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A Fonte do nosso descontentamento

Julho 31, 2008

 

Quinta da Fonte? Onde é que isso fica? Os acontecimentos recentes tiveram o mérito de colocar a Quinta da Fonte no mapa. Sobretudo no mapa perceptivo dos portugueses, matriz que entra em pânico sempre que colocada perante a evidência da etnicização da sua ditosa pátria. Ou pelo menos, foi justamente nesse molde – o de uma etnicização implosiva e imparável – que os eventos da Quinta da Fonte foram explicitamente colocados. Daí que os media tenham gritado em uníssono: ai meu deus que lá estão as etnicidades fracturantes – sem sequer se preocuparem em escrutinar as razões do acontecido.

As patéticas reacções das instituições da nação, querendo apaziguar o monstro ilusório, seguiram em regra os bitaites mediáticos e a compulsão para percepcionar “arrastões” em cada escaramuça multicor. Pois não foi imediatamente brandido o espantalho da hostilidade entre ciganos e africanos, hostilidade de cariz – acrescentou-se pressurosamente – racista? Depressa se juntaram a esta catilinária os promotores da igualdade, que asseguravam que as comunidades não têm qualquer diferendo, nem fundado em razões étnicas nem qualquer outro que decorresse do próprio esforço de convivência. A banha da cobra foi vertida com desvelo de agiota por personalidades tão conceituadas quanto a Alta Comissária para a Interculturalidade e a Promotora que desfaziam mal-entendidos assegurando que os africanos e os ciganos são, na sua maioria, pessoas de bem que só querem trabalhar – deixem-nos trabalhar, carago!

De repente estavam envolvidos uns senhores de umas associações que juravam a pés juntos que as comunidades se davam como deus com os anjos. Até que surge um anjo caído. Ora, raciocinemos: os ciganos e os africanos envolvidos estavam carregados de armas, ainda por cima, ilegais. Desataram a alvejar-se uns aos outros como se quisesem reeditar o famoso duelo do ok curral…não seria mais verosímel que o tiroteio se tratasse de um ajuste de contas, de uma contenda, entre dois grupos envolvidos em práticas criminosas? Sugerem-se: passar droga, roubos avulsos, pequena criminalidade e se calhar outra maiorzinha. A altercação parece assim configurar, bem mais provavelmente, uma guerrilha urbana entre grupos rivais pela posse do maior quinhão de uma qualquer prática ilegal. Como é que isto ganhou os contornos de um conflito étnico? A resposta, tão tautológica como cínica (ou mesmo desinformada) segundo a qual é um conflito étnico porque envolve etnias diferentes não resiste quando cotejada com os factos. Houve competição por um qualquer bem público? Não. Houve desavenças de natureza cultural, linguística ou religiosa? Não. Houve competição por lugares políticos ou de patronagem? Não. Houve luta por domínio territorial? Não. Então porque insistem em perspectivar o tiroteio da Quinta da Fonte como um emergente conflito étnico?

Um outro aspecto, de contornos mais especiosos, encontra o seu exemplo paradigmático no texto de Mario Crespo. Aqui desvela-se o iceberg que se encontra encoberto pela  camada de atributos etnicizantes. Parece que o que preocupa a nação é o facto de os ciganos andarem a abusar do rendimento mínimo. Diversas versões desta acusação podem ser respigadas quer nos jornais quer na blogosfera. E é notório como uma (suposta) convulsão étnica passa rapidamente a um problema de distribuição de recursos. Regressam assim, parafraseando Paulo Portas, os “ciganos do rendimento mínimo”. Dois imaginários poderosos encontram-se desta maneira à esquina a tocar a concertina. O primeiro, alusão explícita contida no desabafo de Portas: o welfare é um sistema de gestão do desperdício e da ilegalidade. Na sua presente formulação, o travejamento ideológico que nele podemos detectar possui muito de comum com a instigação contra as mães solteiras protagonizada pelos neocons e por Tatcher nos tempos de contestação intensa das políticas sociais. Também aqui o welfare era o principal factor do desperdício e da imoralidade (as práticas promíscuas das mães solteiras). Refracção desta temática, seria então o que surpreenderíamos nos reptos pelo uso fidedigno das instituições da res publica agitados como bandeiras quer por Mário Crespo quer, por exemplo, por Rui Ramos. Na argumentação utilizada faz-se geralmente uso de aspectos caricaturais, como sejam “vejam lá os ciganos do rendimento mínimo, que até têm ecran de plasma e playstation em casa”. E isto sempre aquilatado com as dificuldades por que passa a nação. Neste contexto, escreve MC que enquanto os ciganos andam a esbanjar, o portugês comum anda à rasca com a taxa do Euribor. Note-se que o “cigano” é o verdadeiro floating signifier para um discurso ideologizante mais elaborado: o da imoralidade do estado-providência. Por acaso, o cigano está mais à mão; mas bem que podiam ser os ceguinhos, ou mesmo os agricultores reformados. Será? Não, não é. Há que ir mais longe, e questionar justamente a facilidade da inscrição deste discurso no significante “cigano”.

E aqui insinua-se o segundo imaginário/representação. Teríamos que convencer MC e Rui Ramos que os ciganos são tão portugueses quanto eles. Torna-se portanto descabido traçar a divisória entre os estranhos esbulhadores da nação e os verdadeiros sacrificados, aqueles que são por natureza da nação. Mas quão célere e destemidamente entra esta oposição na equação da perturbação da ordem pública versus distribuição de recursos. Nunca vimos, por exemplo, um artigo de MC ou RR a verberar os abusos do conselho de administração do BCP com a mesma equação em mente: moralidade versus pertença. Que é lá isso, andarem a utilizar o nosso dinheirinho em acções desonestas e ilegais! É correr com eles, e já! Porque é justamente isso que no primeiro caso se encontra em jogo: uma fasquia moral que faculta (ou nega) a presença.

Mas mais interessante no texto de Mário Crespo é a elisão do confrontado; ou seja, em nenhum lugar do texto se faz referência ao facto de que do outro lado disparavam africanos, com toda a certeza, luso-africanos, portanto portugueses. Os ciganos são isolados e como num passe de ilusão eles confrontam os…portugueses. Ou seja, o termo elidido no confronto – os luso-africanos – metamorfoseia-se em os portugueses no geral, vítimas, claro está, dos ciganos. Somos tentados a identificar não apenas uma pertença moral como uma hierarquia dessa mesma pertença. Ao fazer isto, MC mostra as suas afinidades para com os africanos em oposição aos ciganos. Melhor dizendo, incorpora o “africano” ao sujeito portugueses confrontando-o com o cigano que está fora desta esfera de lealdade. Há portanto aqui uma destrinça entre esferas de lealdade. E estaríamos tentados a ver esta distinção associada a um mais alargado sentido de justiça, numa maneira muito rortiana. O que MC enuncia é a pertença de os africanos a essa esfera de lealdade mais próxima e consequente ostracização de os ciganos dessa mesma esfera. Só que, paradoxalmente, o afastamento de uma esfera primordial de lealdade não implica um pressuposto de justiça mais universal. Se, para Rorty (e sobretudo para Walzer) a passagem de uma lealdade thick para uma lealdade thin acarreta um alargamento da esfera de justiça, é justamente a interpelação pela pertença racial e étnica que perturba esta esquema tão harmonioso. É porque os intervinientes são interpelados pela sua pertença étnica que as noções de justiça e da sua extensão são a priori formatadas de acordo com essa interpelação. Assim, em nenhum momento surge a questão de se saber se havia africanos a beneficiar do rendimento mínimo; e quando Paulo Portas pede uma investigação ao subsídio tem somente em mente os ciganos.

Mas eis o nó górdio: queremos que os ciganos continuem ciganos ou não? É porque não pode haver dúvidas que a incidência do rendimento mínimo numa população designada ciganos tem por objectivo único, se me permitem o neologismo, preservar a sua “ciganidade” ou, como coloca o ACIDI num acesso de lirismo cívico, a cigadania. Ou seja, a condição sine qua non para a cigadania é o rendimento mínimo. Ou alguém acha que é possível manter um estilo de vida tradicional cigano – vender nas feiras, pequenos ganchos, etc – sem uma subvenção estatal? A moral da história é que quando o Estado português anda lá por fora felicíssimo a apregoar a cigadania como forma de preservar um modo de vida específico desta comunidade – e desta forma preservar a comunidade ela mesma – entreportas vocifera-se contra o abuso que é a preservação dessa mesma comunidade. A conclusão é que não se podem ter reservas de índios sem as subsidiar – passe a expressão com conotações preconceituosas.

Ora é aqui que entra a ideologia destes mercadores em todo o seu esplendor. Quer RR quer MC quer outro qualquer que se sinta muito ofendido com o rendimento mínimo não tem coragem de chegar às últimas consequências que decorrem necessariamente do seu posicionamento e que são facilmente enunciadas pela injunção de não queremos ciganos. Se bem que esta posição até, para efeitos de argumentação do que deve ser a correcta (eficiente) distribuição de bens públicos, possa ser considerada, deve ela ser tornada explícita, sob pena de se estar permanentemente a confundir a nuvem por Juno.

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