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Name and shame

Novembro 17, 2016

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A insistência na compreensão do voto populista como um voto de desagravo, é empiricamente errada. Os textos de comunicadores de esquerda começam invariavelmente com a ideia de que devemos escutar as queixas, não devemos rotular as pessoas como estúpidas, etc (pace Daniel Oliveira). Uma ensaísta francesa, num livro sobre populismo, coloca o dedo na ferida: o populista não é um cidadão é um idiota. Esta não é uma idiotia inocente, inofensiva, é uma idiotia perversa. No seu âmago encontra-se o carácter punitivo. O discurso populista, assim como os seus apoiantes, quer punir. Minorias, povos, elites, seja o que for – a sua lógica é punitiva.

Quando se observam as grandes mobilizações populistas da extrema-direita europeia, e é preciso compreender que os populismos de esquerda e de direita não se equivalem, é difícil verificar esta fatal relação que alguma esquerda gosta de estabelecer entre os desvalidos da globalização e a canalização da sua raiva. É difícil, por exemplo, relacionar a subida ao poder de Haider na Áustria dos anos 90 com a crise económica e financeira, simplesmente porque esta não existia. É complicado associar o êxito de Geert Wilders na Holanda com as consequências da crise internacional e do desemprego. É problemático interpretar o Vlams Block como um movimento de massas desafectas da política institucional. O Pegida alemão não possui a sua base de apoio nos precários e desempregados, mas sim nos pequenos comerciantes e nas profissões liberais, tais como contabilistas e advogados. Em todos estes casos a pretendida relação empírica ou não se verifica ou só importa residualmente. O mapa recente da Áustria após as eleições presidenciais não divide precários e classe trabalhadora de uma elite liberal e universitária. Divide o rural do urbano. As pequenas localidades das grandes cidades. But, guess what, as maiores taxas de desemprego num país cuja taxa de desemprego é muita aceitável encontramo-las nas grandes cidades.

Na América, a ideia de que a alienação da elite liberal custou a eleição ao partido democrata é propalada por um homem como Bernie Sanders. Com toda a sua inteligência e brilhantismo – que tem! – cai na esparrela de repetir os mesmos termos da crítica republicana. É esse ódio ao (suposto) elitismo que os republicanos alimentaram e colheram das suas hostes. Foi com esse ódio – o drain the swamp de Trump – que arregimentaram grande parte do seu eleitorado. É preciso contrariar essa mecânica retórica, não através da sua aceitação acrítica, mas afirmando justamente a importância do que esse (suposto) elitismo contém. Neste sentido, ao invés de estendermos a mão a este eleitorado no seu terreno, é preciso confrontá-lo com a sua estupidez e cinismo. É preciso chamar estúpidos a quem acha que o aquecimento global é uma invenção dos chineses para quebrar a competitividade norte-americana. É preciso afirmar a impossibilidade actual de um pensamento anti-aborto, anti casamento gay, anti feminismo. É obrigatória a não concessão a um cada vez maior número de pessoas que age como idiotas e não como cidadãos.

Em vez de dizermos: – Não, nós compreendemo-vos na vossa infelicidade e desesperança; compreendemos que estes são os únicos canais que vocês têm para expressar a vossa raiva contra um mundo que vos abandonou – que esse sim, é o verdadeiro exercício elitista! – devemos dizer que não, não aceitamos os termos do vosso desagrado, não aceitamos a vossa formulação dos problemas do mundo, não aceitamos o vosso fascismo! Não há lugar para empatizar. Não há espaço de encontro. A necessidade de arregimentar os contingentes absorvidos pela retórica punitiva tem que ser contrariada com as mesmas armas. Com o mesmo exercício de “name and shame” que a extrema-direita elabora. Porque a estratégia punitiva da direita corresponde a um sentimento de quem tem direito ao poder, de quem não quer estar em posição de ter que discutir o poder, de tão natural que é o seu comando dessa mesma esfera. Por isso é que o politicamente correcto é ferozmente atacado, porque a este encontra-se subjacente a discussão das retóricas de sujeição que ele procura contrariar. O que irrita os conservadores no politicamente correcto não é a imposição de pautas culturais (obrigatórias?) para as suas formulações éticas; é a compulsão que este encerra para discutir, colocar em causa, combater, formas cristalizadas de poder e subordinação. Podemos nem sequer ser grandes adeptos do politicamente correcto, sem que isso nos impeça de perceber que as vagas punitivas de extrema-direita têm por fundamento uma apropriação total do poder social. Os gritos histéricos da América para os americanos, o apoio prestado a Trump pelos partidários da supremacia branca, são ferozes formas de açambarcar o poder. O que Trump trouxe, à boa maneira do patrão castigador que ele tanto gostava de envergar no famigerado show The apprentice, é essa inevitabilidade do exercício do poder. A América feita great again nada tem a ver com combater o desemprego ou elevar o nível de vida das pessoas. Tem a ver, sim, com um desejo de grandeza abstracto, com o próprio sentimento de ser grande, como o sentimento que se dirige a uma celebridade, cuja aura é inexplicável, mas que prende milhões na sua imaterialidade. Foi esse o sentimento que levou ao voto em Trump. Um voto irresponsável e caviloso que deve ser sancionado como tal, e não compreendido pelas suas causas sociais ou quaisquer outras.

Os planetas alinham-se

Novembro 14, 2016

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Fazem mal aqueles que tomam o Trump como um fenómeno de ruptura com o cinismo do centro liberal, um reequilibrador dos termos da discussão política, na medida em que diria as verdades sem os artifícios dos compromissos políticos. Destes o leque é tão alargado que junta cabeças tão diferentes quanto Zizek e Bill Burr no mesmo equívoco. Para Zizek, o novo presidente americano é a forma de radicalização que obrigaria a desencadear uma radicalização de sentido contrário. Por isso preferiu Trump a Hillary. O equívoco reside no facto de Trump não vir só. Os mesmos mecanismos do populismo que criam a ilusão do isolamento do líder que tudo pode, são utilizados na análise que se faz do potencial de ruptura que dele advém. Como seria expectável, Trump trouxe o que de pior existe no GOP; e isso sim é o que constitui verdadeiramente a ameaça.

Mais preocupante do que saber se Trump irá fazer um muro na fronteira com o México, é este ter trazido consigo um ministro da educação criacionista que pode causar real dano no sistema educativo. Mais preocupante do que Trump poder expulsar os ilegais, é o novo presidente recuperar John Bolton, o homem que ludibriou as Nações Unidas para fazer guerra contra o Iraque. Trump bem pode dizer, para encanto e regozijo dos intelectuais de esquerda, que vai devolver a indústria à América criando postos de trabalho, mas o ter ido buscar um bilionário do petróleo e do gás para ocupar a pasta da economia não augura nada de bom.

Um empresário multimilionário argentino, velho amigo de Trump, disse após a vitória do novo presidente a seguinte frase: “os planetas voltaram de novo a alinhar-se”. Parece-me que é importante ler estas afirmações como a consecução de um programa. É óbvio que o milionário argentino não se referia à astronomia, mas antes a uma constelação de ocorrências que levam os grandes senhores do dinheiro a estar muito esperançados. Por um lado, a vitória de Trump legitimará um conjunto de manobras tais como maior flexibilidade laboral, mais horas de trabalho, menos direitos sociais. Temer, o presidente golpista brasileiro já fez passar no congresso uma lei para aumentar para 48 horas o tempo de trabalho semanal e prepara-se para privatizar o pré-sal, a reserva petrolífera que serviu os governos do PT como sustentáculo da política social. Macri, na Argentina, retirou os impostos aos mais ricos e prepara-se para um programa extensivo de privatização da saúde e educação. Percebemos assim que os planetas que se alinham não respeitam apenas ao novo governo republicano norte-americano, mas sim a uma conjugação mais vasta de transformações em regimes que se encontram enredados pelas redes de negócios transnacionais. No passado,  tais transformações tenderam invariavelmente a prejudicar os mais desmunidos social e economicamente e a beneficiar os mais ricos. Há pouca margem para acreditar que com Trump será diferente.

Bad math?

Novembro 11, 2016

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Uma curiosa análise ganhou espaço na comunicação social depois da vitória de Trump. Esta análise parece ter algo de equivocado, sobretudo em dois pontos. O primeiro é a ideia de que os democratas não mediram o pulso da América profunda e que por isso foram apanhados desprevenidos. Uma tal análise reitera os termos do discurso republicano e serve fundamentalmente os interesses destes. O que se lhe encontra subjacente é a fantasiosa divisão entre as elites de Washington e Nova York e a rust belt norte-americana. O out of touch dos liberais bem-pensantes com a América trabalhadora. Esta análise parece pressupor que não existiria tal coisa como as primárias norte-americanas, onde milhões de pessoas são mobilizadas em cada estado e onde ambos os grandes partidos tentam arregimentar o máximo número de pessoas em processos que vão desde os grandes comícios ao porta à porta dos caucuses. Num tal contexto de arregimentação política é difícil imaginar uma máquina partidária out of touch com a realidade da rust belt.

O segundo ponto prende-se com a ideia de que foi Obama ao não solucionar os urgentes problemas dessa mesma rust belt que levou ao deplorável resultado. Esta posição é falaciosa na medida em que esses mesmos problemas foram herdados de governos bush que tinham justamente a mesma agenda que agora vai ser aplicada por Trump. Se os eleitores fossem racionais saberiam que grande parte do make america great again é mais do mesmo da era bush. Ou como dizia alguém, Trump ganhou porque tinha uma mensagem: tinha um chapéu! Se não,veja-se como Daniel Henniger do Wall street journal no artigo Trump Opportunity explica o que o novo presidente deve fazer. Ali está a agenda para a nova governação republicana: taxes, health care, energy and financial regulation. Leia-se tirar os impostos aos ricos para que estes enriqueçam ainda mais, privatizar ainda mais a saúde, destruir os limites à produção energética, e dar rédea livre aos mercados financeiros. No fundo, a receita que levou à devastação da rust belt em primeiro lugar. Se os eleitores fossem minimamente racionais saberiam fazer estas contas simples.

É claro que os moguls das sondagens, como Nate Silver, apresaram-se a dizer que sempre souberam que Hilary tinha poucas hipóteses. É óbvio que receiam perder as encomendas de milhões com as quais vivem. A verdade é que por mais geniais que sejam a manipular números há uma dimensão que não controlam: as pessoas mentem. Isso é algo que nenhuma sondagem por mais sofisticada que seja consegue controlar. Idealmente gostariam de colocar um chip na cabeça de cada cidadão que permitisse ler as suas opções em tempo real. O problema, e isso doravante vai acontecer com mais frequência, é que as pessoas aprenderam a jogar elas próprias com as sondagens. Houve um efeito, que julgo terá resultado também com o brexit, que não é contemplado (e haverá forma de o fazer?) no processo da sondagem. Refiro-me, ao que podemos chamar por falta de melhor termo, ao efeito de estigmatização opinitativa. Se é verdade que as modas, os tiques, as vontades são ditadas pela comunicação social (e a publicidade é o exemplo claro de que assim é) então quanto mais estigmatizada por essa mesma comunicação for a moda, ou a tendência, maior será a propensão para a pessoa negar publicamente que a aprova. Funciona como com o racismo, em que as pessoas nunca se dizem racistas porque existe uma norma social de desaprovação, não se compreendendo depois como emerge tanto sentimento xenófobo e anti-imigração corporizado em partidos de extrema-direita em crescimento. O mesmo para Trump. Profundamente estigmatizado pela comunicação social, as pessoas tenderam a esconder a sua aprovação: afinal seria difícil dizer que se aprova alguém que quebra os preceitos morais que a sua base defende, em relação ao sexo, à família, etc. Tomadas por uma contradição moral insanável as pessoas fizeram o que séculos de cristianismo as ensinaram a fazer: mentiram. Esta capacidade não é, nem pode ser, controlada por métodos estatísticos por mais afinados que eles sejam. É o segredo de polichinelo dos fazedores de sondagens; aquilo que eles não vão nunca admitir. Quando as sondagens passam a ser vistas como elementos reguladores externos, as pessoas reagem da mesma maneira que reagem com o estado ou com as instituições administrativas, procuram manipulá-las.  O mesmo para o brexit, as pessoas mentiram por a opção não era bem vista pelos fazedores de opinião, embora acalentassem secretamente o desejo que se veio a revelar de facto.

Trumpland

Novembro 10, 2016

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A frase mais ouvida pelos opinion makers, comunicadores e intelectuais norte-americanos nas últimas semanas foi, como é que chegámos aqui? E ainda não tinham chegado. Agora que chegaram, convém dizer que a interrogação labora num erro simplista. Um erro de apreciação do mundo em que vivemos, das suas contradições e aparências.

Parece evidente, pelos dados, que a américa branca de classe trabalhadora deu a vitória a Trump. Mas os dados também mostram que Trump ganha a Hilary nas cohortes mais jovens e nas de maiores rendimentos. O que significa que a ideia de uma população desafecta da política, de classe baixa que é puxada pelo populismo não corresponde totalmente aos factos. Esta é uma justificação fácil e tem sido um erro corrente nas análises de tanto estatísticos como de comentadores de políticas. Não foi só a América red neck que deu uma vitória estrondosa a Trump – foram também os licenciados brancos, com bons rendimentos, jovens e velhos.

Quem votou em Trump foi o pequeno comerciante que foge aos impostos e que mostra orgulho por isso. Trump não vem de fora do sistema – Trump é o sistema! É claro que toda uma máquina de produzir opinião que vive do sistema e no sistema gosta de dizer que Trump não é do “establishment”. Não é a raiva ao politicamente correcto, como diz o descerebrado Henrique Raposo (sempre que se reabilita com algo minimamente inteligente logo se segue uma atoarda) que causou o apoio a Trump. Essa é uma estratégia dos republicanos mais conservadores, do Tea Party, dizer que o politicamente correcto está na origem de todos os males. É no fundo a anti-política do populismo trumpista a funcionar enquanto máquina de cobrir a realidade. Já ninguém sabe o que seja o politicamente correcto, que há muito deixou de existir. O politicamente correcto não despede pessoas, nem as arruma na prateleira porque são velhas, nem terraplana tudo por amor ao dinheiro. Mas o trumpismo sim. Há quem, como Nicolau Santos, queira ver na eleição de Trump, uma luz ao fundo do túnel – o homem se calhar não será assim tão mau, parece pensar. É a esperança que resta depois da incredulidade.

O homem é verdadeiramente mau. E não é por apalpar as gajas na pussy, é porque ele é um produto (e produtor) do neoliberalismo full throtle. Não nos enganemos, o que ganhou ontem foi o neoliberalismo mais desabrido. É por isso que não há contradição nenhuma entre a web summit e Trump, como pretende Raposo. São ambos o sistema: os valores que regem Trump são fazer dinheiro, assim como os dos neerds das apps e da economia geek. Um, pode usar o fatinho composto da moral puritana republicana (caso em que o rei ia nu da forma mais descarada possível) e os outros podem andar de havaianas e surfar em Peniche. Estão unidos por um princípio comum: enriquecerem.

Perceber Trump não é utilizar as categorias comuns do populismo. É mudá-las para o quadro de reality show que o mundo, e a experiência dele, tem vindo a assumir. Achar, por exemplo, que algo mudou fundamentalmente com o Brexit ou com a eleição de Trump que tem a ver com um eleitorado enraivecido contra a globalização e o exterior, é esquecer que os eleitorados por diversas vezes se revoltaram contra a internacionalização e o exterior: chamava-se fascismo e os discursos iniciais não eram qualitativamente diferentes do trumpismo. No entanto julgo que há diferenças que não podem ser escamoteadas.

O voto trump não é um voto contra a globalização: o homem tem negócios que vão do Japão à Argentina! O voto trump é algo que estava a fermentar – e por isso podemos falar de um fenómeno designado trumpismo – desde Sarah Palin. A esquerda gosta de dizer que as pessoas não são estúpidas. Depende do que se entende por estúpido. O que se pode concluir do não ao tratado de paz com as farc no referendo colombiano? As pessoas não são totalmente inconscientes, isso julgo que não, mas tantas vezes estúpidas e más, não vejo razão para duvidar. Vejam-se as reacções dos apoiantes de Trump quando receberam a notícia da vitória: urros, pulos, demonstrações de força. Se aquilo não é gente estúpida, não sei o que será.

É certamente gente cheia de raiva aos mais fracos. Mas num mundo que nos inunda diariamente com os exemplos de gente extraordinária – extraordinariamente bela, extraordinariamente rica, extraordinariamente talentosa – como podemos não nos querer distanciar dos mais fracos? É gente sem uma ideia de justiça. Mas num mundo que coloca os interesses individuais à frente de qualquer noção de equidade, quem pode reclamar uma ideia de justiça? É gente que precisa desesperadamente de ser grande. Mas num mundo asfixiado pelas histórias individuais vomitadas copiosamente nas páginas da net, quem duvida do narcisismo mais infantil?

Trump é a combinação desses factores. Não é a rust belt que de repente se ergueu contra as elites de Filadélfia; tão-pouco os red necks contra os snobs das universidades de Nova York! Nem sequer a negação do sonho americano, como alguns democratas gostavam de dizer. Trump é o sonho americano. O mais acabado exemplo do que quer dizer o sonho americano. Porque o sonho americano nunca foi a igualdade e justiça. O sonho americano está bem representado pelo homem que tem uma torre com o seu nome. O sonho americano constrói-se em torno à homenagem histérica à bandeira e ao hino, que vai dos democratas aos republicanos, e que faz com que os americanos nunca consigam sair dum centro de gravitação ultra-nacionalista que só precisa do combustível certo para fazer combustão.

Há uma parte certa na análise que vê esta vitória esmagadora como uma vingança contra um presidente negro. Porventura, não tanto pela questão racial, mas porque o presidente negro foi conciliador com as minorias, procurou ajudar os mais fracos, os desprotegidos. Sem grandes resultados é certo. Mas numa América que endeusa o sucesso, cuja pior coisa que se pode ser é um looser, isso é mais que suficiente para gerar um caldo cultural onde fermente a vingança. Foi um voto de vingança, mas não de uma população penalizada pela desindustrialização. Foi um voto de vingança de uma América que aspira a viver como as estrelas que lhe são enfiadas pelos olhos adentro diariamente. Há que perceber o que existe em comum entre as gigantescas audiências das Kardashians e a eleição de Trump. Ambos são actos profundamente voyeuristas, no preciso sentido em que as pessoas retiram gozo de ver o bulying, a má-criação, a histeria dos poderosos. Trump foi esse símbolo feito carne. Perceber que as pessoas são atraídas pelo macho alfa, pelo buly dos reality shows, é perceber como Trump pôde exercer um tal fascínio. Este é um território diferente. Não é o território dos grandes movimentos de massa dos desempregados ou dos operários. Achar que a extrema-direita e o seu nacionalismo exacerbado possui a fórmula para fechar o descontentamento dos despossuídos da sociedade, é esquecer que esses mesmos despossuídos – bem mais na realidade – sustentam governos pró-esquerdistas na América Latina. A máquina Trump não fez mais do que traduzir os mecanismos cénicos e linguísticos dos reality shows. A agressividade do candidato, o one liner, ou seja a forma desabrida e aparentemente directa com que diz as coisas, a vontade insultuosa, são mecanismos de reality show. Não é o shark tank, um dos programas com maior audiência actualmente? Um programa em que os candidatos são tantas vezes humilhados, tratados de maneira desrespeitosa, que se apresentam como vassalos de uns tipos cheios de dinheiro que lhes passam veredictos por vezes por quantias que para os próprios são irrisórias? Isto é uma modelação (no sentido cognitivo do termo) do mundo. A extrema-direita, Trump, os negociantes que estão à frente dos governos do mundo, são o produto (e produtor) desse ethos. Trump não é um louco. Se fosse, seria de facto imprevisível. Porém, é muitíssimo previsível, e aquilo que fará será pior do que as expectativas.

O triunfo dos porcos

Setembro 22, 2016

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Vai um grande alvoroço por todo Portugal por causa dos impostos sobre os imóveis. Todo? Apetece parafrasear o Asterix: não é todo, é o Portugal dos ricos. Porque a questão que assoma aos espíritos mais lúcidos (e menos capciosos) é como pode ser um escândalo taxar compras de imóveis acima de um milhão de euros? É nestas ocasiões que se vê a defesa do status quo a funcionar e se percebe como as elites cerram fileiras em torno de um objectivo comum representando-se socialmente enquanto elites.

Depois do anúncio da medida, multiplicaram-se as intervenções televisivas e mediáticas a acusarem esta das mais nefastas intenções. Do lado dos partidos de direita um discurso similar ao do perigo comunista emergiu revestido agora do perigo da esquerda radical. Assim como o discurso do perigo comunista vê as instituições reféns dessa mesma lógica, também o discurso ensaiado recentemente invocou perigos insuspeitos no facto de o governo da nação ter caído nas mãos da esquerda radical. Basta lembrar a reacção ao Obamacare e a forma como este foi associado a uma invasão socialista do tecido social norte-americano para perceber que as elites não são assim tão imaginativas. Ou que os mesmos processos conduzem a resultados idênticos e bem-sucedidos. Desde Cristas a dizer que o país estava à mercê da ditadura da esquerda radical até Luís Montenegro a acusar Mortágua de ser a verdadeira ministra das finanças, podemos identificar os tiques da retórica do perigo comunista. Junte-se a isto alguns comentadores de economia – José Gomes Ferreira à cabeça – a tentarem incutir nas pessoas que a medida era lesiva da classe média. A classe média segundo este entendimento é de tal forma elástica que abrange pessoas com um milhão de euros para comprar propriedade. Ou melhor dizendo, para comprar um imóvel no valor de um milhão de euros. É de facto extraordinário como este discurso pode ser contraditório. Num dia a classe média é aquele quinhão que ganha o ordenado médio, ou seja, 800 euros por mês, e que por isso praticamente não existe no nosso país; no outro é aquela parcela que compra casas de um milhão de euros.

Bem analisado, o discurso não é assim tão descerebrado como à partida possa parecer. O que ele enuncia, com efeito, é um fosso crescente dentro da classe média, sendo que falar desta como uma realidade homogénea é pura mistificação. Há em Portugal, e esse é talvez o fenómeno mais interessante da desigualdade nacional, um hiato gigante entre uma classe média que se proletarianiza e uma classe média que se alcandora aos lugares dos ricos, ou que são mesmo ricos. Se bem que o termo proletarização não é o melhor porque o termo de comparação é o operariado e há operários especializados que ganham bem mais do que o ordenado médio nacional, a ideia de que a linha de fractura se situava na ascensão da condição de operário para a de empregado (dos serviços por exemplo) deixou de facto de ser operativa. Em resumo, não é credível falar da classe média como o alvo desta medida e nessa medida não é aceitável fazer comparações com a TSU de passos coelho.

Na verdade, as cassandras que vêm nesta medida a tsu de Costa querem que nós pensemos (não que eles o pensem!) que é uma medida injusta. Ainda ontem um outro António Costa – este, comentador da TVI – dizia que a medida estava eivada de ideologia e que a lógica subjacente é a de que os ricos devem pagar para os pobres. Ora, dizia o comentador, que toda a gente sabe que não é assim que se acaba com a pobreza, – gesto que considerava nobre, acrescentava – mas que era promovendo o crescimento económico. Dando-se o caso de no anterior governo o desiderato do crescimento económico nunca ter estado desacompanhado de aumentos da carga fiscal, perguntamo-nos o que de diferente tem esta medida? É que ao contrário das medidas dos neoliberais de Passos, esta vai ao bolso dos ricos e não ao de todos por igual, que é a forma mais desigual de colectar receitas.

E finalmente o que me parece mais escandaloso nesta indignação, a ideia segundo a qual se está a atacar a única fonte de investimento nacional. Um primeiro e imediato aspecto é que este investimento é absolutamente improdutivo: não gera emprego, não gera mais valias, não traz know how – é puro investimento acumulativo. É preocupante desde logo achar que o modelo de desenvolvimento de um país deve assentar na venda de propriedade. Mas há um segundo aspecto que a meu ver justifica o imposto sem qualquer rebuço. A de que muito deste investimento é puramente especulativo. Uma parte significativa das compras de imóveis servem actualmente como especulação imobiliária a que só aproveita os proprietários e os promotores imobiliários. Só assim se entende que se tenha tornado proibitivo viver no centro da cidade de Lisboa e do Porto. Só assim se compreende que numa conjuntura de queda generalizada do preço do imobiliário certas zonas, ditas nobres, registem aumentos de 30 e 40%. E é a estes que nós não queremos cobrar impostos?

Burkini connection

Setembro 20, 2016

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A discussão sobre o burkini no programa prós e contras merecia melhores protagonistas. Certamente, estava lá Miguel Vale de Almeida e André Freire que se bateram com garbo e inteligência. Do lado das mulheres não se pode dizer a mesma coisa, com Inês Pedrosa e Faranaz a tartamudearem umas inconsequências de bradar aos céus – sejam os do divino cristo ou do incorruptível Alá. Mas no geral os argumentos foram pouco elaborados, próprios de um contexto onde as imagens ainda não assumiram a condição de factos. Primeiro, é preciso notar que as afinidades entre os protagonistas de um dos lados da contenda, no esquema maniqueísta em que Fátima Campos Ferreira formata geralmente a discussão, não estavam totalmente alinhados. Segundo, porque os argumentos a favor do burkini enredavam-se em contradições insanáveis tornando-se facilmente desmobilizáveis. Dito isto, torna-se óbvio que a minha preferência vai para André Freire e que os argumentos de Vale de Almeida não foram para além das platitudes costumeiras daquilo que Zizek designa por esquerda liberal europeia. Houve no entanto dois pontos na discussão que merecem destaque.

O momento mais escandaloso foi quando Faranaz fez o seu número de Talal Assad de Portugal e atirou-se à revolução francesa com a sanha de um nobre destituído. A ignorância com que tratou o assunto foi expressiva do nível da discussão. É claro que Faranaz reproduziu as barbaridades de Assad sobre a laicidade e as suas origens revolucionárias. Quase que apetece dizer com Alan Bloom que muita mediocridade se esconde sob os auspícios dos pós-colonialismos nas grandes universidades do mundo. A forma como Faranaz enunciou a questão, a coberto do selo de Cambridge, é tristemente demonstrativa de um aspecto preocupante. O encontro entre os conservadorismos religiosos faz-se pelos mesmos pontos cruciais históricos. O discurso anti-laicidade, como o de Assad e o de Faranaz, do lado do Islão, cruza-se com o dos conservadores católicos – ambos elegem a revolução francesa como o âmago do mal.

Por isso é que se torna patética a defesa dos direitos humanos ensaiada por Miguel Vale de Almeida. Talvez ele não se apercebesse da contradição, mas os direitos humanos são filhos dessa mesma revolução que acabara por ser diabolizada pela sua colega de bancada. Os ataques à revolução francesa – ou como Faranaz lhe chamou: le terreur – como crítica da laicidade, são formas encapotadas de controverter os direitos humanos. Aliás, o próprio mundo islâmico consagrou uma carta própria dos direitos fundamentais onde se encontram vertidos os ensinamentos corânicos. Nela são concedidos direitos diferenciados aos homens e às mulheres, como o direito ao divórcio ou à poligamia.

Por isso engana-se Vale de Almeida ao sugerir que os direitos humanos se formaram para proteger os cidadãos dos estados. As suas origens são mais complexas, e a sua formulação ocidental, embora devendo ao cristianismo como certas teses nos mostram, funda-se sobretudo no direito natural. Ora Locke na Letter concerning tolerance nega à religião o direito de coagir os indivíduos à conversão “à verdadeira religião” assim como ao poder político a capacidade coerciva de inculcar uma religião. Por isso os direitos humanos guardam uma equidistância sobre o poder político e religioso. A afirmação da laicidade onde a esfera do religioso não possui nenhuma natureza impositiva colide obviamente com a noção de que apenas “a verdadeira religião” é capaz de proteger a dignidade humana dos indivíduos.

E a questão mais fundamental do Burkini?  Parece-me que ela não deve ser discutida no âmbito dos direitos humanos, mas sim do feminismo. Há pelo menos dois argumentos que são utilizados sistematicamente quer pela esquerda liberal (pace Zizek) quer pela consciência islâmica (chamemos-lhe assim, na medida em que esta se identifica com uma comunidade transfronteiriça chamada umma). O primeiro diz que as mulheres têm o direito a escolher e utiliza os argumentos da liberdade fundamental para justificar a escolha de cobrir o corpo. Este argumento é capcioso porque omite que não existe qualquer escolha quando às mulheres em questão é inculcado através da educação religiosa que o corpo feminino é impuro e por isso deve estar coberto. Ora o que ele omite verdadeiramente é que toda a escolha é feita segundo uma esfera de possibilidades morais. Se se acreditar que o corpo é impuro aos olhos de terceiros então tapá-lo parecerá uma escolha naturalmente lógica, e por isso livre. Trata-se da velha distinção weberiana de causalidade adequada. Mas esta não diz nada no valor intrínseco da escolha. A escolha só seria verdadeiramente livre dando-se o caso de às jovens islâmicas não lhes ser inculcado que o corpo é impuro. É aqui que entra o feminismo e a reivindicação do direito ao corpo por parte das mulheres. Porque a tradição cultural que exige que as mulheres apenas possam ir à praia de burkini associa ao corpo da mulher o sentimento de vergonha. Agora, e este parece-me ser o aspecto mais importante, o zelo pelo corpo feminino só pode ser compreendido quando contrastado com a honra masculina. Por conseguinte, temos que a vergonha do pecado feminino que a mulher carrega é o simétrico da honra sexual do homem. Que o homem deva zelar pela sua honra sexual, é já motivo para alargada discussão; que o faça através do espartilhar do corpo feminino, é motivo para imediata condenação. Em resumo, a construção da identidade masculina muçulmana é tributária da intensidade de pudor e vergonha mostrado pela mulher. O corolário imediato é o de que a liberdade erótica e sexual do homem não tem “tutoria”, ao passo que a sexualidade feminina é sistematicamente vigiada e sujeita a sanção. A honra sexual masculina não se encontra apenas no zelar o melhor possível pela protecção da mulher, mas também por se afirmar num sistema que é essencialmente poligâmico, sendo que essa afirmação é sempre masculina. Por conseguinte a tutela masculina sobre a mulher reflecte-se mesmo numa desigualdade fundamental que é instilada desde a infância.

Por isso é que o argumento (o segundo argumento useiro e vezeiro) do hábito das freiras e da indumentária das nossas avós é ainda mais estapafúrdio. Por um lado, porque não constitui obrigatoriedade para toda uma categoria de pessoas – as mulheres – sendo apenas usado por opção própria. Ninguém, actualmente e no seu perfeito juízo defenderia que as mulheres deveriam passar a usar todas o hábito freirático. Por outro porque o uso do véu, cuja tradução veraneante é o burkini, é imposto desde tenra idade, inscrevendo assim a mulher num lugar de subserviência perante o homem, lugar esse que a acompanhará para o resto da vida.

No fundamental é o carácter de obrigatoriedade que devemos rejeitar. Devemos sempre pensar que para grande parte das mulheres muçulmanas ele não é uma alternativa, não podem escolher um dia usar e no outro dia, se fizer muito calor, deixarem-no em casa. É essa natureza impositiva, caucionada pela “pureza” cultural que me parece dever ser implacavelmente criticada, nas suas formas mais extremas como a burca sem dúvida nenhuma, proibida.

Por isso também, a educação deve gradualmente levar a uma emancipação da mulher dentro da comunidade muçulmana, para aquelas que entendem ser o véu, e as suas modalidades, um atentado à sua liberdade. Deve-lhes ser dada capacidade de escolha. Para aqueles que dizem que é um atentado contra a liberdade destas mulheres impor-lhes a proibição do burkini, é igualmente válido dizer que é um atentado contra a sua liberdade impor-lhes a obrigatoriedade de o usar. Dizer que um hábito cultural não pode ser legislado é negligenciar que aquilo que impõe esse hábito cultural possui em substância o mesmo carácter regulador de uma lei.

Novos-velhos racismos

Junho 30, 2016

O que têm em comum os insultos aos portugueses na Inglaterra pós-brexit e a rotulagem de “nojento” ao futebol da selecção portuguesa aplicada pelo jornal francês 20 minutes? São duas expressões de populismo xenófobo que as invocações identitárias essencialistas com facilidade produzem. Que o brexit foi em larga medida motivado por essas pulsões é demonstrado pela campanha orquestrada por Farage e o UKIP. Mas de forma quase automática o sentimento nacionalista extremado transmuda-se na mais desbragada xenofobia. Com efeito, ontem cidadãos da União Europeia pertencendo ao interior das fronteiras que este estatuto definia; hoje, párias no reino reclamado da Inglaterra – assim se transformaram os cidadãos portugueses da noite para o dia.

O termo “nojento” não é usual como qualificação da forma como se joga futebol. Este dégueule (nojento em calão como diminutivo de dégueulasse) não tem a ver com estratégia ou táctica futebolística. Surge, certamente, no seio da sobranceria dos franceses perante outros povos, neste caso os portugueses. O que repugna ao plumitivo não é a táctica de Fernando Santos – essa podia-se designar por falhada, desinteressante, medrosa, pouco inspirada, eu sei lá: mas não por “nojenta”. O alvo são obviamente os portugueses. Como numa confusa mistura de campos semânticos, os significados atribuídos a um objecto (o futebol) rapidamente resvalam para o seu verdadeiro alvo (as origens dos futebolistas).

Do outro lado da Europa, estudantes portugueses em Erasmus na Polónia são insultados e agredidos. Dizem que a razão foi serem confundidos com muçulmanos. Naturalmente que se os estudantes portugueses são confundidos com muçulmanos, também o seriam os espanhóis, os italianos ou os gregos. Pouco interessa as razões subjacentes a estes casos. Podendo ser diversas, revelam uma constância notável nos seus efeitos. O eixo comum parece ser a fenotipia. Ou seja, a raça. É o regresso da raça e das suas colagens fenotípicas. Mostra bem como os seus significados são voláteis e como se reconstituem depressa. Julgando nós que quando assestamos essa generalização comum de “os pretos isto ou aquilo” estamos a salvo de constituirmos o alvo de intenções racistas, esquecemos que estas não são constantes nos seus significantes e marcadores. Esta nova forma para dizer: – Se é mais escuro, na dúvida é muçulmano… ou romeno… ou búlgaro! Seja qual for o referente de origem o que ela invoca é uma associação directa entre cor e pertença. Ora esta não se faz sem ter uma geografia precisa onde se basear. A velha distinção entre o norte e o sul parece estar a ser reactivada. O que coloca de facto um problema grave não apenas na relação da Europa com os seus “outros” externos, mas também na relação desta e os seus “outros” internos. Pensávamos nós que décadas de trabalho ideológico a criar uma identidade europeia fossem resistentes a tendências racializadoras que constituíram sempre parte da história europeia. A evidência nega o desejo de progresso.

Esperemos que os escurinhos do sul dêem nos cornos dos branquinhos polacos mais logo ao final do dia.