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Marinho Pinto

Julho 11, 2008

Ouvindo a entrevista do Bastonário da Ordem dos Advogadas a Judite de Sousa é difícil não identificar os vícios da maioria das instituições portuguesas, bem para lá daquilo que se confina aos magistrados. Nesta entrevista, o bastonário traçou um esquisso das teias de poder, clientelares, familiares, e dos privilégios da magistratura, mas o seu modelo poderia ser utilizado, mutatis mutandis, para muitas outras ordens de privilégio.

Que uma Judite de Sousa assanhada, a surgir como um juiz vexado pelo discurso desabrido do bastonário, tivesse aparecido nesta entrevista, só reforça aquilo que Marinho Pinto salientou por diversas vezes: a existência de uma promiscuidade pouca saudável entre instâncias judiciárias e os meios de comunicação social. Porém, aparte esta mescla estratégica que se revela em sinecuras e negociatas que apenas se tornam perceptíveis quando há broncas, o que fica claro é que a plutocracia é o princípio da nossa ordem cívica. Quem diz magistrados, diz médicos, diz engenheiros, diz professores universitários…um pendor para a agiotagem que perpassa por qualquer sistema de troca em Portugal. Onde há troca – de serviços, de bens, de competências, etc -, avulta a fraude. O comportamento fraudulento não se reveste necessariamente da forma de calotes monumentais (estilo BCP) ou sequer de acções de natureza criminosa. O que é fraudulento é a invenção de privilégios equacionados enquanto obrigações. Por exemplo, Marinho Pinto referiu a formação de advogados estagiários como um negócio de milhões, através do qual os fundos estruturais da UE teriam sido canalizados para os bolsos de uma clique. Ora esta clique estaria na origem do crescente número de cursos de direito e da instigação ao “livre curso das vocações” – como Judite de Sousa fez questão de sublinhar – apesar da situação de superavit de formados em Direito. O paralelo pode ser facilmente traçado em relação a outros ofícios com os respectivos cursos de formação – absolutamente inúteis, mas que encheram os bolsos a uma informe categoria profissional designada por formadores. Mas a esbulha dos fundos estruturais através dos cursos de formação atravessou o tecido produtivo português. Assim se gastaram milhões em cursos de formação para marinheiros e outros oficiantes das tarefas marítimas, num país em que a frota marítima já quase não existe. As razões subjacentes podem ser as mais variadas: desde aumento dos números do pessoas qualificadas para show off nas estatísticas europeias, até sinceras tentativas de induzir ao crescimento através da requalificação. Todavia o resultado foi somente um: o enriquecimento de cliques estrategicamente colocadas para o açambarcamento dos cursos de formação. E isto, é a ponta do Iceberg.

No domínio dos privilégios, observando as manobras da nova presidente do PSD não podemos de deixar de nos escandalizar de tal forma são claras as suas intenções. O novo moinho de vento, depois da preocupação com as desigualdades, contra o qual a senhora arremete são as obras públicas. Numa versão inovadora das necessidades ingentes do país. Manuela vem alertar-nos para o despesismo. Começando pelo TGV. Onde na altura em que estava no governo, Manuela sustentou uma solução com cinco linhas, vem agora bramir que duas linhas são mais do que suficientes, poupando-se assim agruras desnecessárias a um país já de si tão espoliado. Estranha inflexão. E se é verdade que as pessoas podem mudar (mal delas) são as razões que as assistem que aquilatam a honestidade da mudança. Vendo bem, o que Manuela se preocupa, e o seu partido, é com a possibilidade de se lançarem obras públicas fora de um ciclo político PSD. A política, nos nossos actuais regimes dicotomizantes, deve ser entendida como uma distribuição de regalias à outrance: quem consegue, durante um ciclo político, assegurar mais privilégios no sector privado. Por isso é que a eterna discussão entre privatização e estado social serve simplesmente para confundir os termos do que se negocia. Importa escrutinar a acção dos políticos enquanto jogadas para futuras coligações, de bastidores, entre sectores do Estado e actividades privadas. Actualmente, não existe qualquer separação entre interesses privados e o Estado. Com efeito, o discurso dos partidos conservadores de sistemática crítica contra o Estado e a sua extensão serve apenas de cortina de fumo ideológica para resguardar do eleitorado aquilo que é a verdadeira situação. Os grandes empreendimentos inserem-se nesta lógica. Donde, o que preocupa verdadeiramente o PSD é a possibilidade de ficar de fora, durante mais um ciclo político, da distribuição de sinecuras. Nada de novo, a bem dizer.

E Marinho Pinto? Pois, por aquilo que ele disse, sem constrangimentos, sem papas na língua, de forma não sofismática, de tal forma que desarmou a argumentação de Judite, habituada que está à retórica rasteira e a um discurso tão formulaico quanto vazio, parece ser uma espécie de figura providencial. A páginas tantas, durante a entrevista, Judite lembrou os apodos pouco simpáticos com os quais Júdice rotulou o bastonário – e como responde às acusações que o consideram um Hitler, um Chavez, um Mussolini… – Pois, eu sei que o dr. Júdice me compara ao Hitler, Mussolini e ao Primo de Rivera – são heróis da sua juventude! Ponto alto da entrevista. Precisávamos de mais Marinhos Pintos.

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