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A violência do quotidiano

Dezembro 22, 2009

 

Duas posições, grosso modo, emergiram no debate sobre violência que tem animado a hostes blogosféricas. Por um lado, a violência estratégica contra a violência sistémica, defendida por boa parte dos participantes do cinco dias, com mínimas variações; do outro a anti-violência, da qual o pacifismo seria uma das suas modalidades, mas que no essencial respeita as esferas de liberdade criadas pelo Estado de direito, vendo neste o garante último da preservação individual. Curiosamente, a discussão não é exactamente sobre violência, passage à l’acte, carnificina, e todos os possíveis avatares que a forma violência pode assumir. A discussão baliza-se entre a admissão da violência sistémica, vide do Estado, e a sua rejeição. Por isso, podemos desde já excluir, como equação a ser tida em conta, o elemento inatismo versus aprendizagem, celebrizado na velha parábola do bom selvagem de Rousseau.

Aqui convém fazer um comentário parentético que, espero, explique amplamente as linhas com que o debate tem-se vindo a coser e a descoser. A esquerda, aquela que se assume como esquerda e que faz gala em mostrá-lo em todas as ocasiões, vive obcecada pelo Estado. Relação paradoxal com uma entidade que, é sabido, tem vindo a perder expressão progressivamente e que, sendo capitalista ou não, se vê preterida em relação a outras entidades, bem mais poderosas e efectivas, que vêm emergindo nas últimas décadas – os bancos, por exemplo.

Perceber por que razão vive a esquerda obcecada pelo Estado, seria meio caminho andado para compreender este debate em torno da violência. Note-se que o Estado, como bem sugere Zé Neves num assomo badiouano, é a forma-Estado, não se reduzindo esta ao parlamento, governo e demais aparelho judiciário. Se a forma-Estado é tudo aquilo que surge como cúmplice da unidade, teríamos que desconstruir muita e boa coisa nas nossas serenas e descomplexadas vidas. Até porque esta, de acordo com o postulado radical advogado por Badiou (e o que pode ser este se não radical, quando retira à unidade o seu efeito de redução da complexidade?) extravasa para qualquer forma institucional estável. Ou seja, por estável entendo aqui uma qualquer entidade que não seja obrigada a um permanente dismorfismo. Tenho feito a experiência mental diversas vezes (muito tempo livre, sem dúvida) e não consigo imaginar um sistema que não tenha que estabilizar numa dada forma, mesmo que temporária. Até porque compreender, qualquer coisa, implica necessariamente a obtenção de um estado, de uma forma-Estado, de redução, manipulação, mutilação, o que quisermos, da multiplicidade. Ser intencional é isso: reduzir a multiplicidade de escolhas possíveis a uma estabilização imaginária, mas consequente.

Por exemplo, a multidão em Negri assume essa tentativa de ser algo que não é determinado por um estado. A rede que constitui a multidão parece assim estar em perpétua mobilização, fazendo lembrar o título de um famoso livro de Sloterdjike, “A mobilização infinita”. Mas a rede, pese embora o afã desejante de Negri, não é um perpetuum mobile das esferas celestiais de Kepler – até porque estas estacionam numa rota permanente e identificável. A rede tem fronteiras, tem linhas de corte, tem identidades exclusivas e excludentes, e tem mecanismos que asseguram essas mesmas clivagens: a multiplicidade linguística é apenas um deles.

Se, pelo contrário, for o mais reconhecível Estado de direito, devo dizer que considero precipitada a equação que apenas calcula a violência segundo o termo Estado, não se preocupando em imaginar o seu contraponto, ou seja, a violência sem Estado de direito. Uma truncagem habitual do pensamento de Hobbes leva sempre a considerar este pelo prisma da guerra fratricida de todos contra todos. Escusa-se geralmente a equacionar o móbil dessa guerra. Não é que o homem seja naturalmente mau, a besta incivilizada que quando deixada a si própria tombaria numa carnificina absoluta, o que remeteria a análise de Hobbes para uma constante antropológica. Ao invés, o que faz irromper a guerra de todos contra todos é a multiplicidade das paixões e dos interesses. É porque estes são o receptáculo de intenções diferenciadas que a guerra se dá. Ergue-se então o Leviathan para ajustar esta multiplicidade indomável de paixões e interesses. Hobbes, como é conhecido, procurava no seu Leviathan a solução para as guerras sanguinolentas – de uma sanguinolência inaudita até aquele período em Inglaterra – entre facções religiosas. E aqui o truque é interessante, porque se a religião deixa de ser sinónimo de unidade – a Pax Christiana doutros tempos – é imperativo que se erga uma entidade maior que imponha a ordem e a concórdia.

Este breve excurso sobre Hobbes serve apenas para salientar que o Estado de Direito, podendo ser um intruso, é apenas uma das possíveis formas de intrusão. De certa forma, os comentários do Zé e do Ricardo, a sua, digamos, “ingenuidade” política, replicam a secular contenda entre Hobbes e Rousseau (secular, porque ainda hoje se mantém sensivelmente nos mesmos termos). Por vezes, fico com a sensação que há no horizonte político do Ricardo e do Zé qualquer coisa como o bom selvagem a espreitar por detrás de uma qualquer folha de bananeira, pronto a ser reabilitado com a dissolução do Estado. A experiência deve ser a do contrafactual. Sem Estado de Direito, o que é que pode constituir uma ordem identificável? Um neoliberal entregaria toda a sua fé ao deus criador Mercado. Negri e os seus acólitos ficariam pasmados na expectativa do Advento desse deus ex machina por excelência designado Multidão – uma força auto-propulsora, que se retroalimenta de boa-vontade e amor, muito amor, amor em barda, para repartir por todos. E no entanto… e no entanto, quando as off-shores roubam o pecúlio do Público o que nos ocorre dizer é que devem ser regulamentadas as transferências de capitais. Ou seja, aplicar uma solução de Estado de Direito. É verdade que há um atalho para esta formulação que curto-circuita prontamente esta discussão: a urgência do mundo novo – chamemos-lhe assim. Nesta perspectiva, o admirável mundo novo não tem off-shores, por isso não necessito de as regulamentar; também não existem fortunas, por isso não preciso de as taxar; e finalmente, não existe capital, por isso posso entregar-me sem complexos de culpa à bondade suprema humana – a partilha. Temo que, por mais que concorde com todos estes pontos enquanto desejo em construção, não posso fiar-me em que deixe de haver violadores (ver posta abaixo) para não penalizar a violação. Ou seja, é preciso que algo seja IMPERATIVO. E como devo sempre esperar pela existência de trânsfugas é preciso que algo exerça a prerrogativa do IMPERATIVO. E esse não se encontra num a priori qualquer a que todos podemos aceder. É um certo cinismo caldeado na prática que me leva a pensar que as grandes narrativas devem ser reabilitadas.

O Estado enquanto inimigo público número um, decorre da fórmula Estado=Polícia contra Estado=Política. Fórmula consabida e que vive em muitos destes registos que estou a comentar. Esta fórmula, encerrando virtudes, possui a perversidade concreta de amplificar o Estado, deixando na obscuridade muitos outros mecanismos que contribuem para o exercício da violência. Por exemplo, a violência de querer impor 60 horas semanais aos trabalhadores do comércio para aumentar o lucro obtido pelo sobre-trabalho. Dir-me-ão: ah, mas o Estado é cúmplice da exploração, porque não apenas é um Estado polícia como é Estado de classe. Certo. Porém, mais uma vez concito ao contrafactual. Como seria não existindo Estado? Algo me garante que a violência da exploração desapareceria? E, o que acontece, quando isolo o Estado como o inimigo quando na realidade são os donos das lojas – e aqui não vale a pena embrulhar um efeito de agregação numa qualquer categoria como a de patrões ou classe dominante -, ou seja, o senhor A, B, C…n que querem, para seu usufruto, impor a exploração a um conjunto de trabalhadores – mais uma vez, nada tem a ver com “Os trabalhadores “ categoria inexistente e reificadora, mas sim com o trabalhador X,Y,Z – sendo que por acordo de posições surge uma exigência de um colectivo. Não seria mais eficaz, em vez de elevar o Estado ao estatuto de inimigo de estimação, boicotar simplesmente estas intenções, boicotando a raiz da sua mecânica, i.e., no consumo? Que tem o Estado a ver com isto?

Para acabar, e em jeito não conclusivo (lamento se criei grandes, gigantescas, expectativas…) resta-me dizer que singularizar o Estado (mesmo a sua forma) afigura-se simples, demasiado simples. Soa contraditório, porque afinal de contas defendi a necessidade de redução e que nada de mal existiria nisso, e a singularização do Estado pode ser vista igualmente como uma redução necessária. Necessária, mas perigosa. Caso em que podemos estar a tomar a Nuvem por Juno. E em período de céleres alterações climáticas, nunca se sabe o que traz a nuvem.

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