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Manual de jardinagem para mentes liberais

Outubro 18, 2008

O último texto de João Carlos Espada no Expresso é ilustrativo de como a mediocridade se pode confundir com autoridade. A propósito do casamento diz JCE que ele é uma instituição espontânea, chamando a atenção para que não se confunda espontâneo com “natural”. Sendo o casamento uma realidade construida não é, contudo, planeada. JCE apoia-se, como sempre, num movimento de falta de originalidade que transcende qualquer interessado ou sequer curioso nas ciências sociais, no divino Hayek. O que ele tem em mente, embora não o explicite, é o conceito de catalaxia – uma ordem espontânea que não precisa de intervenção de um planeador. O conceito de catalaxia, assim como Hayek o entende, há muito que devia estar desacreditado, quando mais não seja porque a catalaxia parte de um pressuposto que é fundamentalmente – ou seja, na prática – falacioso; a saber: a catalaxia resulta porque “todos aceitam as mesmas regras e ninguém faz batota”, e só assim o resultado emergente deve ser aceite como justo. O que ocorre imediatamente é que esta é a situação de excepção. Raramente todos aceitam as mesmas regras e é justamente nessa atitude recalcitrante perante as regras que podemos começar a intuir o funcionamento do poder.

Agora, com certeza mais complexo, se não absurdo, ou mesmo despropositado, é associar o casamento com a catalaxia! Se há instituição humana que menos espontaneidade tem essa é com certeza o casamento. Desde sempre sujeito a regras, a alianças, a trocas de dotes, a rivalidades, o casamento é tudo menos espontâneo. Note-se que JCE utiliza a assumpção de espontaneidade, ergo catalaxia, em relação ao casamento com o intuito de traçar a distinção entre natural e espontâneo. Todavia, os seus exemplos são tão pobres e desprovidos de qualidades persuasivas que acaba por mostrar exactamente o contrário: que acredita que o casamento heterossexual é o natural. E que exemplos são esses?

 

O mercado, ou a troca, é um primeiro exemplo. As línguas nacionais realmente faladas pelas pessoas – em contraste com uma língua desenhada, como o esperanto – são outro exemplo. A família e o casamento heterossexual monogâmico são ainda outro exemplo de uma instituição que emerge descentralizadamente, sobretudo na cultura ocidental.

O mercado, claro está, que apesar da evidência em contrário ainda há gente – dinossaurios recuperados das estepes geladas da Sibéria – que insiste em dizer que ele é “espontâneo”. O mercado modelar, talvez, mas como ele nunca existiu é difícil situá-lo historicamente. A seguir a língua. O pressuposto é que existem instituições intencionalmente construídas e outras fenómenos emergentes resultantes da interacção. Só com grande desconhecimento do que foram as intrincadas discussões, transformações, imposições estilísticas, articulações entre corpos profissionais e campos linguísticos, etc, se pode pensar que a língua nasce de geração espontânea. E não me refiro à língua enquanto articulação de símbolos com a fonética, mas sim ao exemplo de JCE: as línguas nacionais. Nestas nada há de espontâneo como um leitura, mesmo destraída, pela imensa obra de George Steiner (exemplo avulso, mas sumamente importante) nos permite concluir. Agora, como é que disto se passa para a família e o casamento heterossexual monogâmico serem uma instituição “que emerge descentralizadamente”? O texto não fornece um argumento que seja a corroborar uma tão estranha afirmação. Mas mais ainda: que ela não só é descentralizada, como o é sobretudo na cultura ocidental! Aqui a falácia ganha as dimensões de tripudio do mais elementar conhecimento de história. Como não acredito que JCE seja ignorante, só posso considerá-lo deliberadamente inexacto.

É verdade que, salvo um período – com consequências fundamentais para o conhecimento ocidental – em que o catolicismo desenvolveu como nunca as capacidades hermenêuticas e retóricas da linguagem, o seu inverso pode igualmente ser identificado como um longo historial de manipulação das “verdades” de dispositivos retóricos de defesa do dogma. Aparentemente, esta tradição mantêm-se viva e operativa em certos defensores da ideologia católica. Nomes como o visado JCE, ou como César das Neves e o mais recente João Miranda são os que actualmente representam as figuras de proa desta tradição. Nos três é possível recensear tanto uma tendência para o ilogismo e para rarefacção dos argumentos como uma absoluta convicção com que estes são explicitados. Como se o facto de a ideia a ser defendida fosse mais importante do que o método da sua defesa. E isto constitui um dos mecanismos subjacentes à razão dogmática.

Por exemplo, a comparação entre o jardim inglês e o francês – No século XVIII e até meados dos século XIX, era timbre da tradição liberal enaltecer e respeitar estas instituições espontâneas. Os jardins ingleses, não geométricos, eram contrastados com os franceses, obviamente desenhados centralmente – retraduz aquilo que se pode entender como sendo um argumento de ocasião. Porque o que a oposição entre o jardim inglês e o francês representa não é, de maneira nenhuma, uma oposição entre ordem a espontânea e a centralizada, mas sim uma oposição entre ordem intencional e natural. Ora o que parece uma diferença de somenos é o fulcro da questão: não há qualquer justaposição semântica entre o espontâneo e o natural. Essa foi criada recentemente pelo discurso neo-liberal e é ideologicamente informada e fundada. O recurso à comparação é ele próprio um adereço ideológico, um desses termos que permite imediatamente identificar a matriz ideológica donde se fala. A oposição jardim inglês versus françês traduz metafóricamente a oposição entre pensamento rousseuniano e moralismo inglês. De tal forma ela é pregnante que até ganha expressão no arranjo dos jardins.

O que é que isto tem a ver com o casamento heterossexual? Tudo. Desde logo, mostra que o raciocínio procede segundo diversas camadas de argumentos “naturalizadores”. Não somente existem realidades naturais – como o mercado – como elas estão inscritas em tradições igualmente naturais, de tal forma que até a natureza as expressa. Esta articulação não é avulsa, ou não terminasse o texto de JCE com um arremedo de mitificação das origens – a história perdida de Oxford.

Por conseguinte, aquilo que começou por uma tentativa de explicar que as instituições são “artificiais”, redunda num tour de force da naturalização. Não apenas das instituições, mas igualmente do pensamento e das suas estruturas e tradições. A catalaxia parece de facto só encontrar equivalente no mercado.

Não deixa de ser curioso que Hayek ser um dos maiores críticos do naturalismo, que curiosamente, como Popper, passaram a vida a associar às tradições teóricas da esquerda. Quando na realidade elas estão muito mais disseminadas pela direita. Ou melhor, enquadrar a questão do naturalismo em termos de esquerda-direita nem sequer faz sentido. Como não faz enquadrá-la em termos liberal versus qualquer outra teoria. Até porque o verdadeiro teste encontra-se na estrutura dos argumentos e não nos princípios advogados.

 

Mais concretamente o casamento. Dois corpus teóricos fundamentais: os estudos sobre sexualidade de Foucault e sobre a Família de Ariés. Há muito mais. Mas estes são referências canónicas que bastam para que hesitemos quando nos preparamos para escrever A família e o casamento heterossexual monogâmico são ainda outro exemplo de uma instituição que emerge descentralizadamente, sobretudo na cultura ocidental.

Como é que um liberal tão dado à espontaneidade pode esconder o mais empedernido “naturalizador”?   

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