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Multiculturalismo ma non troppo

Dezembro 30, 2009

A dúvida de Pedro Ferreira sobre a burca nem por um momento a mim se me coloca. A razão é fácil de aduzir: a burca é uma violência (cultural) sobre as mulheres. O que significa uma violência cultural? Significa que é um traço cultural imposto por uma sociedade patriarcal, que arrasta essa “verdade” cultural à séculos como forma de subjugar a mulher.

A burca não pode ser nunca vista, como estranhamente o Pedro parece fazer, como um artefacto, como um pedaço da indumentária ou uma tradição vestimentária. A burca encontra-se emersa num complexo cultural e a sua visibilidade não pode nunca ser reduzida a uma questão semiótica, porque para além desta, ela representa uma dada distribuição de poder entre os géneros.

Podemos começar por aí: o que representa a burca? Antes de mais convém dizer que se dúvida nenhuma me atormenta em relação à burca, já quanto ao véu não tenho posição definida. Tendo vivido cinco anos numa cidade onde as indumentárias muçulmanas fazem parte do colorido urbano, tendo paralelamente convivido com inúmeros muçulmanos, uns mais conservadores outros completamente europeizados, o véu nunca me fez confusão, embora esteja ciente de que os argumentos contra a burca podem, mutatis mutandis, ser carreados para uma crítica do véu. Segundo aspecto que importa referir: existem argumentos tipicamente islamofóbicos que eu rejeito por inteiro; e existem argumentos vindos de um campo aproximado ao feminismo (embora por vezes não lhe sendo totalmente fiel) a que eu adiro plenamente. É por estes que, em minha opinião, devemos começar.

 Primeiro, a burca representa uma tradição cultural que considera o corpo da mulher como “vergonha”, e este zelo pelo corpo feminino só pode ser compreendido quando contrastado com a honra masculina. Por conseguinte, temos que a vergonha do pecado feminino que a mulher carrega é o simétrico da honra sexual do homem. Que o homem deva zelar pela sua honra sexual, é já motivo para alargada discussão; que o faça através do espartilhar do corpo feminino, é motivo para imediata condenação. Em resumo, a construção da identidade masculina muçulmana é tributária da intensidade de pudor e vergonha mostrado pela mulher.

 Segundo, e corolário imediato, a liberdade erótica e sexual do homem não tem “tutoria”, ao passo que a sexualidade feminina é sistematicamente vigiada e sujeita a sanção. Um dos casos mais elucidativos, quase anedótico, acontecia com um comparsa egípcio que considerava uma afronta que a mulher trabalhasse porque se dava aos olhares (concupiscentes, suponho) dos homens, enquanto ele, por seu turno, tinha duas amantes na Eslováquia que visitava regularmente. E isto não fazia dele má pessoa – era na realidade uma pessoa encantadora. Servia-se, a meu ver, de uma espécie de imperativo cultural para, cinicamente, manter o seu ascendente masculino. É que a honra sexual masculina não se encontra apenas no zelar o melhor possível pela protecção da mulher, mas também por se afirmar num sistema que é essencialmente poligâmico, sendo que essa afirmação é sempre masculina.

 Terceiro, a tutela masculina sobre a mulher reflecte-se mesmo numa desigualdade fundamental que é instilada desde a infância.  É por isso que o argumento das freiras e dos seus véus e hábitos é um pouco canhestro. Por um lado, porque não constitui obrigatoriedade para toda uma categoria de pessoas – as mulheres – sendo apenas usado por opção própria. Ninguém, actualmente e no seu perfeito juízo defenderia que as mulheres deveriam passar a usar todas o hábito freirático. Por outro porque o uso da burca é imposto desde tenra idade, inscrevendo assim a mulher num lugar de subserviência perante o homem, lugar esse que a acompanhará para o resto da vida.

 Dito isto convém fazer uma distinção importante que acho que o Pedro não atribui o necessário significado. A burca é o extremo deste sistema que expus nos seus traços gerais. A burca é a esquizofrenia masculina transplantada para o corpo feminino; e a sua violência é tanto maior quanto mais “cerrada” for a burca (nem todas as burcas tapam os olhos, por exemplo). Por isso, quando o Pedro refere ser mais urgente respeitar as leis que dão às mulheres paridade de direitos com os homens, não pode em consciência defender, ou sequer tolerar, o uso da burca, sem cair numa tremenda contradição – a burca é a negação efectiva dessa paridade.

 O véu é completamente diferente (e dentre estes ainda há um conjunto de categorias consoante a extensão do corpo que dissimulam). Como assinalei ao princípio, embora os mesmos argumentos possam ser invocados relativamente ao véu, julgo que este é uma forma mais que suavizada da tradição da burca. Se quisermos, aqui já nos podemos referir como peça de indumentária, nunca esquecendo no entanto, que ela é obrigatória. É esse carácter de obrigatoriedade que devemos rejeitar. Devemos sempre pensar que para grande parte das mulheres muçulmanas ele não é uma alternativa, não podem escolher um dia usar e no outro dia, se fizer muito calor, deixarem-no em casa. É essa natureza impositiva, caucionada pela “pureza” cultural que me parece dever ser implacavelmente criticada, no caso da burca sem dúvida nenhuma, proibida.

 Por isso também, a educação deve gradualmente levar a uma emancipação da mulher dentro da comunidade muçulmana, para aquelas que entendem ser o véu um atentado à sua liberdade. Deve-lhes ser dada capacidade de escolha. Mas de maneira nenhuma aceitar contemplações no caso da burca, porque a burca é o signo visível dessa mesma incapacidade.

 Para terminar, o caso dos sheiks que se passeiam com as suas mulheres de burca. Bem, aplico aqui a regra que é aplicada na maioria dos países islâmicos: aos turistas tolera-se andarem com os cabelos ao vento (mas nem sempre e não em todos os países), caso deixem de ser turistas, i.e., caso estejam em território nacional mais do que o período do turismo, deve-lhes ser proibido o usa da burca, assim como é obrigatório às mulheres não-muçulmanos usarem qualquer espécie de vestimenta que dissimule o cabelo e as ancas.  

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