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O triunfo dos porcos

Setembro 22, 2016

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Vai um grande alvoroço por todo Portugal por causa dos impostos sobre os imóveis. Todo? Apetece parafrasear o Asterix: não é todo, é o Portugal dos ricos. Porque a questão que assoma aos espíritos mais lúcidos (e menos capciosos) é como pode ser um escândalo taxar compras de imóveis acima de um milhão de euros? É nestas ocasiões que se vê a defesa do status quo a funcionar e se percebe como as elites cerram fileiras em torno de um objectivo comum representando-se socialmente enquanto elites.

Depois do anúncio da medida, multiplicaram-se as intervenções televisivas e mediáticas a acusarem esta das mais nefastas intenções. Do lado dos partidos de direita um discurso similar ao do perigo comunista emergiu revestido agora do perigo da esquerda radical. Assim como o discurso do perigo comunista vê as instituições reféns dessa mesma lógica, também o discurso ensaiado recentemente invocou perigos insuspeitos no facto de o governo da nação ter caído nas mãos da esquerda radical. Basta lembrar a reacção ao Obamacare e a forma como este foi associado a uma invasão socialista do tecido social norte-americano para perceber que as elites não são assim tão imaginativas. Ou que os mesmos processos conduzem a resultados idênticos e bem-sucedidos. Desde Cristas a dizer que o país estava à mercê da ditadura da esquerda radical até Luís Montenegro a acusar Mortágua de ser a verdadeira ministra das finanças, podemos identificar os tiques da retórica do perigo comunista. Junte-se a isto alguns comentadores de economia – José Gomes Ferreira à cabeça – a tentarem incutir nas pessoas que a medida era lesiva da classe média. A classe média segundo este entendimento é de tal forma elástica que abrange pessoas com um milhão de euros para comprar propriedade. Ou melhor dizendo, para comprar um imóvel no valor de um milhão de euros. É de facto extraordinário como este discurso pode ser contraditório. Num dia a classe média é aquele quinhão que ganha o ordenado médio, ou seja, 800 euros por mês, e que por isso praticamente não existe no nosso país; no outro é aquela parcela que compra casas de um milhão de euros.

Bem analisado, o discurso não é assim tão descerebrado como à partida possa parecer. O que ele enuncia, com efeito, é um fosso crescente dentro da classe média, sendo que falar desta como uma realidade homogénea é pura mistificação. Há em Portugal, e esse é talvez o fenómeno mais interessante da desigualdade nacional, um hiato gigante entre uma classe média que se proletarianiza e uma classe média que se alcandora aos lugares dos ricos, ou que são mesmo ricos. Se bem que o termo proletarização não é o melhor porque o termo de comparação é o operariado e há operários especializados que ganham bem mais do que o ordenado médio nacional, a ideia de que a linha de fractura se situava na ascensão da condição de operário para a de empregado (dos serviços por exemplo) deixou de facto de ser operativa. Em resumo, não é credível falar da classe média como o alvo desta medida e nessa medida não é aceitável fazer comparações com a TSU de passos coelho.

Na verdade, as cassandras que vêm nesta medida a tsu de Costa querem que nós pensemos (não que eles o pensem!) que é uma medida injusta. Ainda ontem um outro António Costa – este, comentador da TVI – dizia que a medida estava eivada de ideologia e que a lógica subjacente é a de que os ricos devem pagar para os pobres. Ora, dizia o comentador, que toda a gente sabe que não é assim que se acaba com a pobreza, – gesto que considerava nobre, acrescentava – mas que era promovendo o crescimento económico. Dando-se o caso de no anterior governo o desiderato do crescimento económico nunca ter estado desacompanhado de aumentos da carga fiscal, perguntamo-nos o que de diferente tem esta medida? É que ao contrário das medidas dos neoliberais de Passos, esta vai ao bolso dos ricos e não ao de todos por igual, que é a forma mais desigual de colectar receitas.

E finalmente o que me parece mais escandaloso nesta indignação, a ideia segundo a qual se está a atacar a única fonte de investimento nacional. Um primeiro e imediato aspecto é que este investimento é absolutamente improdutivo: não gera emprego, não gera mais valias, não traz know how – é puro investimento acumulativo. É preocupante desde logo achar que o modelo de desenvolvimento de um país deve assentar na venda de propriedade. Mas há um segundo aspecto que a meu ver justifica o imposto sem qualquer rebuço. A de que muito deste investimento é puramente especulativo. Uma parte significativa das compras de imóveis servem actualmente como especulação imobiliária a que só aproveita os proprietários e os promotores imobiliários. Só assim se entende que se tenha tornado proibitivo viver no centro da cidade de Lisboa e do Porto. Só assim se compreende que numa conjuntura de queda generalizada do preço do imobiliário certas zonas, ditas nobres, registem aumentos de 30 e 40%. E é a estes que nós não queremos cobrar impostos?

Burkini connection

Setembro 20, 2016

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A discussão sobre o burkini no programa prós e contras merecia melhores protagonistas. Certamente, estava lá Miguel Vale de Almeida e André Freire que se bateram com garbo e inteligência. Do lado das mulheres não se pode dizer a mesma coisa, com Inês Pedrosa e Faranaz a tartamudearem umas inconsequências de bradar aos céus – sejam os do divino cristo ou do incorruptível Alá. Mas no geral os argumentos foram pouco elaborados, próprios de um contexto onde as imagens ainda não assumiram a condição de factos. Primeiro, é preciso notar que as afinidades entre os protagonistas de um dos lados da contenda, no esquema maniqueísta em que Fátima Campos Ferreira formata geralmente a discussão, não estavam totalmente alinhados. Segundo, porque os argumentos a favor do burkini enredavam-se em contradições insanáveis tornando-se facilmente desmobilizáveis. Dito isto, torna-se óbvio que a minha preferência vai para André Freire e que os argumentos de Vale de Almeida não foram para além das platitudes costumeiras daquilo que Zizek designa por esquerda liberal europeia. Houve no entanto dois pontos na discussão que merecem destaque.

O momento mais escandaloso foi quando Faranaz fez o seu número de Talal Assad de Portugal e atirou-se à revolução francesa com a sanha de um nobre destituído. A ignorância com que tratou o assunto foi expressiva do nível da discussão. É claro que Faranaz reproduziu as barbaridades de Assad sobre a laicidade e as suas origens revolucionárias. Quase que apetece dizer com Alan Bloom que muita mediocridade se esconde sob os auspícios dos pós-colonialismos nas grandes universidades do mundo. A forma como Faranaz enunciou a questão, a coberto do selo de Cambridge, é tristemente demonstrativa de um aspecto preocupante. O encontro entre os conservadorismos religiosos faz-se pelos mesmos pontos cruciais históricos. O discurso anti-laicidade, como o de Assad e o de Faranaz, do lado do Islão, cruza-se com o dos conservadores católicos – ambos elegem a revolução francesa como o âmago do mal.

Por isso é que se torna patética a defesa dos direitos humanos ensaiada por Miguel Vale de Almeida. Talvez ele não se apercebesse da contradição, mas os direitos humanos são filhos dessa mesma revolução que acabara por ser diabolizada pela sua colega de bancada. Os ataques à revolução francesa – ou como Faranaz lhe chamou: le terreur – como crítica da laicidade, são formas encapotadas de controverter os direitos humanos. Aliás, o próprio mundo islâmico consagrou uma carta própria dos direitos fundamentais onde se encontram vertidos os ensinamentos corânicos. Nela são concedidos direitos diferenciados aos homens e às mulheres, como o direito ao divórcio ou à poligamia.

Por isso engana-se Vale de Almeida ao sugerir que os direitos humanos se formaram para proteger os cidadãos dos estados. As suas origens são mais complexas, e a sua formulação ocidental, embora devendo ao cristianismo como certas teses nos mostram, funda-se sobretudo no direito natural. Ora Locke na Letter concerning tolerance nega à religião o direito de coagir os indivíduos à conversão “à verdadeira religião” assim como ao poder político a capacidade coerciva de inculcar uma religião. Por isso os direitos humanos guardam uma equidistância sobre o poder político e religioso. A afirmação da laicidade onde a esfera do religioso não possui nenhuma natureza impositiva colide obviamente com a noção de que apenas “a verdadeira religião” é capaz de proteger a dignidade humana dos indivíduos.

E a questão mais fundamental do Burkini?  Parece-me que ela não deve ser discutida no âmbito dos direitos humanos, mas sim do feminismo. Há pelo menos dois argumentos que são utilizados sistematicamente quer pela esquerda liberal (pace Zizek) quer pela consciência islâmica (chamemos-lhe assim, na medida em que esta se identifica com uma comunidade transfronteiriça chamada umma). O primeiro diz que as mulheres têm o direito a escolher e utiliza os argumentos da liberdade fundamental para justificar a escolha de cobrir o corpo. Este argumento é capcioso porque omite que não existe qualquer escolha quando às mulheres em questão é inculcado através da educação religiosa que o corpo feminino é impuro e por isso deve estar coberto. Ora o que ele omite verdadeiramente é que toda a escolha é feita segundo uma esfera de possibilidades morais. Se se acreditar que o corpo é impuro aos olhos de terceiros então tapá-lo parecerá uma escolha naturalmente lógica, e por isso livre. Trata-se da velha distinção weberiana de causalidade adequada. Mas esta não diz nada no valor intrínseco da escolha. A escolha só seria verdadeiramente livre dando-se o caso de às jovens islâmicas não lhes ser inculcado que o corpo é impuro. É aqui que entra o feminismo e a reivindicação do direito ao corpo por parte das mulheres. Porque a tradição cultural que exige que as mulheres apenas possam ir à praia de burkini associa ao corpo da mulher o sentimento de vergonha. Agora, e este parece-me ser o aspecto mais importante, o zelo pelo corpo feminino só pode ser compreendido quando contrastado com a honra masculina. Por conseguinte, temos que a vergonha do pecado feminino que a mulher carrega é o simétrico da honra sexual do homem. Que o homem deva zelar pela sua honra sexual, é já motivo para alargada discussão; que o faça através do espartilhar do corpo feminino, é motivo para imediata condenação. Em resumo, a construção da identidade masculina muçulmana é tributária da intensidade de pudor e vergonha mostrado pela mulher. O corolário imediato é o de que a liberdade erótica e sexual do homem não tem “tutoria”, ao passo que a sexualidade feminina é sistematicamente vigiada e sujeita a sanção. A honra sexual masculina não se encontra apenas no zelar o melhor possível pela protecção da mulher, mas também por se afirmar num sistema que é essencialmente poligâmico, sendo que essa afirmação é sempre masculina. Por conseguinte a tutela masculina sobre a mulher reflecte-se mesmo numa desigualdade fundamental que é instilada desde a infância.

Por isso é que o argumento (o segundo argumento useiro e vezeiro) do hábito das freiras e da indumentária das nossas avós é ainda mais estapafúrdio. Por um lado, porque não constitui obrigatoriedade para toda uma categoria de pessoas – as mulheres – sendo apenas usado por opção própria. Ninguém, actualmente e no seu perfeito juízo defenderia que as mulheres deveriam passar a usar todas o hábito freirático. Por outro porque o uso do véu, cuja tradução veraneante é o burkini, é imposto desde tenra idade, inscrevendo assim a mulher num lugar de subserviência perante o homem, lugar esse que a acompanhará para o resto da vida.

No fundamental é o carácter de obrigatoriedade que devemos rejeitar. Devemos sempre pensar que para grande parte das mulheres muçulmanas ele não é uma alternativa, não podem escolher um dia usar e no outro dia, se fizer muito calor, deixarem-no em casa. É essa natureza impositiva, caucionada pela “pureza” cultural que me parece dever ser implacavelmente criticada, nas suas formas mais extremas como a burca sem dúvida nenhuma, proibida.

Por isso também, a educação deve gradualmente levar a uma emancipação da mulher dentro da comunidade muçulmana, para aquelas que entendem ser o véu, e as suas modalidades, um atentado à sua liberdade. Deve-lhes ser dada capacidade de escolha. Para aqueles que dizem que é um atentado contra a liberdade destas mulheres impor-lhes a proibição do burkini, é igualmente válido dizer que é um atentado contra a sua liberdade impor-lhes a obrigatoriedade de o usar. Dizer que um hábito cultural não pode ser legislado é negligenciar que aquilo que impõe esse hábito cultural possui em substância o mesmo carácter regulador de uma lei.

Novos-velhos racismos

Junho 30, 2016

O que têm em comum os insultos aos portugueses na Inglaterra pós-brexit e a rotulagem de “nojento” ao futebol da selecção portuguesa aplicada pelo jornal francês 20 minutes? São duas expressões de populismo xenófobo que as invocações identitárias essencialistas com facilidade produzem. Que o brexit foi em larga medida motivado por essas pulsões é demonstrado pela campanha orquestrada por Farage e o UKIP. Mas de forma quase automática o sentimento nacionalista extremado transmuda-se na mais desbragada xenofobia. Com efeito, ontem cidadãos da União Europeia pertencendo ao interior das fronteiras que este estatuto definia; hoje, párias no reino reclamado da Inglaterra – assim se transformaram os cidadãos portugueses da noite para o dia.

O termo “nojento” não é usual como qualificação da forma como se joga futebol. Este dégueule (nojento em calão como diminutivo de dégueulasse) não tem a ver com estratégia ou táctica futebolística. Surge, certamente, no seio da sobranceria dos franceses perante outros povos, neste caso os portugueses. O que repugna ao plumitivo não é a táctica de Fernando Santos – essa podia-se designar por falhada, desinteressante, medrosa, pouco inspirada, eu sei lá: mas não por “nojenta”. O alvo são obviamente os portugueses. Como numa confusa mistura de campos semânticos, os significados atribuídos a um objecto (o futebol) rapidamente resvalam para o seu verdadeiro alvo (as origens dos futebolistas).

Do outro lado da Europa, estudantes portugueses em Erasmus na Polónia são insultados e agredidos. Dizem que a razão foi serem confundidos com muçulmanos. Naturalmente que se os estudantes portugueses são confundidos com muçulmanos, também o seriam os espanhóis, os italianos ou os gregos. Pouco interessa as razões subjacentes a estes casos. Podendo ser diversas, revelam uma constância notável nos seus efeitos. O eixo comum parece ser a fenotipia. Ou seja, a raça. É o regresso da raça e das suas colagens fenotípicas. Mostra bem como os seus significados são voláteis e como se reconstituem depressa. Julgando nós que quando assestamos essa generalização comum de “os pretos isto ou aquilo” estamos a salvo de constituirmos o alvo de intenções racistas, esquecemos que estas não são constantes nos seus significantes e marcadores. Esta nova forma para dizer: – Se é mais escuro, na dúvida é muçulmano… ou romeno… ou búlgaro! Seja qual for o referente de origem o que ela invoca é uma associação directa entre cor e pertença. Ora esta não se faz sem ter uma geografia precisa onde se basear. A velha distinção entre o norte e o sul parece estar a ser reactivada. O que coloca de facto um problema grave não apenas na relação da Europa com os seus “outros” externos, mas também na relação desta e os seus “outros” internos. Pensávamos nós que décadas de trabalho ideológico a criar uma identidade europeia fossem resistentes a tendências racializadoras que constituíram sempre parte da história europeia. A evidência nega o desejo de progresso.

Esperemos que os escurinhos do sul dêem nos cornos dos branquinhos polacos mais logo ao final do dia.

Worstward Ho (Pioravante, marche)

Junho 24, 2016

O Brexit venceu. Duas análises que têm tanto de curioso como de aberrante correm em paralelo pela mão de alguns políticos portugueses. A primeira é a versão da esquerda que afirma que os britânicos fizeram uso da democracia para afirmar a sua soberania. Note-se que esta leitura não está assim tão longe da retórica dos meios mais conservadores. Modifica-se, contudo, no que respeita aos valores subjacentes a defender. Para esta versão, os britânicos reclamaram a sua autonomia contra o jugo draconiano da União – autonomia para gerirem a sua política social e para evitar o garrote das políticas monetárias europeias. Pensar que o brexit foi motivado por questões de justiça social eventualmente tripudiadas pelo diktat europeu é de uma ingenuidade tocante. Só uma arreigada convicção no poder do povo enquanto poder (sempre!) emancipatório é que pode moldar qualquer análise a esta conclusão relativamente ao brexit. É claro que esta filtragem negligencia sistematicamente formas populares como os fascismos e movimentos conservadores religiosos, por exemplo, que nada têm de emancipatório.

A segunda versão chega do lado conservador. É mais tenebrosa e podemos encontrá-la sendo enunciada por pessoas como Nuno Melo, o eurodeputado do CDS-PP. Para este o brexit é o reflexo de identidades nacionais manietadas pelo federalismo forçado da União Europeia que não soube conter-se enquanto projecto de cooperação. Esta visão é tenebrosa porque ela é em boa verdade a visão partilhada pela larga maioria do parlamento europeu sob a égide do partido popular. Nuno Melo diz-se europeísta mas enjeita determinado o federalismo que vê emergir nas tendências actuais da União. É uma afirmação exdrúxula. Pois o que pode ter a União que a separe dum mero convénio entre nações que não seja estruturas semi-federalistas ou parafederalistas? Eis enunciado por Nuno Melo o ácido que corrói a União. Eis a expressão acabada do programa do partido popular, coveiro dissimulado da União. Eis também como esses mesmos coveiros repetem as ambiguidades destrutivas de intentos parafederalistas antigos. Também as Luzes se pensaram soluções parafederalistas com a Paz Perpétua de Kant e acabaram, como num processo de consequências não intencionadas, a reafirmarem de formas essencializadas as identidades nacionais. Não é pois o que faz Nuno Melo quando diz que cada nação tem a sua identidade que não pode ser esmagada por um projecto comum? O que é isto senão uma ontologização quasi-genética das identidades nacionais? Como poderíamos esperar resultados diferentes se as pessoas que se encontram defronte do destino da União são os seus principais detractores? Certo é que foram os povos da Europa que os escolheram, numa demonstração de cínica lealdade ao projecto europeu retirando-lhe através dos mecanismos que ele próprio concede a sua capacidade legitimatória. Não foi isso que fez Cameron ao convocar o referendo?

Por isso o brexit, pese as boas intenções transformativas da esquerda, não anuncia nenhum projecto emancipatório. A sua expressão é de um típico processo de retirada do lado mais rico do conjunto mais pobre. Como os movimentos secessionistas na Bélgica, com os Valões a serem a parte mais rica e por isso a quererem a independência. Ou não tivessem vindo as reacções de apoio e de partilha das mesmas intenções da parte do clube dos ricos: Suécia, França, Holanda, Itália. Portanto a Europa parte, mas não do lado dos pobres, daqueles que realmente sofrem o jugo dos países dominantes. Quebra-se pela força dos ricos.

As razões encontram-se subjacentes às declarações de Gert Wilders ao exigir um referendo holandês. Por um lado, retomar o controlo do próprio orçamento, ou seja, deixar de contribuir para o bolo europeu; por outro lado, o controlo da política de imigração, ou seja, fechar as fronteiras aos imigrantes e refugiados. Estas foram, em essência, as duas linhas de força do brexit. Representam um sentimento anti-solidário e de fechamento nacionalista. Ora os ingleses não estavam sob um programa de reestruturação que lhes impusesse duros cortes; não eram vítimas de políticas draconianas de ajustamento. Escolheram sair somente por estas duas razões: deixar de contribuir para os restantes países europeus e proteger a sua Albion das hordas de bárbaros que se acumulam às suas portas. Por conseguinte, por muitas razões que existam para reformular a União Europeia e inclusivamente abandoná-la, estas são seguramente as mais erradas.

O império da bazófia

Junho 17, 2016

E a selecção lá partiu, em meio de grande alvoroço, com fanfarras a acompanhar e meninas histéricas a desejarem boa sorte ao seu capitão. E lá chegou – fez uma triste figura com a Islândia e prepara-se para um embate mortal com a Áustria que desfeito que foi a entent austro-húngara logo no primeiro encontro tem agora que comer a relva se quiser aguentar-se em lugar recomendável.

Custa no entanto ver o tempo e esforço – e sobretudo o dinheiro – que se desperdiça em torno de uma ilusão. Quem nos tivesse visto jogar contra a Inglaterra em jogo de preparação perceberia imediatamente que o caminho não iria ser fácil, quanto mais dar-mo-nos ao luxo de almejarmos ser campeões. Não sei se foi erro de cálculo ou pura bazófia. Seja como for, a péssima prestação evidenciada ainda nem há muito no mundial do Brasil aconselharia mais cautela e contenção. Assim não foi. Mais uma vez partimos para ceuta com grande algazarra e peito inflado de campeões ad hoc. E mais uma vez levámos logo pela proa com Alcácer Quibir ficando numa espera inconsolável que o nosso capitão Ronaldo ressurja por entre o nevoeiro como o melhor do mundo.

Há quem diga que os portugueses são de extremos. Assim como embandeiram em arco à mínima coisa, com a primeira desfeita caem num pessimismo crítico sem apelo. Acho que é mais um daqueles mitos, como o dos brandos costumes. Acontece que o pessimismo crítico não é um tique de um povo mas antes uma bem objectiva atitude perante a cagada que foi a selecção. Objectivamente não mostrámos respeito pelo adversário, que as nossas estrelinhas trataram como amadores; não nos esforçámos para ganhar como tenho visto a França e a Inglaterra fazerem nos seus dois últimos embates; e portámo-nos como iniciantes de cabeça perdida para quem levar um bigode da Islândia seria macular de tal forma o ego que seria preferível o suicídio. E isto não obstante termos defrontado aquela que até agora demonstrou ser a equipa mais fraca do Europeu. Objectivamente.

O problema é de gestão de expectativas. Já tínhamos visto isto no Brasil: à mínima contrariedade a equipa desmorona-se. Isto porque o exagero em torno do seu valor é tão grande que o erro torna-se fatal para um carisma construído com cuspo e esparadrapos. Não teria sido mais prudente manter o discurso com que se iniciou esta campanha? Ou seja – temos ambição mas não somos os favoritos. De repente, damos 7 a 0 a uns mortos de fome da Estónia e autorizamo-nos a dizer que vamos ser campeões! Mas que delírio! Que fanfarronice! Não vimos nós que no jogo contra a Inglaterra estávamos a levar um baile de início e que a expulsão de Bruno Alves foi no final de contas providencial porque permitiu ter um bode expiatório para a má exibição? E que dizer de a Islândia jogar como uma equipa pequena, nas palavras de Ronaldo, quando Portugal não saiu do seu meio-campo em 70% do jogo contra a Inglaterra?

Exagero, portanto. Hinos, canções de galvanização, directos televisivos obsessivos. Um enfardar de selecção para tão pouco futebol. Estamos perante um caso acabado de excesso simbólico: em que temos mais selecção (mito) do que futebol (real). Quando assim é, os desencontros entre os dois termos provocam sempre catarses que geralmente redundam em intensas frustrações.

Espero sinceramente que Portugal vença a Áustria amanhã. Mas gostava igualmente de ver um ganhar de consciência que o princípio da realidade (com que temos chocado frequentemente) deveria impor.

Brexit: uma reflexão não económica

Junho 16, 2016

O brexit tem sido analisado nas suas consequências económicas como prefigurando uma catástrofe financeira de proporções épicas para a Europa. As bolsas, apenas com o aproximar da possibilidade, dão sinais de nervosismo e imprevisibilidade. O outro lado, uma faceta geopolítica menos debatida, mas com afloramentos diversificados pelos comentadores, coloca a implosão do Reino Unido como quase certa, com a independência da Escócia. Razões que têm sido analisadas pelos mais diversos protagonistas do mundo da opinião.

Mas o Brexit tem uma consequência menos espalhafatosa e que no entanto atinge, a meu ver, a União Europeia no seu âmago administrativo e organizacional. Em tempos fiz referência ao papel ambíguo que a Inglaterra assumira para si própria no seio da União. Parte dessa ambiguidade residia no facto de demonstrando esta sempre uma condição periclitante enquanto membro possuía, todavia, uma posição quase hegemónica na sua arquitectura. Em larga medida essa posição decorria da competência linguística.

É certo que o inglês constitui uma espécie de língua franca de comunicação entre os povos, e que poderia continuar a ser a via media para os entendimentos europeus. Contudo, havia uma regra de ouro que era as línguas dos países mais populosos da Europa servirem como línguas oficiais das instituições europeias. Tínhamos assim que o francês e o inglês eram as línguas obrigatórias do funcionamento e profissionalização das suas instituições. Logo a seguir vinha o alemão como terceira opção. A questão do domínio europeu através da língua não é estranha a este sistema – os países dominantes imporem a sua língua, sempre foi uma das estratégias imperialistas. Compreende-se que as três línguas oficiais da UE sejam o inglês, francês e alemão – por esta ordem – quando os seus falantes representam de facto 42% do total da população europeia. Mas como pode toda a produção e comunicação organizacional europeia funcionar em inglês quando o único país que terá essa língua como oficial será a pequena Irlanda com os seus pouco mais de quatro milhões e meio de habitantes, ou seja, 0,9% da população da Europa? O que impede a Itália de reivindicar o italiano como língua oficial na medida que passa a ser o terceiro país mais populoso da Europa, logo a seguir à Alemanha e à França? E se o inglês continuar a ser a principal língua institucional, o esperanto da comunicação europeia, o que impede Portugal de reclamar o português como sendo objectivamente mais representativo da população europeia do que o inglês?

A questão da língua está longe de ser de somenos para as dinâmicas da arquitectura europeia. Era justamente devido à centralidade do inglês nas suas instituições que, não sendo os ingleses os trabalhadores com maior representação (esses são os belgas) eram geralmente dos melhores colocados. A necessidade de ter a produção oficial em inglês fazia com que a competência linguística natural destes constituísse uma mais-valia para os serviços. Com a brexit não é apenas 3,8% de todos os funcionários da EU que regressam a casa – é um segmento particularmente bem colocado em lugares-chave das suas instituições.

Por outro lado, há todo um bloco que reivindica uma maior proximidade ao alemão, os países da Europa central, para quem a língua dos negócios, pela penetração alemã nas suas economias, é o alemão. É o caso da Polónia cujas línguas secundárias nunca foram o inglês ou o francês, mas sim o alemão e o russo. Como continuar a dizer que o inglês deve ser a língua hegemónica quando a maioria da população da Europa se encontra justamente na Europa central e de Leste?

A agonizante morte do Estado

Maio 25, 2016

Paralelos entre a situação brasileira e venezuelana devem ser encontrados quanto ao papel que o Estado assumiu na estruturação da vida económica e social. Emir Sader, o sociólogo brasileiro, apresentava como especificidade dos governos PT da última década e meia, a reversão da “desmoralização do Estado”. Com efeito, sobretudo com os governos Lula, o processo de delapidação, não apenas material como também simbólica, do Estado, fez parte do programa e da ideologia dos governos PT. Com Dilma, face a um congresso de direita conservadora que agora se guindou ao poder, essa estratégia vinha sofrendo sistemáticos reveses.

O chavismo, e a sua continuidade através de Maduro, baseou-se no mesmo pressuposto: o Estado como motor fundamental da organização social e económica. Delineado de forma menos democratizante do que no Brasil, o poder de penetração do Estado foi intensificado e a extensão das suas redes incrementada nas diversas esferas sociais.

Estes dois projectos colidiam com os pressupostos centrais do neoliberalismo, para o qual o Estado é sempre o problema e nunca pode constituir a solução. O processo de desmoralização do Estado torna-se parte fundamental da cultura neoliberal. Provar ineficiência do primeiro, mostrar o seu peso excessivo, a sua corrupção intrínseca, são formulações conhecidas.

Quer no Brasil quer na Venezuela, a estratégia seguida foi a de assegurar o aumento dos gastos públicos através das receitas de uma mercadoria principal. Em ambos os casos, essa mercadoria foi o petróleo. Em ambos os casos, os gastos do Estado foram em grande medida sustentados pelos rendimentos gerados pelas grandes companhias nacionais de extracção do petróleo: no Brasil a Petrobrás, na Venezuela a Petroleos de Venezuela. Em 2012, 50 % das receitas do Estado venezuelano provinham do petróleo. No Brasil, o pré-sal era suposto assegurar a expansão do ensino público e a melhoria do sistema nacional de saúde. Tais políticas, em que a expansão do Estado se baseia na centralidade de uma mercadoria, correm o risco de ciclos de retracção nos preços dessa mercadoria produzirem efeitos multiplicados nas áreas de expansão do Estado. É o que assistimos actualmente no Brasil e de forma bem mais agudizada, na Venezuela. Despesa programada com base em receitas esperadas de um produto central e nacionalizado corre o risco de não encontrar cabimento se as variações negativas nos preços desse produto forem demasiado acentuadas. O “crime” das pedaladas fiscais de que Dilma é acusada teve em grande medida a sua origem nessa eventualidade… que se tornou realidade. No caso da Venezuela, com 94 % das exportações a serem de petróleo e seus derivados, o choque foi avassalador.

A questão que se coloca é então se se deve estabelecer uma tal dependência entre receita de Estado e um produto nacional central. Curiosamente, a questão foi levantada pelos ecologistas em ambos os países. No Brasil, por exemplo, pedia-se uma maior diversificação apostando em energias renováveis para se acautelar não apenas a extrema dependência do petróleo, mas os efeitos nocivos da sua exploração intensiva.

Todavia, este raciocínio aparentemente escorreito, esconde o simples facto de a forma como um “oil country” gere a riqueza extraída não ser necessariamente idêntica. Tome-se o caso da Arábia Saudita, um oil country por excelência. Aqui, embora a mesma centralidade na estratégia económica do Estado caiba apenas e só a uma mercadoria, não há qualquer interesse em redistribuir a sua rentabilidade através da expansão do mesmo. Pelo contrário, o fruto dessa exploração intensiva fica acumulado no topo gerando assim uma elite plutocrata imensamente rica contrabalançada pelo crescente empobrecimento da sua população. Aliás, terá sido justamente porque as receitas do petróleo quer no Brasil quer na Venezuela foram redistribuídas através de programas estatais que os efeitos da crise não se fizeram sentir com a mesma violência que assumiram noutros contextos. Assim se compreende que em 2010, quando se repercutiam as ondas de choque da bolha de 2008, e apareciam estas sob a forma de aumento do desemprego, o número de postos de trabalho aumentava na ordem dos 3 milhões ao ano e a desigualdade medida pelo índice de Gini não parou de diminuir. A escolha de ter o Estado como equilibrador das intervenções das multinacionais foi uma escolha política. Peter Evans mostrou que no Brasil períodos em que o Estado teve mão nas multinacionais foram períodos de crescimento, e contrariamente, sempre que alianças entre multinacionais e empreendedores locais ocorreram em detrimento do Estado, verificou-se o inverso.

Finalmente, a desmoralização do Estado, no caso brasileiro, passou em grande medida pela desmoralização da sua companhia principal, a Petrobrás. As duas coisas articulam-se para uma crítica do papel do Estado. O que esta procura mostrar é que mesmo que a gestão estatal não seja ineficiente economicamente, as armadilhas da corrupção são crónicas quando se trata de funcionalismo e orientações públicas. O Estado é assim visado tanto económica como moralmente.