemos sim, estar, inapalável e inabalavelmente, contra a instituição do presidente da república. Não podemos pedir-lhe que abdique do seu papel instituído. Ou então, teremos outra coisa qualquer, que não um presidente da república.

Michael Kohlhaas

 

Alguma diferença fundamental entre o Kohlhaas de Deleuze e o de Eagleton? Para o primeiro, Kohlhaas representa uma linha de fuga: a rebeldia de Kohlhaas excede a máquina-Estado e as suas sobrecodificações legais. Para o segundo, a rebeldia de Kohlhaas é uma exigência de justiça excessiva na sua inflexibilidade, na sua impossibilidade reparativa. Ambos salientam o excesso de Kohlhaas – aquilo que existe nele mais do que ele próprio. Eagleton explica que é o confronto com o Real. Deleuze adverte que o movimento de Kohlhaas é equiparável ao do terrorista, sem com isso subentender nenhuma crítica.

O que mais me impressiona em Kohlhaas, não é o próprio Kohlhaas, mas as pessoas que o acompanham no seu impulso destrutivo. Certamente que há um excesso em Kohlhaas. Porém, esse excesso pode sempre ser justificado por um sentimento de profunda injustiça, de necessidade de reparo absoluto, de reposição da verdade inicial seja ela qual for. Uma tal necessidade move Kohlhaas, e ela é apesar de tudo, racional. Mas o que move os companheiros de Kohlhaas, os miseráveis, os bandidos, os fora-da-lei que a ele se vão juntando na sua gesta justiceira? Um sentimento de justiça ferido? Mas em relação a quê?

No caso de Kohlhaas nós temos uma causa material, a justiça tem a sua substância, mas como ela é sucessivamente subvertida – por afinidades electivas, pela manipulação dos poderosos, manipulação simultaneamente material e espiritual, como será mais tarde o caso da intervenção do próprio Lutero – Kohlhaas é obrigado, subsequentemente, a elevar a parada. Ele é um herói – quanto a isso não há qualquer dúvida. Chega inclusivamente a ser visto como tal. Mas o que dizer do seu batalhão de arruaceiros e bandidos cuja finalidade destrutiva não é directamente encaminhável para uma causa objectiva? Actuarão aqui as forças da destruição pura? O niilismo absoluto terá o rosto do seu exército de assassinos? 

Paraíso tropical

Inês Pedrosa gosta do Brasil. Por diversas vezes se lhe referiu e por diversas vezes lhe cantou as belezas. Todavia, fico sempre com a sensação de que o Brasil de Inês Pedrosa está algures entre Leblon e Copacabana. Veja-se o seu recente artigo sobre o Brasil, mais propriamente sobre o filme “Uma noite em 67” que seguramente ela assistiu no Brasil, porque não estreou em Portugal.

Inês Pedrosa começa por tecer loas ao desenvolvimento brasileiro, enaltecer o crescimento económico, a criatividade e o empreendedorismo brasileiros. Depois, suspira, e afirma desconsoladamente: mas infelizmente em matéria de direitos humanos eles estão tão mal… Direitos humanos? Nem uma palavra sobre as gritantes, absurdas, inaceitáveis desigualdades. Ou estará ela a incidir na mais perniciosa das imprecisões, ou seja, a confundir desigualdade com direitos humanos? Mas também essa nebulosa indistinção é fruto de um determinado olhar. De quem vê, porém sem prestar atenção. De quem sabe, mas não ousa dizer. Os direitos humanos são uma expressão cómoda para quem não quer chamar os bois pelos nomes: desigualdade, exclusão, exploração. Os direitos humanos não são uma panaceia para estas incómodas insistências; nunca foram. Ou melhor, são uma panaceia ideológica. Não ocorre a Inês Pedrosa que o que choca no Brasil (se alguma coisa o faz) é a simples equação que tem por termos uns a viverem tão bem enquanto outros vivem tão mal. É isto. Nada mais.  

Para Inês Pedrosa o Brasil é uma terra plana, com coqueiros a bordejarem as praias e restaurantes chiques entre a Bartolomeu Mitre e a Nossa Senhora de Copacabana. Assim como é para Francisco José Viegas ou para José Eduardo Água Lusa. Um Brasil que mesmo quando olhado através de uma lente crítica ainda assim surge asseptizado. Uma lente que por mais que se esforce recusa ver o Brasil para além do seu arquétipo paradisíaco.

O exemplo do livro de José Eduardo Agualusa “O dia em que Zumbi desceu ao Rio” é ilustrativo. Claro que lá se fala de distâncias, de interditos, de um Brasil ainda remanescente da ditadura dos coronéis e de uma elite anafada que despreza tudo o que não lhe pertença congenitamente. Porém, o artifício do anão negro enquanto protagonista da história indicia que o autor não quis arriscar; porventura denuncia uma certa relutância em entregar-se a vagas vorazes cuja fúria ele não quereria (ou não saberia) provocar. O nanismo do protagonista é o factor desmobilizador da acutilância possível. Fosse o protagonista tomado por negro, sem mais artifícios na lista descendente de handicaps, e entraria em ameaçadoras funduras das quais, eventualmente, o público brasileiro não seria muito prestável caso o escritor se afogasse. O atributo “anão” suaviza a questão candente “raça”. Ao colocar um negro anão, Agualusa desloca a questão racial para o campo do deficiente, do que não tem lugar numa média humana, deixando convenientemente de lado qualquer referência explícita e unívoca à barreira racial.

Politics as usual

A porfia surgida em torno da (não) manifestação em favor do direito à vida de Sakineh sugeriu-me o termo cunhado por Bauman de Comunidades guarda-roupa. Para além das nossas vidas individuais, com as diversas apostas na celebridade – mediática, académica, bloguista, etc – temos por vezes, para fugir a um certo mal-estar civilizacional, a uma certa malaise individualista, que aderir a manifestações de curta duração e de partilha suficientemente precária para que delas não fique rasto de um compromisso substancial – pendurar o individualismo líquido no “guarda-roupa” do teatro mediatizado. Os exemplos dados por Bauman quando a estas comunidades fugazes se refere, são ilustrativos após cotejo com as diversas vozes envolvidas em tal dissídio. Sucede que entre as diversas acusações, as metáforas oferecidas correspondem com espantoso grau de exactidão aos exemplos elencados por Bauman. Desta forma, temos “o inimigo nº1” (que surge com múltiplas faces, mutantes e conjunturais), temos “o futebol”, e temos o acontecimento com alguma repercussão mediática (existem outros obviamente, mas que seria exaustivo estar aqui a definir). Uma das coisas a assinalar é que, com evidente intenção irónica (o que para o caso é irrelevante) os exemplos mencionados como substitutos possíveis da manifestação pública foram justamente o futebol e a ocasião importante. Assim, um deles desculpou-se (derrisoriamente) com uma ida ao futebol; enquanto outro arranjou como ilustração uma ocasião de panache.

A facilidade com que estes exemplos foram aduzidos não nos deve levar a pensar que eles são meras homologias irónicas de um espírito que se entregaria facilmente à denegação dos seus princípios. Com efeito, elas representam fielmente a capacidade de tradução entre um acontecimento e o outro quando este é reduzido à sua performatividade e despojado do seu conteúdo.

Olhemos agora para os investimentos concretos (biográficos) das pessoas envolvidas neste pequeno melodrama. Alguns deles encontram-se apostados em definir conceptualmente, quando não na prática (embora isso esteja longe de ser evidente e já vamos ver porquê), um novo espaço para a política. De alguma forma o investimento concreto na construção senão do acto pelo menos dos palcos necessários à propagação de uma tal ideia – uma outra política, ou a política para além da política – os exime de terem que dar justificações pela sua não comparência que não sejam elas próprias desmobilizadoras da substância da manifestação (assim, o fui antes ao futebol, tive a ler um livro, fui comer bem e beber melhor, não enunciam uma atitude desligada ou blasé perante o acontecido, atitude negada pela sua vocalização na blogosfera, mas sim uma tomada de posição de superioridade perante tal irrupção comezinha – a política, a verdadeira, não está ali, por isso não contem com o meu esforço). Essa possibilidade inscreve-se directamente no espaço de investimentos biográficos que este grupo – que aqui escusamos de especificar, mas que tem um valor analítico especulativo para aquilo que pretendemos mostrar – concebe como sendo o mais importante. Convém escalpelizar um pouco esta ideia.

O espaço académico a que provisoriamente podemos chamar de “Política para além da política” estrutura-se de acordo com os termos delineados há bastante tempo por Mosca, no seu estudo da classe dominante. Desta maneira, podemos observar o investimento numa “outra política” como um movimento em cascata. Por um lado temos uma elite de grandes filósofos, clique organizada em torno da posse dos capitais mais valiosos na academia e que são definidos pelas publicação, aparições, relevância terminológica, exposição teórica (quantas vezes são citados, etc), todas as categorias que constituem o jogo de prestígio académico. Esta constitui uma clique que partilha com um segundo estrato, um estrato bem mais alargado, ideias e sentimentos, e sobre o qual não somente possui uma influência formativa como é capaz de fornecer os elementos para a crença na partilha de planos de acção. Aqui parece interessante ressaltar que segundo Mosca – no seu cinismo político, mas tão pragmático -, se trata apenas da crença, sendo que a partilha pode ou não ser efectiva. O que é efectivo é que quer a clique quer o seu estrato imediatamente inferior partilham um código de reconhecimento mútuo.

No movimento em cascata enunciado anteriormente, a clique delega no segundo estrato um poder de representação; paradoxo tanto mais interessante quanto o espaço académico “Política para além da política” tem por (putativa) finalidade destruir a representação. Com especial desconfiança perante tudo o que seja representatividade e capacidade representativa, antevendo nela sempre a desmobilização operada pela heteroglosia ou a redução do múltilplo à univocidade do único, o espaço académico provisoriamente chamado de “Política para além da política” vive e constrói-se em torno das micro-representações, as representatividades autorais e as suas vocalidades terceiras na pessoa dos investidos pela capacidade de as transmitir. É portanto um espaço da representação autoral por excelência. Traindo a questão fundamental sobre o que seja um autor, a substituição do suposto feixe discursivo que se encontra por detrás de toda a personificação autoral é feita denodadamente pela circunscrição de um círculo de saberes, códigos e referências partilhada por este escol, ao qual apenas os neófitos podem aceder. A velha e batida questão do poder-saber, portanto. Uma estratégia de fechamento, que ao invés de efectuar a abertura popular prometida por um espaço marginal à política oficial, acaba por operar uma delimitação de saberes e discursos para uso exclusivo de uma elite académica. Espaço de conquista, igualmente. A sua heterodoxia é tanto mais útil quanto surge como a irrupção do novo, do irresistível, do ainda inqualificável no ancilosado espaço de saberes e troca de saberes oficiais e oficiosos. No fundo, uma estratégia de sucessão de elites no espaço da academia – a ele confinada e para ele elaborada.

Aqui a ideia segundo a qual uma pessoa “que fala e age é sempre uma multiplicidade” logo será esta irredutível a qualquer representatividade, age como uma deslocação benigna na lógica do investimento académico. É justamente com esta “falsa consciência” que se permitem equiparar o seu trabalho propriamente teórico a qualquer outro trabalho. Da mesma forma, aquilo que é a actividade performativa do académico ganha uma espécie de dimensão libertária porque ancorada na premissa da irrepresentabilidade. O raciocínio é tanto útil quanto escorreito: se eu prego a irrepresentabilidade do múltiplo, estou ipso facto a recusar qualquer representação – mesmo que a relação entre o que eu digo e uma audiência seja por natureza a de uma bem definida representabilidade.

Simultaneamente, permite que os investimentos académicos sejam velados numa descomprometida marginalidade académica, quando na realidade o que se pretende é a substituição, ou melhor dizendo, uma redefinição das forças centrípetas do prestígio académico. Quem manipular certos saberes estranhos à generalidade, apresentando-os ora como marginais ora como radicalmente inovadores, ganha uma vantagem no jogo académico, desde logo porque este pauta-se pela lógica das rupturas inovadoras. A manipulação de um saber singularizado numa determinada pessoa é um dos trunfos do prestígio académico. Veja-se por exemplo como no espaço académico da “Política para além da política” as rupturas são afirmadas através de adesões a autores e teorias cuja substância não se encontra no confronto de ideias – raramente se confronta esta constelação de autores com outros que não partilham o mesmo campo filosófico.

Investem-se portanto do simbolismo desse autor para recriar a sua própria posição no périplo dos discursos académicos. O poder de sedução de uma teoria é assim confundido com o seu efectivo poder transformativo. Nada é mais académico do que confundir o trabalho teórico com a teoria do trabalho. Nada é mais elitista do que achar que a sedução da teoria equivale à substância da mesma.

Uma das marcas deste espaço é a sua incapacidade de discutir questões concretas que não tenham que imediatamente ser rotuladas autoralmente. É o espaço autoral por excelência; por isso é tão comum que as preleições sejam sistematicamente preenchidas com inúmeras referências, por vezes absolutamente inúteis e inócuas para a matéria da exposição, e que para desenvolver uma ideia seja sempre necessário encetar uma digressão pela sua história autoral. Um tal registo é levado a um tal extremo de absurdo que recordo um conceituado professor de filosofia referindo-se à Númena – a entidade organizadora de um dos eventos – como um corpo sem órgãos deleuziano. Para quem conhece a Númena, sabe que os únicos órgãos que ela não tem são os fiscais – aqueles que por lei é obrigada a ter. De resto é um verdadeiro saco de gatos onde as guerras e os orgulhos mais mesquinhos andam à solta. Mas o que este exemplo brevemente descrito mostra é a atribuição de um estranho poder de absolvição teórico sobre a realidade. É como se pelo facto de ser nomeada através de um crivo teórico específico a realidade ficasse como que magicamente de acordo com essa teoria. O poder de absolvição da teoria permite igualmente, e sobretudo, jogar em dois tabuleiros simultaneamente. Ou seja, permite, para utilizar as categorias da lógica, pensar em termos dicotómicos enquanto se vive num mundo para-consistente. O que quer isto dizer? Significa que afirmamos opções dicotómicas, tais como utopia/reforma ou comunismo/capitalismo – ou seja, em que uma proposição ou é ou não é -, mas agimos de forma para-consistente – num mundo onde uma proposição pode ser e não ser simultaneamente. Porque a teoria não é avaliada com as mesmas ferramentas nem na mesma escala dos actos, o excesso de crença na absolvição teórica leva a negligenciar a consequência dos actos.